Lei 870/2020 |
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| SÚMULA: Autoriza o chefe do executivo Municipal a reduzir a carga horária do cargo de provimento efetivo de Engenheiro, e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 869/2020 |
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| SÚMULA: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Foz do Jordão para o Exercício Financeiro de 2021. |
| Detalhes |
Lei 868/2020 |
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| SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Termo de Fomento, Recurso Federal Lei Aldir Blanc nº 14/017/2020 e decreto legislativo 06 de 20/03/2020 com a Associação Rádio Comunitária Integração do Município de Foz do Jordão. |
| Detalhes |
Lei 867/2020 |
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| SÚMULA: Dispõe sobre a transmissão ao vivo, via internet, de todas as licitações realizadas no Poder Executivo do Município de Foz do Jordão e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 866/2020 |
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| SÚMULA: Dispõe sobre a inclusão de programas no Plano Plurianual - PPA , Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, autoriza abrir crédito adicional especial e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 865/2020 |
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| SÚMULA: Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários Municipais de Foz do Jordão para o período de 1º de janeiro de 2021 à 31 de Dezembro de 2024. |
| Detalhes |
Lei 864/2020 |
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| SÚMULA: Fixa os subsídios dos vereadores e dos membros da mesa diretora da Câmara Municipal de Foz do Jordão, para a Legislatura de 1º de janeiro de 2021 à 31 de dezembro de 2024. |
| Detalhes |
Lei 863/2020 |
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| SÚMULA: Institui o Programa Jovem Aprendiz o Meu Primeiro Emprego de Foz do Jordão e dá outras providências |
| Detalhes |
Lei 862/2020 |
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| SÚMULA: Revoga a Lei Nº 829/2019 visando fixar a forma de repasse do déficit atuarial ao Regime Próprio de Previdência Socal - RPPS, e dá outras providências |
| Detalhes |
Lei 861/2020 |
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| SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional extraordinário, no exercício de 2020, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 860/2020 |
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| SÚMULA: Altera o artigo 1º, § 1º da Lei Municipal 741/2017 que Institui Ajuda de Custo de Moradia, alimentação ao médico encaminhado ao Município de Foz do Jordão do programa do Governo Federal \" Mais Médicos para o Brasil\" e autoriza o poder execu |
| Detalhes |
Lei 859/2020 |
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| SÚMULA: Altera o nome da rua Sete de Setembro para Rua Eloel Ribeiro dos Santos, e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 858/2020 |
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| SÚMULA: Alterações na Lei º 179/2002, de 27 de dezembro de 2002, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Foz do Jordão e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 857/2020 |
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| SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Termo de Fomento com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do Município de Foz do Jordão. |
| Detalhes |
Lei 856/2020 |
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| SÚMULA: Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Foz do Jordão, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 855/2020 |
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| SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar a Lei Municipal nº 179/2002 do RPPS - Regime Próprio de Previdência Social de Foz do Jordão, conforme dispõe a Emenda Constitucional nº 103/2019. |
| Detalhes |
Lei 854/2020 |
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| SÚMULA: Institui o Conselho Muniipal do Trabalho, Emprego e Renda, o respectivo Fundo Municipal do Trabalho do Município de Foz do Jordão Estado do Paraná e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 853/2020 |
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| SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a suspender os valores devidos ao RPPS - Regime Próprio de Previdência Social de Foz do Jordão. |
| Detalhes |
Lei 852/2020 |
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| SÚMULA: Altera o artigo 4º da lei nº 834/2019 e dá outras povidências |
| Detalhes |
Lei 850/2020 |
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| SÚMULA: Proíbe a queima e a soltura de fogos de artifício sonoros no Município de Foz do Jordão, e dá outras providênias |
| Detalhes |
Lei 849/2020 |
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| Súmula: Ratifica, conforme especifica, as alterações no Protocolo de Intenções que constitui e regulamenta o Consórcio Intergestores de Saúde da 5a Região de Saúde do Paraná. |
| Detalhes |
Lei 848/2020 |
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| SÚMULA: Cria o Conselho e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e institui a Conferência dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Foz do Jordão. |
| Detalhes |
Lei 847/2020 |
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| SÚMULA: Autoriza os subsídios dos Agentes Políticos e Secretários Municipais Gestão e Legislativa 2017/2020 |
| Detalhes |
Lei 846/2020 |
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| SÚMULA: Concede reposição dos vencimentos aos Servidores Públicos Municipais de Foz do Jordão, bem como, altera demais disposições, e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 136/2020 |
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| Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação e Cronograma de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2021 |
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Decreto 132/2020 |
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| Regulamentar os procedimentos para avaliação dos Profissionais do Magistério. |
| Detalhes |
Decreto 131/2020 |
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| Dispõe sobre o reajuste da UFM. |
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Decreto 130/2020 |
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| Considera recesso no dia 24 de dezembro de 2020 até dia 04 de janeiro 2021 em todas as repartições públicas do Município de Foz do Jordão. |
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Decreto 129/2020 |
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| Concede aposentaria a servidora Neuzélia de Lima Dias. |
| Detalhes |
Decreto 128/2020 |
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| Exonera o Sr Gilvan Pinheiro da Silva - Secretário Municipal de Administração. |
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Decreto 127/2020 |
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| Exonera a Sra Roselene Aparecida Teixeira - Secretária Municipal de Assistência Social. |
| Detalhes |
Portaria 127/2020 |
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| Exonera a Sra Cleumares de Fatima Almeida - Assessor Social. |
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Decreto 126/2020 |
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| Exonera o Sr Reginaldo Amâncio - Secretário Municipal de Finanças. |
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Decreto 125/2020 |
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| Exonera a Sra Graci Soares - Secretária Municipal de Saúde. |
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Decreto 124/2020 |
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| Exonera a Sra. Deborah Ellen Marcelino - Secretária Municipal de Transporte. |
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Decreto 123/2020 |
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| Exonera o Sr. Paulo Cesar Maurina - Secretário Municipal de Educação e Cultura. |
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Decreto 121/2020 |
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| Exonera o Sr. Juliano Zwaricz - Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente. |
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Decreto 120/2020 |
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| Exonera o Sr. Tertuliano Fonseca de Ramos - Secretário Municipal de Indústria e Comércio. |
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Decreto 113/2020 |
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| Nomeia membros da Comissão de Acompanhamento, Seleção e Fiscalização da Lei Aldir Blanc, e dá outras providências. |
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Decreto 112/2020 |
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| Dispõe sobre a revogação dos artigos 1º, 2º, 5º e 6º do Decreto 58/2020 e dá outras providências. |
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