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Lei 506/2011

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Súmula: Autoriza o poder Executivo Municipal a subsidiar insumos para a produção de leite no Município de Foz do Jordão e dá outras providências.
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Lei 505/2011

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Súmula: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Foz do Jordão, para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências.
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Lei 504/2011

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Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial aos servidores públicos municipais de Foz do Jordão, alterar o número de vagas e carga horária de cargos de provimento efetivo e dá outras providências.
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Lei 503/2011

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Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, no exercício de 2011, no valor de R$ 80.213,43 (oitenta mil duzentos e treze reais e quarenta e três centavos) e dá outras providências.
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Lei 502/2011

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Súmula: Autoriza o poder executivo a fixar as alíquotas de contribuição do regime próprio de Previdência Social - RPPS, e dá outras providências.
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Lei 501/2011

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Súmula: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a alterar a Lei 435/2009 que trata do Sistema de Classificação de Cargos, e o Plano de Carreira dos Servidores Públicos Civis do Poder Executivo Municipal de Foz do Jordão, para criação e alteração de v
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Lei 500/2011

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Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Convênio de Cooperação Financeira com o CONSEG - Conselho Comunitário de Segurança Públixa de Foz do Jordão e dá outras providências.
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Lei 499/2011

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Súmula: Ajusta o vencimento dos Servidores Público Municipais de Foz do Jordão ao salário mínimo Nacional vigente e dá outras providências.
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Lei 498/2011

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Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Convênio de cooperação com a PROVOPAR do Município de Foz do Jordão/PR.
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Lei 497/2011

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Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Convênio e Cooperação Financeira com a AAPAC - Associação de Amigos da Pastoral da Criança de Foz do Jordão - Diocese de Guarapuava e dá outras providências.
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Lei 496/2011

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Súmula: Autoriza o Poder Executivo municipal a assinar convênio de cooperação Técnico - Financeira com o INSTITUTO EMATER.
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Lei 495/2011

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Súmula: Autoriza o Poder Executivo adquirir o imóvel rural que especifica e dá outras providências.
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Lei 494/2011

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Súmula: Dispõe sobre o Regime de Adiantamento de Numerários.
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Lei 493/2011

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Súmula: Autoriza o Poder Legislativo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no exercício de 2011, no valor de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais) e dá outras providências.
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Lei 492/2011

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Súmula: Altera Anexo da Lei Municipal n.º 408/2009.
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Lei 491/2011

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Súmula: Altera Anexo da Lei Municipal n.º 425/2009.
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Lei 490/2011

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Súmula: Autoriza o Poder Executivo a fixar as alíquotas de contribuição do Regime Próprio de Previdência social - RPPS, e dá outras providências.
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Lei 489/2010

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Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, no exercício de 2010, no valor de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais) e dá outras providências.
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Lei 488/2010

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Súmula: Dispõe sobre a alteração dos anexos da Lei 425/2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA para o período 2010/2013.
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Lei 487/2010

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Súmula: Altera a Lei 450/2010 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do município de Foz do Jordão, para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências.
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Lei 486/2010

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Súmula: Altera a Lei 408/2009 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do Município de Foz do Jordão, para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências.
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Lei 485/2010

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Súmula: Autoriza o Poder Executivo a promover a abertura do prolongamento da Rua Parigot de Souza até encontrar a Avenida Morro Verde.
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Lei 484/2010

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Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no exercício de 2010, no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) e dá outras providências.
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Lei 483/2010

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Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, no exercício de 2010, no valor de R$ 127.900,00 (cento e vinte e sete mil e novecentos reais) e dá outras proviências.
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Lei 482/2010

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Súmula: autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, no exercício de 2010, no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) e dá outras providências.
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Lei 481/2010

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Súmula: Aprova o "LOTEAMENTO MUNICIPAL SEGREDO", de propriedade do Município de Foz do Jordão/PR e dá outras providências.
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Lei 480/2010

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Súmula: Altera a LEI 474/10 que autoriza o executivo municipal a contratar operação de crédito junto a Agência de Fomento do Paraná S.A.
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Lei 479/2010

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Súmula: Estima a receita e fixa despesa do Município de Foz do Jordão para o exercício financeiro de 2011.
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Lei 478/2010

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Súmula: Da o nome de Rua Visconde de Capanema, á Rua projetada ligando Rua Visconde de Guarapuava a Rua Lino Kraus, Bairro Segredo, Município de Foz do Jordão.
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Lei 477/2010

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Súmula: Da o nome de Tavessa Segredão, á Rua projetada ligando Rua Padre Emilio Barbieri a Rua 13 de Maio, Bairro Vila Nova, Município de Foz do Jordão.
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Lei 476/2010

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Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no Exercício de 2010, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) e dá outras providências.
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Lei 475/2010

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Súmula: Denomina de "CENTRO ESPORTIVO VEREADOR ANTÔNIO DE COL", o centro esportivo pertencente á comunidade Águas de São Francisco e dá outras providências.
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Lei 474/2010

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Súmula: Autoriza o Poder Executivo municipal a contratar operações de crédito com a agência de fomento do Paraná S.A.
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Lei 473/2010

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Declara de Utilidade Pública a APLEJ - Associação dos Produtores de Leite de Foz do Jordão.
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Lei 472/2010

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Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no exercício de 2010, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais) e dá outras providências.
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Lei 471/2010

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Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a subsidiar insumos para a produção de leite no Município de Foz do Jordão e dá outras providências.
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Lei 470/2010

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Súmula: Declara Órgão do Município de Foz do Jordão, a EDITORA JURITI LTDA nome fantasia "DIARIO DE GUARAPUAVA".
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Lei 469/2010

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Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, no exercício de 2010, no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais) e dá outras providências.
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Lei 468/2010

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Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, no exercício de 2010, no valor de R$ 394.000,00 (trezentos e noventa e quatro mil reais) e dá outras providências.
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Lei 467/2010

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Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no exercício de 2010, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências.
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