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Lei 351/2007

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Súmula: Abre crédito adicional suplementar, no exercício de 2007, no valo de R$ 305.600,00 (trezentos e cinto mil e seiscentos reais) e dá outras providências.
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Lei 350/2007

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Súmula: Abre crédito adicional especial, no exercício de 2007, no valor de R$ 123.000,00 (cento e vinte e três mil reais e dá outras providências.
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Lei 349/2007

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Súmula: Estima a receita e fixa a despesa do município de Foz do Jodão para o exercício financeiro de 2008.
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Lei 348/2007

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Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar especial, no exercício de 2007, no valor de R$15.000,00 e dá outras procidências.
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Lei 347/2007

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Súmula: Altera o percentual de contribuição do ente público constante no artigo 1º da Lei 266/06 do Regime Próprio de Previdência Social do Município e dá outras providências.
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Lei 346/2007

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Súmula: Altera o Art. 1º. e 2º da Lei n.º 017/97 e Art. 4º da Lei 072/98 que criou o Conselho Municipal de Emprego e Relações de Trabalho.
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Lei 345/2007

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Súmula: Institui Símbolo Oficial da Administração, 2005/2008, Unidos Pra Ter Vitória, e da outras providências.
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Lei 344/2007

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Súmula: Altera o Zoneamento da quadra 22 descrito no Plano Diretor Municipal de Foz do Jordão na Lei de Zoneamento, uso e ocupação de solo rural e urbano, e dá outras providências.
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Lei 343/2007

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Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito Suplementa Especial no exercício de 2007, no valor de R$ 25.000,00 e dá outras providências.
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Lei 342/2007

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Súmula: Nomeia a Centro de Convivência do Idoso e dá outras providências.
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Lei 341/2007

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Súmula: Inclui metas de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2007 do Município de Foz do Jordão e dá outras providências.
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Lei 340/2007

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Súmula: Inclui metas na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2008 do Município de Foz do Jordão e dá outras providências.
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Lei 339/2007

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S�mula: Altera as metas estabelecidas no Plano Plurianual do Munic�pio de Foz do Jord�o para o per�odo de 2006 a 2009, e d� outras provid�ncias.
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Lei 338/2007

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Súmula: Autoriza o Pode Executivo Municipal proceder autorização de usa de bens móveis e imóveis pertencente ao Município e de outras providências.
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Lei 337/2007

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Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar convênio de cooperação Técnico com o DETRAN - Departamento de Trânsito do Paraná.
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Lei 336/2007

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Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar convênio de cooperação com a APAE do Município de Foz do Jordão, e dá outras providências.
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Lei 335/2007

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Súmula: Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Foz do Jordão.
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Lei 334/2007

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Súmula: Abre crédito adicional suplementar, no exercício de 2007, no valor de R$ 14.500,00 e dá outras providências.
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Lei 333/2007

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Súmula: Cria Projeto Atividade no Orçamento Programa do exercício de 2007, e dá outras providências.
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Lei 332/2007

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Súmula: Inclui metas na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2007 do Município de Foz do Jordão e dá outras providências.
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Lei 331/2007

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Súmula: Inclui metas no Plano Plurianual do Município de Foz do Jordão para o período de 2006 a 2009, e dá outras providências.
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Lei 330/2007

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Súmula: FUNDEB
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Lei 329/2007

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Súmula: Fica denominado "CENTRO DE SAÚDE BÁSICO DE ATENDIMENTO INTEGRAL Á MULHER E Á CRIANÇA REGINA ZUCONELLI FERREIRA DOS SANTOS".
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Lei 328/2007

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Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder autorização de uso de bens imóveis pertencente ao Município e de outras providências.
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Lei 327/2007

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Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir Imóvel que menciona e dá outras providências.
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Lei 326/2007

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Súmula: Abre crédito adicional suplementar, no exercício de 2007, no valor de R$ 7.000,00 e dá outras providências.
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Lei 325/2007

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Súmula: Criar Projeto/Atividade no Orçamento Anual exercício de 2007 e dá outras providências.
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Lei 324/2007

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Súmula: Inclui metas na Lei de diretizes Orçamentárias para o exercício 2007 do Município de Foz do Jordão e dá outras providências.
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Lei 323/2007

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S�mula: Disp�e as Diretrizes para a elabora��o da Lei Or�ament�ia para o exerc�cio de 2008, e d� outras provid�ncias.
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Lei 323/2007

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Súmula: Dispõe as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentáia para o exercício de 2008, e dá outras providências.
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Lei 322/2007

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Súmula: Inclui metas no Plano Plurianual do Município de Foz do Jordão para o período de 2006 a 2009, e dá outras providências.
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Lei 321/2007

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Súmula: Nomeia a "CASA ABRIGO", e dá outras providências.
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Lei 320/2007

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Súmula: Abre crédito adicional especial, no exercício de 2007, no valor de R$ 259,37 e dá outras providências.
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Lei 319/2007

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Súmula: Autoiza o Poder Executivo Municipal a conceder o uso de bens móveis Municipais e dá outras providências.
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Lei 318/2007

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Súmula: Abre crédito adicional especial no exercício de 2007, no valor de R$15.007,18 e dá outras providências.
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Lei 317/2007

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Súmula: Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno Municipal nos termos do artigo 31 da Constituição Federal e artigo 59 da Lei Federal Complementar nº 101-2000, cria Sistema de Controle Interno do Município de Foz do Jordão e dá outras providências.
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Lei 316/2007

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Súmula: Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno Municipal nos termos do artigo 31 da Constituição Federal e artigo 59 da Lei Federal Complementar nº 101-2000, cria o Sistema de Controle Interno do Município de Foz do Jordão e dá outras providên
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Lei 315/2007

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Súmula: Dispõe sobre a Estrutura da Organização Administrativa do Município de Foz do Jordão, revogando a Lei 241/05 e dá outras providências.
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Lei 314/2007

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SÚMULA: Atualiza os subsídios dos Agentes políticos e Secretários Municipais para a Gestão e Legislatura 2005 a 2008.
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Lei 313/2007

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SÚMULA: Ajusta o vencimento dos Servidores do Legislativo Municipal ao Salário Mínimo Nacional vigente a partir de 01/04/2007 e Reajusta o vencimento dos Servidores do Legislativo Municipal de Foz do Jordão a partir de 01/05/2007 e dá outras providên
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