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Lei 18/1997

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SÚMULA: Institui feriado e ponto facultativo no Município de Foz do Jordão
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Lei 17/1997

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SÚMULA: Cria o Conselho Municipal de Emprego e Relações de Trabalho, e respectivo Regimento Interno e dá outras providências.
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Lei 16/1997

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SÚMULA: Altera a Denominação da Vila Paz – Candói para Novo Horizonte – Foz do Jordão e dá outras providências.
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Lei 15/1997

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SÚMULA: Autoriza o chefe do Executivo Municipal a proceder a desapropriação e doação dos lotes Nº. 10, 11, 12, 13 e 14 da Quadra 11 do Loteamento Nova Iguaçu com 4.000m2 e dá outras providências.
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Lei 14/1997

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SÚMULA: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar Convênios com Órgãos Públicos Federais,Estaduais, Municipais e Entidades Filantrópicas.
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Lei 13/1997

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SÚMULA: Dispõe sobre regulamentação dos Serviços de Táxi no Município de Foz do Jordão e dá outras providencias.
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Lei 12/1997

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SÚMULA: Estabelece o Plano de Cargos e Fixa o Nível de Vencimento dos funcionários públicos do Município de Foz do Jordão e dá outras providencias.
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Lei 11/1997

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SÚMULA: Cria o CONSELHO MUNICIPAL ESCLAR e da outras providências.
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Lei 10/1997

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SÚMULA: Institui o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE e da outras providências.
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Lei 9/1997

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SÚMULA: Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
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Lei 8/1997

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SÚMULA: Institui o Fundo de Previdência do Município de Foz do Jordão, e dá outras providencias.
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Lei 7/1997

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SUMULA: Estabelece valores para despesas de viagens a serviço aos servidores públicos municipais e da outras providências
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Lei 6/1997

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SUMULA: Autoriza O Executivo Municipal a estabelecer o regime de adiantamento, para pagamento de pequenas despesas.
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Lei 5/1997

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SUMULA: Estabelece o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Foz do Jordão, Estado do Paraná.
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Lei 4/1997

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SÚMULA: Dispõe sobre a organização Administrativa do Município de FOZ DO JORDÃO, e dá outras providências.
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Lei 3/1997

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SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com o Município Mãe - Candói e outros Município e dá outras providências.
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Lei 2/1997

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Súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Jordão para o exercício financeiro de 1997, em R$2.560.000,00 (Dois milhões, Quinhentos e Sessenta Mil Reais).
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Lei 1/1997

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SÚMULA: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 1997 e dá outras providências.
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Lei 107/1996

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Súmula: Autoriza o Poder Executivo a permutar imóveis urbano, para fins sociais e dá outras providências.
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