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Lei 228/2004

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Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a a conceder Abono salarial aos integrantes do quadro próprio do Magistério Público Municipal e define outras providências.
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Lei 227/2004

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Súmula: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Foz do Jordão para o exercício financeiro de 2005.
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Lei 225/2004

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Súmula: Fixa os subsídios dos Agentes Políticos e Secretários Municipais para a Gestão e Legislatura 2005 a 2008.
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Lei 224/2004

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Súmula: Abre crédito adicional especial no orçamento programa de 2004, no valo de R$ 300.000,00
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Lei 223/2004

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Súmula: Abre crédito adicional especial no orçamento programa de 2004, no valor de R$ 30.000,00.
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Lei 222/2004

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Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel, e dá outras providências.
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Lei 221/2004

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Súmula: Altera o percentual de contribuição dos segurados, constante no artigo 14 da Lei 179/02 do Regime Próprio de Previdência Social do Município e dá outras providências.
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Lei 220/2004

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Súmula: Altera as metas estabelecidas na Lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2004 e dá outras providências.
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Lei 219/2004

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Súmula: Altera o parágrafo 1º do Art. 1º da Lei n.º 202/03 de 30/10/03.
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Lei 218/2004

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Súmula: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2005, e dá outras providências.
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Lei 217/2004

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Súmula: Altera as metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município de Foz do Jordão para o período de 2002 a 2005, e dá outras providências.
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Lei 216/2004

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Súmula: Atualiza os subsídios dos Agentes políticos de conformidade com a Lei nº 133/2000 e dá outras providências.
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Lei 215/2004

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Súmula: Concede reposição salarial aos Servidores Públicos Municipais de Foz do Jordão e dá outras providências.
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Lei 214/2004

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Súmula: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a proceder alienação de imóvel rural.
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Lei 213/2004

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Súmula: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal desafetar imóvel de uso especial.
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Lei 212/2004

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Súmula: Abre crédito adicional especial no orçamento programa de 2004, no valor de R$ 30.000,00.
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Lei 211/2004

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Súmula: Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Jardim Floresta e dá outras providências.
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Lei 210/2004

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Súmula: Declara Órgão Oficial do Município de Foz do Jordão, a empresa Editora Jornalística de Guarapuava Ltda, nome fantasia "DIÁRIO DE GUARAPUAVA".
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