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Ano

Decreto 78/2024

Vigente
24/10/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2.024, no valor de R$ 444.363,73(Quatrocentos e quarenta e quatro mil, trezentos e sessenta e três reais e setenta e três centavos)e dá outras providências.
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Decreto 77/2024

Vigente
10/10/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2.024, no valor de R$ 892.718,20(Oitocentos e noventa e dois mil, setecentos e dezoito reais e vinte centavos)e dá outras providências
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Decreto 42/2024

Vigente
11/04/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2.024, no valor de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais) e dá outras providências.
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Decreto 35/2024

Vigente
20/05/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2.024, no valor de R$ 911.876,81 (Novecentos e onze, oitocentos e setenta e seis reais e oitenta e um centavos) e dá outras providências.
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Decreto 91/2023

Vigente
SÚMULA : Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2.023, no valor de R$ 852.316,92 (Oitocentos e cinquenta e dois mil, trezentos e dezesseis reais e noventa e dois centavos) e dá outras providências.
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Decreto 69/2023

Vigente
18/08/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2.023, no valor de R$ 9.350,00 (Nove mil, trezentos e cinqüenta reais) e dá outras providências.
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Decreto 20/2023

Vigente
16/02/2023
Decreta ponto facultativo e dá outras providências.
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Decreto 19/2023

Vigente
09/02/2023
Nomeia membros representantes do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente – COMDCA do município de Foz do Jordão.
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Decreto 18/2023

Vigente
09/02/2023
Nomeia os membros representantes do Conselho Municipal da Cultura .
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Decreto 17/2023

Vigente
09/02/2023
Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Foz do Jordão criado pela Lei Municipal nº 406/2009.
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Decreto 14/2023

Vigente
25/01/2023
SÚMULA: “NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ESTRATÉGICO MUNICIPAL DE FOZ DO JORDÃO (CODEM-MUNICIPAL).”
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Decreto 13/2023

Vigente
25/01/2023
Ficam nomeados os Membros do Conselho Municipal de Emprego e Relações de Trabalho – para o Triênio 2023-2025
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Decreto 10/2023

Vigente
25/01/2023
SÚMULA: Nomeia os membros do Conselho Municipal das Cidades – CONCIDADES DE Foz do Jordão para o Triênio 2021/2024
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Decreto 9/2023

Vigente
25/01/2023
Constitui a equipe técnica municipal para acompanhamento e adequação do Plano Diretor de Zoneamento Municipal – PDZM.
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Decreto 127/2022

Vigente
19/12/2022
Estabelece o Censo Cadastral Previdenciário dos servidores públicos detentores de cargo efetivo, ativos e inativos do Regime Próprio de Previdência do Município de Foz do Jordão - PR e dá outras providências
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Decreto 125/2022

Vigente
07/12/2022
SÚMULA: Dispõe sobre o expediente a ser cumprido nas repartições públicas Municipais, no âmbito do Poder Executivo, nas datas dos jogos da seleção Brasileira na Copa do Mundo FIFA 2022.
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Decreto 124/2022

Vigente
07/12/2022
SÚMULA:ESTABELECE RECESSO DE FINAL DE ANO, AOS SERVIDORES DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 123/2022

Vigente
07/12/2022
SÚMULA: Dispõe sobre o reajuste da UFM.
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Decreto 112/2022

Vigente
23/11/2022
SÚMULA: Dispõe sobre o expediente a ser cumprido nas repartições públicas Municipais, no âmbito do Poder Executivo, nas datas dos jogos da seleção Brasileira na Copa do Mundo FIFA 2022.
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Decreto 109/2022

Vigente
23/11/2022
Súmula: Regulamenta a Lei nº 968/2022, que dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal, dando outras providências
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Decreto 108/2022

Vigente
14/11/2022
SÚMULA: Designa Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, do Município de Foz do Jordão.
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Decreto 107/2022

Vigente
10/11/2022
SÚMULA: Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitações.
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Decreto 106/2022

