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Lei 906/2021

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SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.”
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Lei 905/2021

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SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Distribuição de Dietas Especiais, da Secretaria Municipal de Saúde, visando o fornecimento de insumos à segurança alimentar e nutricional, conforme especifica.
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Lei 904/2021

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Súmula: Autoriza o Poder Executivo a repassar diversos gêneros alimentícios, destinados a suprir a merenda escolar da APAE Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Foz do Jordão e dá outras providências.
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Lei 903/2021

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Fixa diretrizes para a implantação da politica pública municipal de apoio e estímulo ao empreendedorismo feminino- mulher Inovadora, no âmbito do Município de Foz do Jordão-PR
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Lei 902/2021

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Institui a escala de revezamento de 12x36 horas de descanso na Secretaria de saúde do Município de Foz do Jordão-PR
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Lei 901/2021

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SÚMULA: Altera o nome da Rua Dos Pinheiros para Rua Pedro Zenaro, e dá outras providências.
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Lei 900/2021

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SÚMULA: Regulamenta o uso dos espaços esportivos municipais, institui a cobrança de taxa pela utilização dos espaços que menciona, institui regras para custeio das atividades esportivas, no Município de Foz do Jordão e dá outras providências.
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Lei 899/2021

Vigente
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA 2022 -LDO
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Lei 898/2021

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SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional suplementar, no exercício de 2.021, no valor de R$ 1.160.000,00 (hum milhão, cento e sessenta mil reais) e dá outras providências.
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Lei 897/2021

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SÚMULA: Institui a Feira Municipal do Artesanato do município de Foz do Jordão, denominada de “Feira Cultural” e dá outras providências.
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Lei 896/2021

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LEI 896/2021 S?MULA: Padroniza os uniformes escolares da rede Municipal de Ensino, autoriza o Poder Executivo a proceder a doa??o de uniformes a todos os alunos da Rede Municipal de ensino do Munic?pio de Foz do Jord?o e d? outras provid?ncias.
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Lei 895/2021

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S?MULA: Disp?e sobre autoriza??o ao Poder Executivo a contribuir com a Associa??o dos Munic?pios da Cantuquirigua?u e estabelece outras provid?ncias.
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Lei 894/2021

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S?MULA: AUTORIZA A REALIZA??O DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS EM CAR?TER TEMPORARIO E ESPEC?FICO, PARA PROVIMENTO DA ESTRUTURA FUNCIONAL DAS SECRETARIAS DO MUNIC?PIO.
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Lei 893/2021

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S?MULA: Institui a Feira Livre Municipal da Agricultura Familiar no munic?pio de Foz do Jord?o e d? outras provid?ncias.
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Lei 892/2021

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S?MULA: DISP?E SOBRE USO DA FROTA DE VE?CULOS OF?CIAIS DA ADMINISTRA??O P?BLICA MUNICIPAL DE FOZ DE JORD?O E D? OUTRAS PROVID?NCIAS.
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Lei 891/2021

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S?MULA: DISP?E SOBRE A PLOTAGEM DA FROTA DE VE?CULOS A SERVI?O DO MUNIC?PIO DE FOZ DE JORD?O E D? OUTRAS PROVID?NCIAS.
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Lei 890/2021

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S?MULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o artigo 1? da Lei Municipal n? 855/2020 que trata das contribui??es previdenci?rias e d? outras providencias.
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Lei 889/2021

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S?MULA: Institui Programa de Limpeza de Fossas S?pticas, Negras ou Similares no Munic?pio de Foz do Jord?o e d? outras provid?ncias.
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Lei 888/2021

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S?MULA: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a reduzir o n?mero de vagas, alterar carga hor?ria bem como o sal?rio do cargo de provimento efetivo de Odont?logo, e d? outras provid?ncias.
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Lei 887/2021

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S?MULA: Altera o artigo 2? da Lei Municipal de n.? 442/2010, que trata do Projeto de Complementa??o Alimentar ? PCA/CRAS?, no Munic?pio de Foz do Jord?o, e revoga as Leis Municipais 635/2014 e 822/2019.
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Lei 886/2021

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S?MULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr?dito Adicional especial, no exerc?cio de 2.021, no valor de R$ 250.300,00 (duzentos e cinq?enta mil e trezentos reais) e d? outras provid?ncias.
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Lei 885/2021

