Lei 695/2015 |
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| SÚMULA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FOZ DO JORDÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. |
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Lei 694/2015 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alienar Imóveis para Programas Habitacionais de Interesse Social e dá outras providências. |
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Lei 693/2015 |
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| SÚMULA: Altera a tabela constante no Art.1° da lei 662/14 que autoriza o Poder Executivo Municipal a fixar as alíquotasde contribuição do regime próprio de previdência social – RPPS, e dá outras providencias. |
| Detalhes |
Lei 692/2015 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional, no exercício de 2.015, no valor de R$ 578.064,92 (quinhentos e setenta e oito mil, sessenta e quatro reais e noventa e dois centavos) e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 691/2015 |
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| Cria o Conselho Municipal de Juventude – CMJ e dá outras providências. |
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Lei 690/2015 |
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| “Dispõe sobre a Criação, denominação e Prolongamento de Ruas Públicas na localidade de Novo Horizonte e dá outras providências.” |
| Detalhes |
Lei 689/2015 |
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| Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a alterar o valor dos Cargos em Comissão, alterar o valor das Funções Gratificadas, extinguir e criar Funções Gratificadas, alterar o número de vagas dos Cargos em Comissão, constante na Lei Municipal 670/2015 e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 689/2015 |
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| Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a alterar o valor dos Cargos em Comissão, alterar o valor das Funções Gratificadas, extinguir e criar Funções Gratificadas, alterar o número de vagas dos Cargos em Comissão, constante na Lei Municipal 670/2015 |
| Detalhes |
Lei 688/2015 |
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| Autoriza o RPPS - Regime Próprio de Previdência Social a restituir recursos financeiros ao Município de Foz do Jordao e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 687/2015 |
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| Altera o inciso XVI do art. 26 e o § 2, do art. 40 e da Lei Municipal 179/2002, que Instituiu o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Foz do Jordão – PR., e da outras providências. |
| Detalhes |
Lei 685/2015 |
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| Autoriza o Poder Legislativo Municipal a abrir Crédito Adicional, no exercício de 2.015, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 684/2015 |
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| Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Foz do Jordão, para o exercíciofinanceiro de 2016 e dá outras providências |
| Detalhes |
Lei 683/2015 |
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| Aprova o Plano Municipal de Educação de Foz do Jordão- PR e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 682/2015 |
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| Altera os arts. 35 e 38 da Lei Municipal 179/2002, que Instituiu o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Foz do Jordão – PR., e da outras providências. |
| Detalhes |
Lei 681/2015 |
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| Aprova o Plano Municipal de Educação de Foz do Jordão - PR e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 680/2015 |
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| Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, e dá outras Providências |
| Detalhes |
Lei 679/2015 |
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| Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a alterar o número de vagas do cargo de provimento efetivo, constante na Lei Municipal 670/2015 e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 678/2015 |
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| Autoriza o poder executivo assinar convênio de cooperação com a Associação de Hortifrutigranjeiros de Foz do Jordão e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 677/2015 |
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| Estabelece normas de acessibilidade para a cidade de Foz do Jordão e da outras providências. |
| Detalhes |
Lei 676/2015 |
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| Altera o nome da Rua São Felix, localizada no Bairro Segredo do município de Foz do Jordão, para Rua “João Maria Felix”. |
| Detalhes |
Lei 675/2015 |
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| Institui o PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A CADEIA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS E UNIDADES DE BENEFICIAMENTO DO MUNICIPIO DE FOZ DO JORDÃO, e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 674/2015 |
