Lei 466/2010 |
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Súmula: Altera Anexo da Lei Municipal n.º 408/2009. |
Detalhes |
Lei 465/2010 |
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Súmula: Altera Anexo da Lei Municipal n.º 425/2009. |
Detalhes |
Lei 464/2010 |
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Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no exercício de 2010, no valor de R$ 358.550,00 (trezentos e cinquenta e oito mil e quinhentos e cinquenta reais) e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 463/2010 |
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Súmula: Aprova o LOTEAMENTO particular (fechado) denominado "CONDOMÍNIO RESIDENCIAL IGUAÇÚ RESIDENCE", de propriedade de Sr. GEOVANI DE COL TEIXEIRA E SUA MULHER ELIANE MAIA JUSTUS ROCHA ARAÚJO TEIXEIRA e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 462/2010 |
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Súmula: Dispõe sobre o parcelamento do solo, o membramento, o desmembramento e remembramento e a implantação de condomínios horizontais, no Município de Foz do Jordão, Estado do Paraná. |
Detalhes |
Lei 461/2010 |
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Súmula: Altera o anexo I da Lei 435, de 17 de dezembro de 2009, que trata dos cargos comissionados. |
Detalhes |
Lei 460/2010 |
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Súmula: Altera Anexo da Lei Municipal n.º 425/2009. |
Detalhes |
Lei 459/2010 |
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Súmula: Altera Anexo da Lei Municipal n.º 408/2009. |
Detalhes |
Lei 458/2010 |
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Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no exercício de 2010, no valor de R$ 169.524,00 (cento e sessenta e nove mil, quinhentos e vinte e quatro e oitenta e dois reais) e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 457/2010 |
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Súmula: Reconhece a Associação de Câmaras e Vereadores do Paraná - ACAMPAR, como entidade oficial representativa da Câmara Municipal de Foz do Jordão e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 456/2010 |
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Súmula: Atualiza os subsídios dos Agentes políticos e Secretários Municipais para a Gestão e Legislatura 2009 a 2012. |
Detalhes |
Lei 455/2010 |
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Súmula: Concede reposição salarial aos Servidores Públicos Municipais de Foz do Jordão e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 454/2010 |
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Súmula: Altera o percentual de contribuição do ente público constante no artigo 1º da Lei 347/47 do Regime Próprio de Previdência Social do Município e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 453/2010 |
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Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no exercício de 2010, valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 452/2010 |
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Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Convênio de Cooperação Financeira com a Associação Comunitária dos Agricultores de Arroio dos Índios e da outras providências. |
Detalhes |
Lei 451/2010 |
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Súmula: Institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado ás microempresas e as empresas de pequeno porte no âmbito do Município, na conformidade das normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno |
Detalhes |
Lei 450/2010 |
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Súmula: Dispõe sobre Diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Foz do Jordão, para o exercício financeiro de 2011 e da outras providências. |
Detalhes |
Lei 450/2010 |
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Súmula: Dispõe sobre Diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Foz do Jordão, para o exercício financeiro de 2011 e da outras providências. |
Detalhes |
Lei 449/2010 |
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Súmula: Estabelece critérios orientadores para a regulamentação da provisão de benefícios eventuais no âmbito da política pública de Assistência Social. |
Detalhes |
Lei 448/2010 |
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Súmula: Altera o nome do Estádio Municipal Segredão, para Estádio Municipal Tone Alesxandro de Souza. |
Detalhes |
Lei 447/2010 |
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Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o transporte gratuito aos estudantes residentes no Município de Foz do Jordão. |
Detalhes |
Lei 446/2010 |
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S�mula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr�dito adicional suplementar, no exerc�cio de 2010, no valor de R$ 212.000,00 (duzentos e doze mil reais) e d� outras provid�ncias. |
Detalhes |
Lei 445/2010 |
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Altera o parágrafo único do artigo 3250, da lei nº 207/2003 de 30 para 90 dias, o prazo de validade da certidão negativa. |
Detalhes |
Lei 444/2010 |
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Súmula: Institui o Programa de Recuperação Fiscal Municipal - REFIS, e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 443/2010 |
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Súmula: Autoriza o Poder Executivo Adquirir o imóvel que especifica e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 442/2010 |
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Súmula: Institui no âmbito do Município de Foz do Jordão o "Projeto de Complementação Alimentar - PCA/CRAS", e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 441/2010 |
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Súmula: Autoriza o Poder Executivo a adquirir o imóvel que especifica e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 440/2010 |
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Súmula: Ratifica protocolo de intenções, objetivando a Constituição do Consórcio Municipal da Cantuquiriguaçu - CMC e da outras providências. |
Detalhes |
Lei 439/2009 |
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Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a extinguir o Art. 2º da Lei 347/07 do Regime Próprio de Previdência Social do Município e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 438/2009 |
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Súmula: Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração do Magistério do Município de Foz do Jordão e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 437/2009 |
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Súmula: Autoriza e disciplina a concessão de abono excepcional aos professores e profissionais do suporte pedagógico da educação básica em efetivo exercício na rede municipal de ensino, de forma a atender ao disposto nos artigos 21 e 22 da Lei Federa |
Detalhes |
Lei 436/2009 |
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Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementa, no exercício de 2009, no valor de R$ 309.200,00 (trezentos e nove mil e duzentos reais) e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 435/2009 |
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Súmula: Dispõe sobre o Sistema de Classificação de Cargos, e Plano de Carreira dos Servidores Públicos Civis do Poder Executivo Municipal de Foz do Jordão e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 434/2009 |
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no exercício de 2009, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 433/2009 |
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Súmula: Dispõe sobre a alteração dos anexos da Lei 425/2009 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010/2013. |
Detalhes |
Lei 432/2009 |
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Súmula: Altera a Lei 408/2009 que Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Foz do Jordão, para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 431/2009 |
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Súmula: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Foz do Jordão para o exercício financeiro de 2010. |
Detalhes |
Lei 430/2009 |
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Súmula: Dispõe sobre a Estrutura da Organização Administrativa do Município de Foz do Jordão, e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 429/2009 |
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Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Convênio de Cooperação Financeira com a Associação de Hortifrutigranjeiros de Foz do Jordão e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 428/2009 |
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Súmula: APP do Colégio Estadual de Segredo Ensino Fundamental e Médio. |
Detalhes |