Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Lei 1027/2023

---
26/12/2023
SUMÚLA: "Dispõe sobre a estrutura da Organização Administrativa,o Plano de Carreira dos Servidores Públicos Civis do Poder Legislativo do Município de Foz do Jordão e da outras providencias".
Detalhes

Lei 1026/2023

---
22/12/2023
SUMÚLA: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Credito Adicional especial por excesso de arrecadação ,no orçamento geral do município o valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) e dá outras providencias".
Detalhes

Lei 1025/2023

---
22/12/2023
SUMÚLA: "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE FOZ DO JORDÃO A FIRMAR CONTRATO COM A COPEL ,VISANDO A AMPLIAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA LOCALIDADE DE NOVO HORIZONTE ,E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
Detalhes

Lei 1024/2023

---
22/12/2023
SUMÚLA: "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE FOZ DO JORDÃO A EFETUAR CESSÃO DE USO DE VEICULO Á ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FOZ DO JORDÃO -APAE,E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
Detalhes

Lei 1023/2023

---
21/12/2023
SUMÚLA: "Dispõe sobre a estrutura e atribuições do RPPS, institui pagamentos de jetons para gestores e membros dos conselhos do RPPS-Regime Próprio de Previdência Social de Foz do Jordão /PR,revoga as Leis Municipais de n°884/2021 e 975/2022,altera a Lei Municipal de n°179/2002 e da outras providencias.
Detalhes

Lei 1022/2023

---
15/12/2023
SUMÚLA: "Institui o uso obrigatório de uniformes pelos servidores públicos do Poder Legislativo de Foz do Jordão -PR e dá outras providencias".
Detalhes

Lei 1021/2023

---
15/12/2023
SUMÚLA: "Autoriza o Poder Executivo de Foz do Jordão a custear serviço de instalação de rede de distribuição de água ,e dá outras providencia."
Detalhes

Lei 1020/2023

---
08/12/2023
SUMÚLA: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Credito Adicional suplementar por excesso de arrecadação ,no exercício de 2.023,no valor de R$ 815.000,00 (oitocentos e quinze mil reais) e dá outras providencias".
Detalhes

Lei 1019/2023

---
08/12/2023
SUMÚLA: "Cria o Fundo Municipal para Calamidades Publicas,e dá outras providencias".
Detalhes

Lei 1018/2023

---
08/12/2023
SUMÚLA: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Credito Adicional suplementar por excesso de arrecadação ,no exercício de 2.023,no valor de R$ 835.000,00 (oitocentos e trinta e cinco mil reais) e dá outras providencias.
Detalhes

Lei 1017/2023

---
22/11/2023
SUMÚLA: "Dispõe sobre a autorização para perfuração de poço artesiano pelo Poder Publico Municipal para atender a comunidade rural Santa Barbara,sem água potável e dá outras providencias.
Detalhes

Lei 1016/2023

---
16/11/2023
SUMÚLA: "Dá o nome de Travessa Pedro Ayres á Rua sem saída que está ligada á Rua Pedro Zenaro, Bairro Centro no Município de Foz do Jordão e dá outras providencias".
Detalhes

Lei 1015/2023

---
23/10/2023
SUMÚLA: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Credito Adicional suplementar no exercício de 2.023,no valor de R$ 825.000,00 (oitocentos e vinte e cinco mil reais) e dá outras providencias.
Detalhes

Lei 1014/2023

---
19/10/2023
SUMÚLA: "Autoriza o Município de Foz do Jordão /PR, a realizar pagamento em favor da Associação dos Municípios do Paraná - AMP,de acordo com aprovação em assembleia e dá outras providencias".
Detalhes

Lei 1013/2023

---
19/10/2023
SUMÚLA: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Credito Adicional suplementar por excesso de arrecadação, no exercício de 2.023, no valor de R$ 740.000,00 (setecentos e quarenta mil reais) e dá outras providencias".
Detalhes

Lei 1012/2023

---
19/10/2023
SUMÚLA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Credito Adicional suplementar por excesso de arrecadação, no exercício de 2.023, no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) e dá outras providencias.
Detalhes

Lei 1011/2023

---
19/10/2023
SUMÚLA: "Altera os artigos 11 da lei Municipal de n°968/2022".
Detalhes

Lei 1010/2023

---
19/10/2023
SUMÚLA: Dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS para o exercício de 2023,revogando a Lei n°952/2022 e dá outras providencias.
Detalhes

Lei 1009/2023

---
19/10/2023
SUMÚLA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda constitucional n° 127/2022 e dá outras providencias.
Detalhes