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| Altera o artigo 1º, §1º da Lei Municipal 636/2014 que Institui Ajuda de Custo de Moradia, alimentação ao médico encaminhado ao município de Foz do Jordão do programa do Governo Federal “Mais Médicos para o Brasil” e autoriza o poder executivo a reali |
| Detalhes |
Lei 673/2015 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2.015, no valor de R$ 782.980,00 (setecentos e oitenta e dois mil, novecentos e oitenta reais) e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 672/2015 |
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| Dispõe sobre a proibição do consumo de bebidas alcoólicas em logradouros públicos do Município de Foz do Jordão-Pr e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 671/2014 |
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| Súmula: atualiza os subsídios dos Agentes políticos e Secretários Municipais Gestão e Legislatura 2013 a 2016 |
| Detalhes |
Lei 670/2014 |
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| Súmula: Concede reposição salarial aos Servidores Públicos Municipais de Foz do Jordão, ajusta ao Salário Mínimo Nacional vigente em 01.01.2015 em 788,00 (setecentos e oitenta e oito reais), aqueles salários inferiores a este, bem como altera demais |
| Detalhes |
Lei 669/2014 |
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| Súmula: Dispõe sobre normas gerais urbanísticas para a instalação de Estruturas de Suporte das Estações Rádio Base e equipamentos afins autorizados e homologados pela Agência Nacional de Telecomunicações, nos termos da legislação federal vigente. |
| Detalhes |
Lei 668/2014 |
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| Súmula: Estima a recita e fixa a despensa do município de Foz do Jordão para o exercício financeiro de 2015. |
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Lei 667/2014 |
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| Súmula: Autoriza o chefe do Executivo Municipal a alterar o número de vagas dos cargos de provimento efetivo e cargas horárias constante na Lei Municipal 611/2013 e dá outras providências. |
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Lei 666/2014 |
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| Súmula: Altera o artigo 240º da Lei municipal 262/2005 Código de Postura do Município de Foz do Jordão, e dá outras providências. |
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Lei 665/2014 |
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| Autoriza o Município de Foz do Jordão a parcelar débitos de contribuição previdenciária para com o Regime Próprio de Previdência Social de Foz do Jordão – RPPS e dá outras providências. |
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Lei 664/2014 |
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| Súmula: Dispõe sobre o sistema Municipal de Assistência Social de Foz do Jordão - PR(SUAS). |
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Lei 663/2014 |
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| Súmula: Altera o artigo 5º e seus incisos da Lei nº 653/2014 que dispõe sobre a criação, organização e funcionamento do Conselho Municipal de Educação do Município de Foz do Jordão e dá outras providências. |
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Lei 662/2014 |
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| Súmula: Altera a tabela constante no Art.1º da Lei 600/13 que autoriza o Poder Executivo Municipal a fixar as alíquotas de contribuição do regime próprio de previdência social - RPPS, e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 661/2014 |
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| Súmula: Declara Órgãos Oficias do Município de Foz do Jordão, a PUBLICITA EDIÇÃO E IMPRESSÃO DE JORNAIS LTDA E GRÁFICA EDITORA CANTU LTDA. |
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Lei 660/2014 |
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| Súmula: Dispõe sobre a criação do fundo municipal de turismo, FUMDETUR, e dá outras providências. |
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Lei 659/2014 |
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| Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal ajustar vencimentos e alterar a Estrutura Administrativa do Executivo Municipal fixada pela Lei 611/2013, e dá outras providências. |
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Lei 658/2014 |
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| Súmula: Declara Órgão Oficial do Município de Foz do Jordão, a EMPRESA PUBLICITA EDIÇÃO E IMPREESSÃO DE JORNAIS LTDA, nome fantasia "JORNAL CORREIO DO POVO DO PARANÁ". |
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Lei 657/2014 |
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| Súmula: Altera o Plano de Desenvolvimento Industrial, Comercial e de Serviços do Município de Foz do Jordão - PLADINFOZ e autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos fiscais, e dá outras providências. |
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Lei 656/2014 |
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| Súmula: Altera a Lei nº. 475/2010, que denomina de "centro esportivo vereador Antônio de Col", para "CENTRO ESPORTIVO FLORENTINA GROSÉWICZ" e da outras providências. |
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