Lei 879/2021 |
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| S?MULA: DISP?E SOBRE A ADO??O DE MEDIDAS TEMPOR?RIAS EMERGENCIAIS NA PREVEN??O E COMBATE AO CONT?GIO DE COVID-19, E D? OUTRAS PROVID?NCIAS. |
| Detalhes |
Decreto 161/2021 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre medidas restritivas, temporárias e emergenciais a serem adotadas no âmbito do Município de Foz do Jordão, com fito de prevenção do contágio e evitar a disseminação do Covid-19. |
| Detalhes |
Decreto 153/2021 |
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| Vigente |
| 13/10/2021 |
| Dispõe sobre medidas restritivas, temporárias e emergenciais a serem adotadas no âmbito do Município de Foz do Jordão, para evitar o contágio e disseminação do Covid-19. |
| Detalhes |
Decreto 111/2021 |
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| Dispõe sobre medidas restritivas, temporárias e emergenciais a serem adotadas no âmbito do Município de Foz do Jordão, para evitar o contágio e disseminação do Covid-19 |
| Detalhes |
Decreto 101/2021 |
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| Dispõe sobre medidas restritivas, temporárias e emergenciais a serem adotadas no âmbito do Município de Foz do Jordão, para evitar o contágio e disseminação do Covid-19. |
| Detalhes |
Decreto 97/2021 |
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| Dispõe sobre medidas restritivas, temporárias e emergenciais a serem adotadas no âmbito do Município de Foz do Jordão, para evitar o contágio e disseminação do Covid-19Dispõe sobre medidas restritivas, temporárias e emergenciais a serem adotadas no âmbito do Município de Foz do Jordão, para evitar o contágio e disseminação do Covid-19. |
| Detalhes |
Decreto 94/2021 |
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| Dispõe sobre medidas restritivas, temporárias e emergenciais a serem adotadas no âmbito do Município de Foz do Jordão, para evitar o contágio e disseminação do Covid-19. |
| Detalhes |
Decreto 93/2021 |
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| Dispõe sobre medidas restritivas, temporárias e emergenciais a serem adotadas no âmbito do Município de Foz do Jordão, para evitar o contágio e disseminação do Covid-19. |
| Detalhes |
Decreto 79/2021 |
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| Dispõe sobre a atualização das medidas de enfrentamento da COVID-19, no âmbito Municipal de Foz do Jordão-PR. |
| Detalhes |
Decreto 70/2021 |
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| Dispõe sobre a flexibilização e retomada gradual dos atendimentos da Secretaria Municipal de Esporte de Foz do Jordão-PR que estavam suspensos devido a Covid-19. |
| Detalhes |
Decreto 49/2021 |
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| Dispõe sobre a prorrogação das medidas instituídas pelos Decretos Municipais de nº 46 e 47/2021 de enfrentamento da COVID-19, no âmbito de Foz do Jordão-PR. |
| Detalhes |
Decreto 46/2021 |
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| Dispõe sobre medidas restritivas, temporárias e emergenciais a serem adotadas para prevenção do contágio e disseminação do Covid-19. |
| Detalhes |
Decreto 13/2021 |
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| Dispõe sobre medidas restritivas, temporárias e emergenciais a serem adotadas para prevenção do contágio e disseminação do Covid-19. |
| Detalhes |