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Lei 385/2008
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Súmula: Altera o caput do Artigo 3º da Lei 368/2008 que fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Foz do Jordão para a gestão de 1º de janeiro de 2009 á 31 dezembro de 2012.
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Lei 384/2008
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Súmula: Abre crédito adicional suplementar, no exercício de 2008, no valor de R$40.000,00 (quarenta mil reais) e dá outras povidências.
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Lei 383/2008
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Súmula: Abre crédito adicional suplementar, no exercício de 2008, no valor de R$ 233.000,00 e dá outras providências.
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Lei 382/2008
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Súmula: Abre crédito adicional suplementar, no exercício de 2008, no valor de R$ 72.800,00 e dá outras providências.
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Lei 381/2008
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Autoriza o Chefe do Executivo Municipal extinguir e criar novos cargos de provimento em comissão e efetivo constantes nas Leis º.263/05 e 311/07 e dá outras providências.
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Lei 380/2008
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Súmula: Dispõe sobre a Estrutura da Organização Administrativa do Município de Foz do Jordão, e dá outras providências.
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Lei 379/2008
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Súmula: Dispõe sobre a Revisão Geral do Plurianual para o período 2006/2009.
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Lei 378/2008
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Súmula: Estima receita e fixa despesa do Município de Foz do Jordão para o exercício financeiro de 2009.
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Lei 377/2008
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Súmula: Abre crédito adicional suplementar, no exercício de 2008, no valor de R$ 335.500,00 e dá outras providências.
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Lei 376/2008
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Súmula: Abre crédito adicional suplementar, no exercício de 2008, no valor de R$ 36.000,00 e dá outras providências.
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Lei 375/2008
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Súmula: Abre crédito adicional suplementar, no exercício de 2008, no valor de R$ 83.000,00 e dá outras providências.
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Lei 374/2008
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Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, no exercício de 2008, no valor de R$ 40.000,00 e dá outras providências.
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Lei 373/2008
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Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, no exercício de 2008, no valor de $ 20.000,00 (vinte mil reais) e dá outas providências.
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Lei 372/2008
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Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar próprios do município, firmar convênio, assumir obrigações e dá outras providências.
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Lei 371/2008
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Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2008, no valor de R$ 75.000,00 e dá outras providências.
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Lei 370/2008
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Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, no exercício de 2008, no valor de R$ 27.500,00 e dá outras providências.
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Lei 369/2008
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Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, no exercício de 2008, no valor de R$ 48.800,00 e dá outras providências.
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Lei 368/2008
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Súmula: Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Foz do Jordão, para a gestão de 1º de janeiro de 2009 a 31 de dezembro de 2012.
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Lei 367/2008
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Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, no exercício de 2008, no valor de R$ 297.000,00 e dá outras providências.
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Lei 366/2008
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Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, no exercício de 2008, no valor de R$ 59.738,17 e dá outras providências.
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Lei 365/2008
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Súmula: Declara de utilidade pública a AAPAC - Associação de Amigos da Patoral da Criança/Diocese de Guarapuava, e dá outras providências.
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Lei 364/2008
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Súmula: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do município de Foz do Jordão, para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências.
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Lei 363/2008
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S�mula: Reestrutura o Conselho Municipal de Sa�de (CMS) de que trata a Lei Municipal n.� 010/97 de 07/02/1997 e nos termos da Resolu��o n.� 333/2003 do Conselho Nacional de Sa�de (CNS), com fulcro na L
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Lei 362/2008
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Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar especial, no exercício de 2008, no valor de R$ 20.000,00 e dá outras providências.
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Lei 361/2008
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Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a fima termo de parceria com Oscip'S - Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público.
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Lei 360/2008
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Súmula: Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida municipal para implementar o Programa Carta de Crédito - Recursos FGTS na modalidade produção de unidades habitacionais, Operações Coletivas, regulamentado pela Resoluçã
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Lei 359/2008
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Súmula: Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
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Lei 358/2008
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Súmula: Atualiza os subsídios dos Agentes políticos e secretários municipais para a Gestão e Legislatura 2005 a 2008.
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Lei 357/2008
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Súmula: Ajusta o vencimento dos servidores do Legislativo do Municipal ao salário minimo nacional vigente a partir de 01/04/2008 e reajusta o vencimento dos servidores do Legislativo de Foz do Jordão a partir de 01/04/2008 e dá outras providências.
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Lei 356/2008
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Súmula: Concede reposição salarial aos Sevidores Públicos Municipais de Foz do Jordão e dá outras providências.
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Lei 355/2008
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Súmula: Autoriza o poder executivo municipal a doar próprios do município, firmar convênio, assumir obrigações e dá outras providências.
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Lei 354/2008
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Súmula: Abre crédito adicional suplementar no exercício de 2008, no valor de R$ 87.750,00 e dá outras providências.
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Lei 353/2008
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Súmula: Altera o Art. 31º, 52º e anexo I da Lei n.º 195/03 que dispõe sobre o Plano de Carreira, e Remuneração Do Magistério do Município de Foz do Jordão e dá outras providências.
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Lei 352/2008
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Súmula: Declara Órgão Oficial do Município de Foz do Jordão, a EMPRESA GRAFICA E EDITORA CANTU LTDA nome fantasia "JORNAL E GRAFICA CORREIO DO POVO DO PARANÁ".
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