Lei 978/2022 |
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| Vigente |
| 22/12/2022 |
| SÚMULA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FOZ DO JORDÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. |
| Detalhes |
Lei 977/2022 |
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| Vigente |
| 16/12/2022 |
| SÚMULA: Ratifica, conforme especifica as alterações no Contrato de Consórcio, convertido do Protocolo de Intenções que constitui e regulamenta o Consórcio Intergestores de Saúde da 5ª Região de Saúde do Paraná. |
| Detalhes |
Lei 976/2022 |
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| Vigente |
| 20/12/2022 |
| SÚMULA: “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
| Detalhes |
Lei 975/2022 |
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| Vigente |
| 15/12/2022 |
| SÚMULA: Altera a Lei Municipal nº 884/2021, e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 974/2022 |
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| Vigente |
| 20/12/2022 |
| Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Foz do Jordão, e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 973/2022 |
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| Vigente |
| 24/11/2022 |
| Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a distribuir graciosamente aos Servidores Públicos Municipais, bens de consumo alusivos ao Natal. |
| Detalhes |
Lei 972/2022 |
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| Vigente |
| 24/11/2022 |
| SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional suplementar, no exercício de 2.022, no valor de R$ 1.080.000,00 (hum milhão e oitenta mil reais) e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 971/2022 |
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| Vigente |
| 24/11/2022 |
| SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional suplementar, no exercício de 2.022, no valor de R$ 897.100,00 (oitocentos e noventa e sete mil e cem reais) e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 970/2022 |
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| Vigente |
| 24/11/2022 |
| SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional suplementar, no exercício de 2.022, no valor de R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 969/2022 |
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| Vigente |
| 24/11/2022 |
| SÚMULA: Dispõe sobre a substituição do Anexo de Metas Fiscais Anuais da Lei Municipal nº 951/2022 – Lei de Diretrizes para elaboração do Orçamento financeiro de 2023. |
| Detalhes |
Lei 968/2022 |
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| Vigente |
| 09/11/2022 |
| SÚMULA: Dispõe sobre a alteração da LEI nº 949/2022 e das vedações, penalidades e infrações do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal – SIM/POA no Município de Foz do Jordão, |
| Detalhes |
Lei 967/2022 |
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| Vigente |
| 08/11/2022 |
| SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional suplementar, no exercício de 2.022, no valor de R$ 514.360,00 (quinhentos e quatorze mil, trezentos e sessenta reais) e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 966/2022 |
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| Vigente |
| 20/10/2022 |
| SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com ACIFOZ – Associação Comercial e Industrial de FOZ DO JORDÃO |
| Detalhes |
Lei 965/2022 |
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| Vigente |
| 13/10/2022 |
| SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Termo de Fomento com a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do Município de Foz do Jordão. |
| Detalhes |
Lei 964/2022 |
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| Vigente |
| 05/10/2022 |
| Autoriza o Executivo a firmar ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (INCRA), POR MEIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA EM CURITIBA E O MUNICÍPIO DE FOZ DO JORDÃO/PR, CUJO OBJETO É A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO SALA DA CIDADANIA. e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 963/2022 |
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| Vigente |
| 28/09/2022 |
| SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL DE FOZ DO JORDÃO-PR - ACIFOZ, A ASSOCIAÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS DE FOZ DO JORDÃO-PR – FRUTIFOZ, ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE FOZ DO JORDÃO- APAF, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ATLÉTICA JORDÃO – ACAJ E ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FOZ DO JORDÃO-PR- APAE, ASSOCIAÇÃO DE MOTORISTA E MOTOQUEIROS DE FOZ DO JORDÃO-PR- AMMOFOZ, VISANDO A COOPERAÇÃO MÚTUA MEDIANTE A CONJUNÇÃO DE ESFORÇOS ENTRE OS PARTÍCIPES NA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS COMEMORATIVOS DO MUNICIPO DE FOZ DO JORDÃO-PR. |
| Detalhes |
Lei 962/2022 |
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| Vigente |
| 28/09/2022 |
| Ementa: Dispõe sobre o Ofício das Benzedeiras no Município de Foz do Jordão, valorizando os saberes populares, a ancestralidade, o incentivo a produção individual e coletiva de conhecimentos e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 961/2022 |
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| Vigente |
| 28/09/2022 |
| Ementa: Dispõe sobre a Feira do Empreendedor. |
| Detalhes |
Lei 960/2022 |
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| Vigente |