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S?MULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr?dito Adicional suplementar, no exerc?cio de 2.021, no valor de R$ 878.617,72 (oitocentos e setenta e oito mil, seiscentos e dezessete reais e setenta e dois centavos) e d? outras provid?ncias.
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Lei 884/2021

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S?MULA: Disp?e sobre estrutura e atribui??es do RPPS, institui pagamentos de jetons para gestores e membros dos conselhos do RPPS ? Regime Pr?prio de Previd?ncia Social de Foz do Jord?o/PR, altera Lei n? 179/2002 e da outras provid?ncias.
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Lei 883/2021

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S?MULA: FIXA O PISO SALARIAL MENSAL DO AGENTE COMUNIT?RIO DE SA?DE - ACS E AGENTE DE COMBATE ?S ENDEMIAS - ACE E D? OUTRAS PROVID?NCIAS.
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Lei 882/2021

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LEI N?882/2021 S?MULA: Autoriza o Poder Executivo a adquirir e doar Materiais de Constru??o ? Igreja Evang?lica Assembl?ia de Deus do Munic?pio de Foz do Jord?o, e d? outras provid?ncias.
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Lei 881/2021

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S?MULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o programa de recupera??o fiscal e de d?bitos de Foz do Jord?o ? REFIS-2021, relativo aos d?bitos fiscais de pessoas f?sicas e jur?dicas com o fisco municipal e d? outras provid?ncias.
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Lei 880/2021

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Disp?e sobre a reestrutura??o do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manuten??o e Desenvolvimento da Educa??o B?sica e de Valoriza??o dos Profissionais da Educa??o - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Co
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Lei 879/2021

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S?MULA: DISP?E SOBRE A ADO??O DE MEDIDAS TEMPOR?RIAS EMERGENCIAIS NA PREVEN??O E COMBATE AO CONT?GIO DE COVID-19, E D? OUTRAS PROVID?NCIAS.
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Lei 878/2021

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S?MULA: Disp?e sobre a cess?o e permuta funcional de servidores a ?rg?os e entidades da administra??o direta ou indireta no ?mbito dos poderes Executivo, Legislativo e Judici?rio, e d? outras provid?ncias.
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Lei 877/2021

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S?MULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr?dito Adicional especial, no exerc?cio de 2.021, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e d? outras provid?ncias.
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Lei 876/2021

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S?S?MULA: Ratifica os atos do Poder Executivo Municipal como associado da Associa??o dos Munic?pios do Paran? ? AMP e d? outras provid?ncias.
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Lei 875/2021

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Disp?e sobre a Pol?tica Agr?cola Municipal de Foz do Jord?o-PR e d? outras provid?ncias.
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Lei 874/2021

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associa??o R?dio Comunit?ria Integra??o do Munic?pio de Foz do Jord?o.
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Lei 873/2021

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AUTORIZA O MUNIC?PIO DE FOZ DO JORD?O A EFETUAR CESS?O DE USO DE VE?CULO ? ASSOCIA??O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FOZ DO JORD?O - APAE, E D? OUTRAS PROVID?NCIAS.
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Lei 872/2021

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Concede reposi??o dos vencimentos aos Servidores P?blicos Municipais de Foz do Jord?o, altera demais disposi??es, e d? outras provid?ncias.
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Lei 871/2021

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr?dito Adicional especial, no exerc?cio de 2.021, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) e d? outras provid?ncias.
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Lei 870/2020

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SÚMULA: Autoriza o chefe do executivo Municipal a reduzir a carga horária do cargo de provimento efetivo de Engenheiro, e dá outras providências.
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Lei 869/2020

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SÚMULA: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Foz do Jordão para o Exercício Financeiro de 2021.
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Lei 868/2020

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SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Termo de Fomento, Recurso Federal Lei Aldir Blanc nº 14/017/2020 e decreto legislativo 06 de 20/03/2020 com a Associação Rádio Comunitária Integração do Município de Foz do Jordão.
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Lei 867/2020

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SÚMULA: Dispõe sobre a transmissão ao vivo, via internet, de todas as licitações realizadas no Poder Executivo do Município de Foz do Jordão e dá outras providências.
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