Lei 825/2019 |
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| SÚMULA: Altera o Nome da Rua Aeroporto para Rua Cristina Marques de Moraes, e dá outras providências |
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Lei 824/2019 |
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| SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Formar Convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde e dá outras providências |
| Detalhes |
Lei 823/2019 |
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| SÚMULA: Altera o nome da Rua Capitão Virmond para Rua José Batista Padilha e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 822/2019 |
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| SÚMULA: Altera o artigo 2º da Lei nº635/2014 que trata do Projeto de Complementação Alimentar- PCA/CRAS, no âmbito do Município de Foz do Jordão e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 821/2019 |
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| SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Termo de Fomento com a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do Município de Foz do Jordão. |
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Lei 820/2019 |
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| Súmula: Ficam alteradas as medidas e demais especificações do perímetro urbano da VILA NOVO HORIZONTE do Município de Foz do Jordão e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 819/2019 |
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| Súmula: Ficam alteradas as medidas e demais especificações do perímetro urbano da VILA JARDIM FLORESTA do Município de Foz do Jordão e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 818/2019 |
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| SÚMULA: Da o nome de Souza Campos, á Rua sem nome ligando Rua 13 de maio até a Rua Benjamim Constant, e de Travessa Alves Marcelino a Rua sem nome ligando a Rua 13 de maio até a Rua neste ato denominada Rua Souza Campos, Bairro Vila Nova, Municipio d |
| Detalhes |
Lei 817/2019 |
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| SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no exercício de 2.019, no valor de R$ 220.480,00 (Duzentos e vinte mil quatrocentos e oitenta reais) e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 816/2019 |
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| SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2.019, no valor de R$ 1.014.067,78 (Um milhão quatorze mil e sessenta e sete reais e setenta e oito centavos) e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 815/2019 |
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| DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB NO MUNICÍPIO DE FOZ DO JORDÃO/PR. |
| Detalhes |
Lei 814/2019 |
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| Concede reposição dos vencimentos aos Servidores Públicos Municipais de Foz do Jordão, bem como, altera demais disposições, e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 813/2019 |
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| Atualiza os subsídios dos agentes Públicos e Secretários Municipais Gestão e Legislatura 2017 à 2020. |
| Detalhes |
Lei 812/2018 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar a unidade orçamentária do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, no exercício de 2.019, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 811/2018 |
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| ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FOZ DO JORDÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. |
| Detalhes |
Lei 810/2018 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação, no exercício de 2.018, no valor de R$ 265.190,88 (duzentos e sessenta e cinco mil, cento e noventa reais e oitenta e oito centavos), e dá outras pr |
| Detalhes |
Lei 809/2018 |
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| SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação, no exercício de 2.018, no valor de R$ 949.415,78 (novecentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e quinze reais e setenta e oito centavos), |
| Detalhes |
Lei 808/2018 |
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| SÚMULA: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a reduzir a carga horária e reduzir salário do cargo de provimento efetivo de médico, e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 807/2018 |
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| Súmula: Autoriza o executivo municipal a conceder direito de uso, com encargos, de bem imóvel de propriedade do município de Foz do Jordão à empresa TIBES FOZ e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 806/2018 |
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| SÚMULA: Institui o “Dia da Prevenção de Deficiência” no Município de Foz do Jordão Paraná e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 805/2018 |
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| SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar por anulação de dotações, no exercício de 2.018, no valor de R$ 516.000,00 (quinhentos e dezesseis mil reais) e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 804/2018 |
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| SÚMULA: Revoga a Lei nº 774/2017 visando fixar a forma de repasse do déficit atuarial ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, e dá outras providencias. |
| Detalhes |
Lei 803/2018 |
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| SÚMULA: Nomeia a Rua Luiz Carlinhos Maurina localizada no Bairro Recanto Feliz, perímetro urbano do município de Foz do Jordão. |
| Detalhes |
Lei 802/2018 |
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| SÚMULA: Reformula Metas e Estratégias do Plano Municipal de Educação de Foz do Jordão - PR e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 801/2018 |
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| Ratifica protocolo de intenção para o CIS |
| Detalhes |
Lei 800/2018 |
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| SÚMULA:- Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Foz do Jordão, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências |
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Lei 799/2018 |
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| SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar por anulação de dotação, no exercício de 2.018, no valor de R$ 530.000,00 (quinhentos e trinta mil reais) e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 798/2018 |
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| SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação, no exercício de 2.018, no valor de R$ 1.419.776,73 (hum milhão, quatrocentos e dezenove mil, setecentos e setenta e seis reais e setenta e |
| Detalhes |
Lei 797/2018 |
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| SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2.018, no valor de R$ 392.000,00 (trezentos e noventa e dois mil reais) e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 796/2018 |
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| SÚMULA: Nomeia a Rua Otto Millrath localizada no Bairro Segredo, perímetro urbano do município de Foz do Jordão. |
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Lei 795/2018 |
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| Súmula: Fica Denominado o Bairro Centro do Município de Foz do Jordão e dá outras providências |
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Lei 794/2018 |
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| Súmula: Fica Denominado o Bairro Planalto do Município de Foz do Jordão e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 793/2018 |
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| Súmula: Fica Denominado o Bairro Recanto Feliz do Município de Foz do Jordão e dá outras providências. |
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Lei 792/2018 |
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| Súmula: Altera a Lei 043/1997 do Quadro Descritivo do Distrito Industrial do Município de Foz do Jordão e dá outras providências. |
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Lei 791/2018 |
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| Súmula: Altera a Lei 070/1998 do Quadro Descritivo do Bairro Segredo do Município de Foz do Jordão e dá outras providências. |
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Lei 790/2018 |
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| Súmula: Altera a Lei 078/1998 do Quadro Descritivo do Bairro Das Nações do Município de Foz do Jordão e dá outras providências. |
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Lei 789/2018 |
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| Súmula: Altera a Lei 076/1998 do Quadro Descritivo do Bairro Daniel Lerias do Município de Foz do Jordão e dá outras providências. |
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Lei 788/2018 |
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| Súmula: Altera a Lei 079/1998 do Quadro Descritivo do Bairro Vila Nova do Município de Foz do Jordão e dá outras providências. |
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Lei 787/2018 |
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| Súmula: Altera a Lei 764/2017 que dispõe sobre as Medidas e demais especificações do Perímetro Urbano do Município de Foz do Jordão- Paraná e dá outras providências. |
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Lei 786/2018 |
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| Súmula: Institui o Serviço de Acolhimento Familiar e dá outras providências. |
| Detalhes |