Lei 506/2011 |
---|
--- |
Súmula: Autoriza o poder Executivo Municipal a subsidiar insumos para a produção de leite no Município de Foz do Jordão e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 505/2011 |
---|
--- |
Súmula: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Foz do Jordão, para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 504/2011 |
---|
--- |
Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial aos servidores públicos municipais de Foz do Jordão, alterar o número de vagas e carga horária de cargos de provimento efetivo e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 503/2011 |
---|
--- |
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, no exercício de 2011, no valor de R$ 80.213,43 (oitenta mil duzentos e treze reais e quarenta e três centavos) e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 502/2011 |
---|
--- |
Súmula: Autoriza o poder executivo a fixar as alíquotas de contribuição do regime próprio de Previdência Social - RPPS, e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 501/2011 |
---|
--- |
Súmula: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a alterar a Lei 435/2009 que trata do Sistema de Classificação de Cargos, e o Plano de Carreira dos Servidores Públicos Civis do Poder Executivo Municipal de Foz do Jordão, para criação e alteração de v |
Detalhes |
Lei 500/2011 |
---|
--- |
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Convênio de Cooperação Financeira com o CONSEG - Conselho Comunitário de Segurança Públixa de Foz do Jordão e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 499/2011 |
---|
--- |
Súmula: Ajusta o vencimento dos Servidores Público Municipais de Foz do Jordão ao salário mínimo Nacional vigente e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 498/2011 |
---|
--- |
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Convênio de cooperação com a PROVOPAR do Município de Foz do Jordão/PR. |
Detalhes |
Lei 497/2011 |
---|
--- |
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Convênio e Cooperação Financeira com a AAPAC - Associação de Amigos da Pastoral da Criança de Foz do Jordão - Diocese de Guarapuava e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 496/2011 |
---|
--- |
Súmula: Autoriza o Poder Executivo municipal a assinar convênio de cooperação Técnico - Financeira com o INSTITUTO EMATER. |
Detalhes |
Lei 495/2011 |
---|
--- |
Súmula: Autoriza o Poder Executivo adquirir o imóvel rural que especifica e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 494/2011 |
---|
--- |
Súmula: Dispõe sobre o Regime de Adiantamento de Numerários. |
Detalhes |
Lei 493/2011 |
---|
--- |
Súmula: Autoriza o Poder Legislativo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no exercício de 2011, no valor de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais) e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 492/2011 |
---|
--- |
Súmula: Altera Anexo da Lei Municipal n.º 408/2009. |
Detalhes |
Lei 491/2011 |
---|
--- |
Súmula: Altera Anexo da Lei Municipal n.º 425/2009. |
Detalhes |
Lei 490/2011 |
---|
--- |
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a fixar as alíquotas de contribuição do Regime Próprio de Previdência social - RPPS, e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 489/2010 |
---|
--- |
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, no exercício de 2010, no valor de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais) e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 488/2010 |
---|
--- |
Súmula: Dispõe sobre a alteração dos anexos da Lei 425/2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA para o período 2010/2013. |
Detalhes |
Lei 487/2010 |
---|
--- |
Súmula: Altera a Lei 450/2010 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do município de Foz do Jordão, para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 486/2010 |
---|
--- |
Súmula: Altera a Lei 408/2009 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do Município de Foz do Jordão, para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 485/2010 |
---|
--- |
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a promover a abertura do prolongamento da Rua Parigot de Souza até encontrar a Avenida Morro Verde. |
Detalhes |
Lei 484/2010 |
---|
--- |
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no exercício de 2010, no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 483/2010 |
---|
--- |
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, no exercício de 2010, no valor de R$ 127.900,00 (cento e vinte e sete mil e novecentos reais) e dá outras proviências. |
Detalhes |
Lei 482/2010 |
---|
--- |
Súmula: autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, no exercício de 2010, no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 481/2010 |
---|
--- |
Súmula: Aprova o "LOTEAMENTO MUNICIPAL SEGREDO", de propriedade do Município de Foz do Jordão/PR e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 480/2010 |
---|
--- |
Súmula: Altera a LEI 474/10 que autoriza o executivo municipal a contratar operação de crédito junto a Agência de Fomento do Paraná S.A. |
Detalhes |
Lei 479/2010 |
---|
--- |
Súmula: Estima a receita e fixa despesa do Município de Foz do Jordão para o exercício financeiro de 2011. |
Detalhes |
Lei 478/2010 |
---|
--- |
Súmula: Da o nome de Rua Visconde de Capanema, á Rua projetada ligando Rua Visconde de Guarapuava a Rua Lino Kraus, Bairro Segredo, Município de Foz do Jordão. |
Detalhes |
Lei 477/2010 |
---|
--- |
Súmula: Da o nome de Tavessa Segredão, á Rua projetada ligando Rua Padre Emilio Barbieri a Rua 13 de Maio, Bairro Vila Nova, Município de Foz do Jordão. |
Detalhes |
Lei 476/2010 |
---|
--- |
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no Exercício de 2010, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 475/2010 |
---|
--- |
Súmula: Denomina de "CENTRO ESPORTIVO VEREADOR ANTÔNIO DE COL", o centro esportivo pertencente á comunidade Águas de São Francisco e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 474/2010 |
---|
--- |
Súmula: Autoriza o Poder Executivo municipal a contratar operações de crédito com a agência de fomento do Paraná S.A. |
Detalhes |
Lei 473/2010 |
---|
--- |
Declara de Utilidade Pública a APLEJ - Associação dos Produtores de Leite de Foz do Jordão. |
Detalhes |
Lei 472/2010 |
---|
--- |
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no exercício de 2010, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais) e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 471/2010 |
---|
--- |
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a subsidiar insumos para a produção de leite no Município de Foz do Jordão e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 470/2010 |
---|
--- |
Súmula: Declara Órgão do Município de Foz do Jordão, a EDITORA JURITI LTDA nome fantasia "DIARIO DE GUARAPUAVA". |
Detalhes |
Lei 469/2010 |
---|
--- |
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, no exercício de 2010, no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais) e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 468/2010 |
---|
--- |
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, no exercício de 2010, no valor de R$ 394.000,00 (trezentos e noventa e quatro mil reais) e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 467/2010 |
---|
--- |
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no exercício de 2010, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências. |
Detalhes |