Lei 1008/2023

---
17/10/2023
SUMÚLA: Nomeia a "Rua EE”.para Rua Vitório Crestani,e dá outras providencias.
Detalhes

Lei 1007/2023

---
11/10/2023
SÚMULA: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar Medalhas e Troféus em Apoio ao Evento denominado de Festival Nossa Arte 2023, a Ser Realizado pela APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do Município de Foz do Jordão/PR ”.
Detalhes

Lei 1006/2023

---
11/10/2023
SÚMULA: “Autoriza o Município de Foz do Jordão a proceder a doação dos lotes n° 02,03,04,05,06,07,08 e 09 da Quadra 11 do Loteamento Nova Iguaçu, ao Estado do Paraná , e dá outras providencias”.
Detalhes

Lei 1005/2023

---
11/10/2023
SUMÚLA: Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Foz do Jordão e dá outras providencias .
Detalhes

Lei 1004/2023

---
02/10/2023
SUMÚLA: Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa do RPPS e dá outras providencias.
Detalhes

Lei 1003/2023

---
29/09/2023
SUMÚLA :Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Jordão para o Exercício Financeiro de 2024.
Detalhes

Lei 1002/2023

---
18/09/2023
SUMÚLA: Altera os valores de referência da estrutura de cargos e vencimentos, constante na Lei Municipal n°435/2009 de Plano de Carreira dos Servidores Públicos Civis do Poder Executivo Municipal e dá outras providencias.
Detalhes

Lei 1001/2023

---
18/09/2023
SUMÚLA: Concede reajuste aos Profissionais do Magistério ,altera os valores de referencia da estrutura de cargos e vencimentos ,constante na Lei Municipal n°716/2016 que trata do plano de carreira do magistério e dá outras providencias.
Detalhes

Lei 1000/2023

---
04/09/2023
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional suplementar por excesso de arrecadação, no exercício de 2.023, no valor de R$ 1.594.000,00 (um milhão, quinhentos e noventa e quatro mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Lei 999/2023

---
24/08/2023
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Termo de Fomento e Concede Auxílio Financeiro á APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do Município de Foz do Jordão /PR.
Detalhes

Lei 998/2023

---
24/08/2023
SÚMULA: Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Foz do Jordão, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providencias.
Detalhes

Lei 997/2023

---
11/07/2023
SUMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o programa de recuperação fiscal e de débitos de Foz do Jordão- REFIS -2023, relativo aos débitos fiscais de pessoas físicas e jurídicas com o fisco municipal e dá outras providencias.
Detalhes

Lei 996/2023

---
11/07/2023
SUMULA: Inclui o imóvel que menciona no perímetro urbano do Município de Foz do Jordão .
Detalhes

Lei 995/2023

---
11/07/2023
SUMULA: Autoriza o Município do Foz do Jordão ,a indenizar,por via amigável ,a desapropriação de que trata o Decreto nº 54 ,de 07 de Junho de 2023,e dá outras providencias .
Detalhes

Lei 994/2023

---
11/07/2023
SUMULA: Dispõe sobre alteração da lei Municipal de n°435/20009,alterando no anexo II,os requisitos para ocupação do cargo de topógrafo as atribuições dos cargos ,alteração do art.16 da lei Municipal de n° 611/2013 ,quanto aos requisitos para ocupação do cargo de técnico em meio ambiente.
Detalhes

Lei 993/2023

---
21/06/2023
SÚMULA: Autoriza o Poder Legislativo Municipal a abrir Crédito Adicional suplementar, no exercício de 2.023, no valor de R$ 115.000,00 (Cento e quinze mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Lei 992/2023

---
08/06/2023
Sumula: Dá Nome á Rua da Comunidade Novo Horizonte “ Rua Rafael Sinhorim” e dá outras providencias.
Detalhes

Lei 991/2023

---
26/05/2023
SUMULA: Autoriza o Poder Executivo a promover leilão para alienar veículos,sucatas e bens inservíveis de propriedade do município e dá outras providencias.
Detalhes

Lei 990/2023

---
10/05/2023
SUMULA: Autoriza o Município de Foz do Jordão a proceder a doação dos lotes n° 10,11,12,13 e 14 da Quadra 11 do Loteamento Nova Iguaçu,com 4.000m²,ao Estado do Paraná ,e dá outras providencias.
Detalhes

Lei 989/2023

---
27/04/2023
SUMULA: Autoriza o Município de Foz do Jordão a disponibilizar o transporte aos universitários residentes neste município, que necessitam deslocar-se para estudar em outro município ,como especifica ,e dá outras providencias.
Detalhes

Lei 988/2023

---
03/04/2023
SUMULA: Dispõe sobre o acesso á informação da administração pública municipal.
Detalhes