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Decreto 128/2023
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08/02/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional suplementar.
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Decreto 127/2023
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16/01/2024
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional especial por excesso de arrecadação, no exercício de 2.023, no valor de R$ 1.418,64 (hum mil, quatrocentos e dezoito reais e sessenta e quatro centavos), e dá outras providências.
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Decreto 126/2023
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26/12/2023
SUMULA: Exonerar o Servidor Jauri Quatrin.
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Decreto 125/2023
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26/12/2023
SUMULA: Exonerar o servidor Dieicson Siqueira Bitencourt.
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Decreto 124/2023
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26/12/2023
SUMULA: Autoriza agente politico a acumular secretaria municipal.
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Decreto 123/2023
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23/01/2024
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 122/2023
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19/12/2023
SUMÚLA: Estabelece Recesso de Final de Ano, aos Servidores dos ,Órgãos da Administração Municipal e dá outras providencias.
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Decreto 121/2023
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26/12/2023
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2.023, no valor de R$ 206.747,60 (Duzentos e seis, setecentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos) e dá outras providências.
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Decreto 121/2023
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26/12/2023
SUMÚLA: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Credito Adicional suplementar ,no exercício de 2.023,no valor de R$ 206.747,60 (Duzentos e seis ,setecentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos ) e dá outras providencias".
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Decreto 120/2023
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22/12/2023
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional especial por superávit financeiro, no exercício de 2.023, no valor de R$ 33.999,80 (trinta e três mil, novecentos e noventa e nove reais oitenta centavos), e dá outras providências.
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Decreto 119/2023
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11/12/2023
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional suplementar por excesso de arrecadação, no exercício de 2.023, no valor de R$ 815.000,00 (oitocentos e quinze mil reais), e dá outras providências.
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Decreto 118/2023
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11/12/2023
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional suplementar por excesso de arrecadação, no exercício de 2.023, no valor de R$ 835.000,00 (oitocentos e trinta e cinco mil reais) e dá outras providências.
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Decreto 117/2023
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11/12/2023
SUMÚLA: Dispõe sobre o reajuste do valor da UFM Unidade Fiscal do Município e dá outras providencia.
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Decreto 116/2023
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22/12/2023
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional suplementar , no exercício de 2.023, no valor de R$ 463.584,46 (Quatrocentos e sessenta e três mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e quarenta e seis centavos), e dá outras providências.
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Decreto 115/2023
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11/12/2023
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional especial por excesso de arrecadação, no exercício de 2.023, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), e dá outras providências.
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Decreto 114/2023
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28/11/2023
Nomeia a senhora Joceli Almeida de Moraes - Secretaria Municipal de Saúde.
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Decreto 113/2023
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27/11/2023
SUMÚLA: Autoriza agente político a acumular secretaria municipal.
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Decreto 113/2023
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27/11/2023
SUMÚLA: Nomeia a servidora Suellen Bordinhão Batista Secretaria da Saúde no período de 25/11/2023 á 26/11/2023.
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Decreto 112/2023
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27/11/2023
SUMÚLA: Exonera a servidora Joceli Almeida de Moraes.
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Decreto 111/2023
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21/11/2023
SUMÚLA: Cria e Regulamenta a Comissão Especial de Análise de Projeto de Regularização Fundiária - COERF do Município de Foz do Jordão-PR.
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Decreto 110/2023
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20/11/2023
SÚMULA: Designa Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, do Município de Foz do Jordão.
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Decreto 109/2023
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17/11/2023
SUMÚLA: Designa a nomeação dos membros representantes da Comissão Avaliadora dos Projetos da Lei Paulo Gustavo, nas categorias: AUDIOVISUAL E DEMAIS ÁREAS.
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Decreto 108/2023
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17/11/2023
SUMÚLA: Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio Para Conduzir os Atos das Licitações e Contratações Municipais Derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021.
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Decreto 107/2023
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13/11/2023
SÚMULA: Designa Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, do Município de Foz do Jordão.
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Decreto 106/2023
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13/11/2023
Sumula: Dispõe Sobre a Nomeação dos Membros da Comissão Permanente de Licitações.
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Decreto 105/2023
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10/11/2023
SUMÚLA: Institui o Comité de investimentos como órgão de discussão e deliberação sobre tomada de decisões que envolvam alocações de recursos do RPPS- do Município de Foz do Jordão e ainda nomeia membros para integrar referido comitê.
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Decreto 104/2023
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08/11/2023
SUMÚLA: Nomeia Membros do Comitê Municipal e Comitê Local do Programa Nossa Gente Paraná.
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Decreto 103/2023
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08/11/2023
SUMÚLA: Nomeia os membros dos Conselhos Administrativo e Fiscal do Regime Próprio de Previdência Social de Foz do Jordão -RPPS e dá outras providencias.
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Decreto 102/2023
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18/12/2023
SUMÚLA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Credito Adicional suplementar ,no exercício de 2.023,no valor de R$ 716.016,91 (Setecentos e dezesseis mil,dezesseis reais e noventa e um centavos) e dá outras providencias.
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Decreto 101/2023
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31/10/2023
SUMÚLA: Declara recesso nas Repartições Públicas Municipais no dia 03 de Novembro de 2023.
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Decreto 100/2023
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30/10/2023
Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação e Cronograma de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2024.
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Decreto 99/2023
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20/10/2023
SUMÚLA: Estabelece Horário Especial de Funcionamento nas Repartições Publicas do Município de Foz do Jordão ,Decreta ponto Facultativo e dá outras providencias.
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Decreto 98/2023
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19/10/2023
SUMÚLA: Nomeia os Membros do Conselho Municipal da Cultura do Município de Foz do Jordão e dá outras providencias.
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Decreto 97/2023
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20/10/2023
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional suplementar por excesso de arrecadação, no exercício de 2.023, no valor de R$ 740.000,00 (setecentos e quarenta mil reais) e dá outras providências.
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Decreto 96/2023
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23/10/2023
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional suplementar no exercício de 2.023, no valor de R$ 825.000,00 (oitocentos e vinte e cinco mil reais) e dá outras providências.
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Decreto 95/2023
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23/10/2023
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2.023, no valor de R$ 6.215,48 (Seis mil, duzentos e quinze reais e quarenta e oito centavos) e dá outras providências.
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Decreto 94/2023
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16/10/2023
SÚMULA: “Dispõe sobre a interdição da estrada rural da comunidade Porto Fanor , no Município de Foz do Jordão, Estado do Paraná, e dá outras providencias”.
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Decreto 93/2023
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16/10/2023
SUMÚLA: Declara em situação anormal,caracterizada como situação de emergência o Município de Foz do Jordão /PR afetado e atingido por chuvas intensa (1.3.2.1.4),de acordo com a Codificação Brasileira de Desastres (COBRADE).
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Decreto 92/2023
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13/10/2023
SUMÚLA: Declara recesso nas Repartições Públicas Municipais no dia 13 de Outubro de 2023.
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Decreto 91/2023
Vigente
SÚMULA : Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2.023, no valor de R$ 852.316,92 (Oitocentos e cinquenta e dois mil, trezentos e dezesseis reais e noventa e dois centavos) e dá outras providências.
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