| 16/09/2022 |
| SUMULA: Estabelece os procedimentos e fixa valores para Concessão de Diárias para viagens, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Foz do Jordão, Estado do Paraná e dá outras providências |
| Detalhes |
Lei 959/2022 |
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| Vigente |
| 15/09/2022 |
| SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional suplementar, no exercício de 2.022, no valor de R$ 342.000,00 (trezentos e quarenta e dois mil reais) e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 958/2022 |
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| Vigente |
| 15/08/2022 |
| Ementa: Cria o Programa de Incentivo a Piscicultura do Município de Foz do Jordão, e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 957/2022 |
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| Vigente |
| 15/09/2022 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o Programa Municipal de Manutenção dos Acessos Rurais, e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 956/2022 |
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| Vigente |
| 12/08/2022 |
| SÚMULA: Dispõe sobre o pagamento do Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS, na forma que dispõe a Art. 198, § 8º, § 9º e § 11 da Constituição Federal. |
| Detalhes |
Lei 955/2022 |
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| Vigente |
| 28/06/2022 |
| SÚMULA: Altera a Lei Municipal de nº. 611/2013, e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 954/2022 |
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| Vigente |
| 02/06/2022 |
| Cria o Programa Incentivo à Prática de Atividade Física por Pessoas Idosas. |
| Detalhes |
Lei 953/2022 |
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| Vigente |
| 24/05/2022 |
| DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO, DE IMÓVEL PUBLICO LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Detalhes |
Lei 952/2022 |
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| Vigente |
| 24/05/2022 |
| Dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS para o exercício de 2022, revogando a Lei nº 912/2021 e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 951/2022 |
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| Vigente |
| 24/05/2022 |
| SÚMULA: LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA 2023 -LDO |
| Detalhes |
Lei 950/2022 |
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| Vigente |
| 24/05/2022 |
| Súmula: Estabelece critérios para a regulamentação que dispõe sobre os benefícios eventuais da Política da Assistência Social do Município de Foz do Jordão - Paraná, revogando as disposições contrárias. |
| Detalhes |
Lei 949/2022 |
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| Vigente |
| 24/05/2022 |
| Súmula: Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal – SIM/POA no Município de Foz do Jordão, revogando a Lei Municipal de n.º395/2009, e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 948/2022 |
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| Vigente |
| 24/05/2022 |
| INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Detalhes |
Lei 947/2022 |
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| Vigente |
| 11/05/2022 |
| SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional especial e suplementar, no exercício de 2.022, no valor de R$ 1.670.000,00 (hum milhão, seiscentos e setenta mil reais) e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 946/2022 |
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| Vigente |
| 10/05/2022 |
| Altera o nome da "Rua Projetada A" para rua 19 de Novembro, e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 945/2022 |
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| Vigente |
| 29/04/2022 |
| Dispõem sobre a vedação da exigência de apresentação do cartão de vacinação contra a Covid -19 para acesso aos locais públicos ou privados no Município de Foz do Jordão, e dá outras providências . |
| Detalhes |
Lei 944/2022 |
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| Vigente |
| 18/04/2022 |
| Estabelece normas para o pagamento de diárias aos agentes públicos no âmbito do Poder Executivo do Município de Foz do Jordão e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 943/2022 |
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| Vigente |
| 18/04/2022 |
| SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Rádio Comunitária Integração do Município de Foz do Jordão. |
| Detalhes |
Lei 942/2022 |
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| Vigente |
| SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo de Foz do Jordão a custear serviço de instalação de rede de distribuição de água, e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 941/2022 |
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| Vigente |
| SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional especial, no exercício de 2.022, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 940/2022 |
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| Vigente |
| Autoriza o Executivo a firmar Acordo de Cooperação Técnica entre o município de Foz do Jordão e a Agência de Fomento do Paraná S.A, e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 939/2022 |
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| Vigente |
| Súmula:Institui o Diário Oficial dos Municípios do Paraná como veículo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Foz do Jordão - PR. |
| Detalhes |