Decreto 117/2020 |
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| Suspende as atividades de todas as secretarias municipais de Foz do Jordão, com exceção dos serviços essenciais, em razão da COVID-19. |
| Detalhes |
Decreto 116/2020 |
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| Dispõe sobre a prática do distanciamento social, como forma de evitar a transmissão da COVID-19. |
| Detalhes |
Decreto 91/2020 |
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| 08/10/2021 |
| Dispõe sobre a prática do distanciamento social, como forma de evitar a transmissão da COVID-19. |
| Detalhes |
Decreto 88/2020 |
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| Dispõe sobre a prática do distanciamento social, como forma de evitar a transmissão da COVID-19. |
| Detalhes |
Decreto 86/2020 |
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| Mantém a prática de distanciamento social, como forma de evitar a transmissão da COVID-19. |
| Detalhes |
Decreto 76/2020 |
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| Dispõe sobre a prática do distanciamento social, como forma de evitar a transmissão da COVID-19. |
| Detalhes |
Decreto 72/2020 |
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| Institui o Comitê de Crise com a finalidade de avaliar, monitorar e redefinir as ações do Plano de Trabalho de Contingência ao Covid-19. |
| Detalhes |
Decreto 63/2020 |
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| Autoriza a retomada das atividades das igrejas e templos religiosos, suspensas devido a Covid-19. |
| Detalhes |
Decreto 53/2020 |
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| Suspende por 08 dias, o atendimento ao público em todos os órgãos da Administração Pública Municipal, em razão da COVID-19. |
| Detalhes |
Decreto 51/2020 |
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| Dispõe sobre a prática do distanciamento social, como forma de evitar a transmissão da COVID-19. |
| Detalhes |
Decreto 50/2020 |
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| Altera o Decreto 36/2020 no seu artigo 3º e 11º. COVID-19. |
| Detalhes |
Decreto 46/2020 |
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| Dispõe sobre antecipação de recesso escolar de julho bem como data de paralisação pelo COVID-19, da rede pública de ensino do Município de Foz do Jordão. |
| Detalhes |
Decreto 42/2020 |
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| Cria uma nova ação, tendo em vista a liberação de recursos para enfrentamento ao COVID-19, e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 36/2020 |
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| Mantém a prática do distanciamento social , como forma de evitar a transmissão comunitária da COVID-19. |
| Detalhes |
Decreto 31/2020 |
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| Complementa o Decreto nº 28/2020, que declarou situação de emergência no Município de Foz do Jordão-PR, como medida de enfrentamento da pandemia decorrente da Covid-19 e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 30/2020 |
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| Reduz o horário de atendimento dos estabelecimentos comerciais para conter a disseminação da Covid-19. |
| Detalhes |
Decreto 29/2020 |
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| Decreta situação de emergência e calamidade pública no Município de Foz do Jordão-PR, para fins de prevenção e enfrentamento à Covid-19. |
| Detalhes |
Decreto 28/2020 |
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| Decreta situação de emergência e calamidade pública no Município de Foz do Jordão-PR e reduz o horário de atendimento dos estabelecimentos comerciais, para fins de prevenção e enfrentamento à Covid-19. |
| Detalhes |
Decreto 26/2020 |
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| Estabelece, no âmbito do Município de Foz do Jordão-PR, medidas para enfrentamento de emergência de saúde pública em decorrência da Covid-19. |
| Detalhes |