Vigente
10/11/2022
Fica considerado Recesso o dia 14 do mês de novembro de 2022.
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Decreto 100/2022

Vigente
01/11/2022
“Dispõe sobre a interdição da Ponte sobre o Rio de Fora, localizada na estrada rural da comunidade Santa Bárbara, no Município de Foz do Jordão, Estado do Paraná, e dá outras providências”.
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Decreto 98/2022

Vigente
25/10/2022
SÚMULA: Declara de Utilidade Pública para fins de interesse social, os espaços que menciona e dá outras providências.
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Decreto 97/2022

Vigente
26/10/2022
Fica considerado Recesso o dia 28 do mês de Outubro de 2022, em todas as repartições públicas do Município de Foz do Jordão, com exceção daquelas que o trabalho não possa ser interrompido.
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Decreto 96/2022

Vigente
28/10/2022
SÚMULA: Institui o comitê de investimentos como órgão de discussão e deliberação sobre tomada de decisões que envolvam alocações de recursos do RPPS–do Município de Foz do Jordão e ainda nomeia membros para integrar referido comitê.
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Decreto 89/2022

Vigente
17/10/2022
Fica considerado Recesso o dia 24 do mês de outubro de 2022, em todas as repartições públicas do Município de Foz do Jordão, com exceção daquelas que o trabalho não possa ser interrompido.
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Decreto 87/2022

Vigente
10/12/2022
Exonerar a Secretaria Municipal de Educação Marcia de Oliveira Antunes Ramos .
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Decreto 85/2022

Vigente
30/09/2022
Fica dispensado o uso de máscara facial no Município de Foz do Jordão, em ambientes abertos ou fechados, restando a critério exclusivo dos estabelecimentos privados a manutenção da obrigatoriedade em seus ambientes.
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Decreto 84/2022

Vigente
03/10/2022
SÚMULA: “INSTITUI O REGULAMENTO E A COMISSÃO ORGANIZADORA DO 2º CIRCUITO DE CICLOTURISMO DE FOZ DO JORDÃO-PR”.
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Decreto 83/2022

Vigente
30/09/2022
SÚMULA: “INSTITUI O REGULAMENTO E A COMISSÃO ORGANIZADORA DA CORRIDA DO 26º ANIVERSÁRIO DE FOZ DO JORDÃO-PR”.
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Decreto 79/2022

Vigente
20/09/2022
Declara Inidônea a Empresa J.A COSTA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º44.554.967/0001-90.
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Decreto 76/2022

Vigente
14/09/2022
SÚMULA: NOMEIA CONSELHO FISCAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA-RPPS.
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Decreto 74/2022

Vigente
15/09/2022
SÚMULA: Designa a Nomeação dos membros representantes do Conselho Municipal de Acompanhamento Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico – CACS/FUNDEB do Município de Foz do Jordão. Em atendimento às Leis Municipal Orgânica nº 09/08 nº 880/2021 e Lei Federal nº14.113/2020 art.212-A Constitui CACS/FUNDEB do Município de Foz do Jordão.
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Decreto 73/2022

Vigente
15/09/2022
SÚMULA: “NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ESTRATÉGICO MUNICIPAL DE FOZ DO JORDÃO (CODEM-MUNICIPAL).”
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Decreto 72/2022

Vigente
09/09/2022
Decreta Luto Oficial no Município de Foz do Jordão, em virtude do falecimento da Sra. Brasilicia da Luz Pinheiro da Silva.”
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Decreto 68/2022

Vigente
18/08/2022
SÚMULA: Dispõe sobre a alteração dos membros do Comitê do Transporte Escolar de Foz do Jordão.
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Decreto 67/2022

Vigente
05/08/2022
SÚMULA: Nomeação dos representantes do Conselho Municipal de Educação do Município de Foz do Jordão.
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Decreto 62/2022

Vigente
12/07/2022
Súmula: Designam servidores substitutos da equipe de apoio nomeados pelo decreto 175/2021, do município de Foz do Jordão-PR.
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