Lei 138/2001 |
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| Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir área de terra ruaral com 72.600,00m2, e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 137/2001 |
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| Súmula: Cria o CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 136/2000 |
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| Dispõe sobre a criação e denominação de ruas públicas na localidade de Jardim Floresta e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 135/2000 |
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| Súmula: Dispõe sobre a criação e denominação de Ruas públicas na localidade de Novo Horizonte e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 134/2000 |
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| Súmula: Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Foz do Jordão, para e exercício de 2001. |
| Detalhes |
Lei 133/2000 |
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| Súmula: Fixa subsídios dos Agentes Políticos e secretários municipais para a gestão e Legislatura 2001 a 2004. |
| Detalhes |
Lei 132/2000 |
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| Súmula: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do Município de Foz do Jordão para o exercício de 2001 e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 131/2000 |
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| Súmula: Altera dispositivos da lei 011/97 que cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 130/2000 |
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| Súmula: Altera dispositivos da Lei 087/97 que dispõe sobre a estrutura da organização administrativa do Município de Foz do Jordão e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 129/2000 |
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| Súmula: Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais de Foz do Jordão e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 128/2000 |
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| Súmula: Dispõe sobre a proibição da pertubação do sossego alheio e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 127/2000 |
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| Súmula: Dispõe sobre a criação e denominação do "Arquivo Histórico Municipal" e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 126/2000 |
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| Súmula: Dispõe sobre a criação da localidade da Santa Bárbara e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 125/2000 |
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| Súmula: : "Nomeia o EST�DIO MUNICIPAL DE FOZ DO JORD�O", e d� outras provid�ncias." |
| Detalhes |
Lei 124/2000 |
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| Súmula: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a celebrar termo de cessão de uso com o Município de Candói e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 123/2000 |
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| Súmula: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a conceder Subvenções á ACDS - Associação Comunitária para o Desenvolvimento de Segredo, e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 122/2000 |
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| Súmula: "Declara Órgão Oficial do Município de Foz do Jordão, a empresa jornalística FOLHA REGIONAL DO CENTRO-OESTE." |
| Detalhes |
Lei 121/1999 |
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| SÚMULA: Dispõe sobre a Distribuição de medicamentos nos Postos de Saúde do Município e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 120/1999 |
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| Súmula: Dispõe sobre o atendimento preferencial ás pessoas da terceira idade, deficientes e gestantes, em repartições públicas municipais e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 119/1999 |
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| Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a participa de Consorcio Intermunicipal de Saúde e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 118/1999 |
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| Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder premiação em moeda corrente, na II MINI-MARATONA, de Foz do Jordão. |
| Detalhes |
Lei 117/1999 |
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| Súmula: Institui o Código Tributário Municipal e estabelece as normas gerais de direito tributário aplicáveis ao Município. |
| Detalhes |
Lei 116/1999 |
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| Súmula: Dispõe sobre a política municipal de atendimento do Direitos da Criança e do Adolescente, cria o Conselho Municipal Fundo Municipal, Conselho Tutelar e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 115/1999 |
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| Súmula: Altera o nhome da Rua Assis Brasil- Bairro Segredo para Rita Tavares e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 114/1999 |
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| Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir o Imóvel localizado no loteamento "Nova Iguaçu" perímetro urbano do Município, composto pelos lotes 08,09,10 e 11, na quadra nº19, e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 113/1999 |
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| Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a ampliar o projeto da Rua Escola, com recursos próprios |
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Lei 112/1999 |
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| Súmula: Dispõe sobre a Instituição de Patrocínios nos Uniformes Escolares da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. |
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Lei 111/1999 |
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| Súmula: Estima a receita do Município de Foz do Jordão, para o execício de 2000. |
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Lei 110/1999 |
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| SÚMULA: Extingue o Fundo de Previdência do Município de Foz do Jordão, FUNPREV, instituído pela Lei 008/97 de 07 de fevereiro de 1997. |
| Detalhes |
Lei 109/1999 |
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| S�mula: Altera dispositivos da Lei 044/97 que institui no Munic�pio de Foz do Jord�o-Pr o PLADIMFOZ - Plano de Desenvolvimento Industrial, Comercial e de Servi�os do Munic�pio de Foz do Jord�o, que autoriza o |
| Detalhes |
Lei 108/1999 |
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| Súmula: Altera o nome da Rua Xavantes - Bairro Planalto para Rua: Maria da Costa e dá outras providências. |
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Lei 107/1999 |
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| Autoriza o Poder Executivo a permutar imóveis urbano, para fins sociais e dá outras providências. |
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Lei 106/1999 |
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| Súmula: Dispõe sobre a criação do Jardim Vale do Iguaçu e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 105/1999 |
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| Súmula: Altera as metas estabelecidas no Plano Plurianual para exercícios de 1998 e 2001 e dá outras providências. |
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Lei 104/1999 |
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| Súmula: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2000 e dá outras providências. |
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Lei 103/1999 |
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| SÚMULA: Dispõe sobre a introdução do nome do Vereador em Lei de sua autoria e dá outras providências. |
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Lei 102/1999 |
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| SÚMULA: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a adquirir Imóvel com benfeitoria, para instalação de um Centro Comunitário. |
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Lei 101/1999 |
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| SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a constituir com os demais Gestores do Sistema Único de Saúde no Estado do Paraná, o Consórcio Intergestores Paraná Medicamentos. |
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Lei 100/1999 |
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| SÚMULA: Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais E Mestres – APM, da Escola Municipal Pe. EMÍLIO BARBIÉRI, e dá outras Providências. |
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Lei 99/1999 |
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| Estabelece valores para ressarcimento de despesas de viagens a serviço aos servidores públicos municipais e dá outras providências. |
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