Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Lei 257/2005

---
Súmula: Dispõe sobre Plano Diretor de Zoneamento Municipal de Foz do Jordão, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Detalhes

Lei 256/2005

---
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a doação do Imóvel que menciona e dá outras providências.
Detalhes

Lei 255/2005

---
Súmula: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Foz do Jordão para o exercício financeiro de 2006.
Detalhes

Lei 254/2005

---
Súmula: Altera as metas estabelecidas na Lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2006, e dá outras providências.
Detalhes

Lei 253/2005

---
Súmula: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2006/2009 do Município de Foz do Jordão-Pr.
Detalhes

Lei 252/2005

---
Súmula: Altera o percentual de contribuição dos segurados, constante no artigo 1º da Lei 221/02 do Regime próprio de previdência social do município e dá outras providências.
Detalhes

Lei 251/2005

---
Súmula: Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Agricultores de São Francisco e dá outras providências.
Detalhes

Lei 250/2005

---
Súmula: Declara de utilidade pública a Associação Comunitáia dos Agricultores de Arroio dos Índios e dá outras providências.
Detalhes

Lei 249/2005

---
Súmula: Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Novo Horizonte e dá outras providências.
Detalhes

Lei 248/2005

---
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar especial, no exercício de 2005, no valor de R$550.000,00 e dá outras providências.
Detalhes

Lei 247/2005

---
Súmula: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Agência de Fomento S.A
Detalhes

Lei 246/2005

---
S�mula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr�dito adicional suplementar especial, no exerc�cio de 2005, no valor de R$ 23.000,00 e d� outras provid�ncias.
Detalhes

Lei 245/2005

---
Súmula: Inclui meta estabelecida na Lei de diretrizes orçamentárias para o exercício 2005 e dá outras providências.
Detalhes

Lei 244/2005

---
Súmula: Inclui meta no Plano Plurianual do Município de Foz do Jordão para o período de 2002 a 2005, e dá outras providências.
Detalhes

Lei 243/2005

---
Súmula: Altera as metas estabelecidas na Lei de diretrizes orçamentárias para o exercício 2005 e dá outras providências.
Detalhes

Lei 242/2005

---
Súmula: Altera as metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município de Foz do Jordão para o período de 2002 a 2005, e dá outras providências.
Detalhes

Lei 241/2005

---
Súmula: Dispõe sobre a Estrutura da organização administrativa do Município de Foz do Jordão, e dá outras providências.
Detalhes

Lei 240/2005

---
S�mula: Disp�e sobre as diretrizes para a elabora��o da Lei or�ament�ria para o exerc�cio de 2006 e d� outras provid�ncias.
Detalhes

Lei 240/2005

---
Súmula: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária para o exercício de 2006 e dá outras providências.
Detalhes

Lei 239/2005

---
Súmula: Atualiza os subsídios dos Agentes Políticos de conformidade com a Lei nº. 225/04 e dá outras providências.
Detalhes

Lei 238/2005

---
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a extinguir crédito tributário relativo ao Impósto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN, mediantes a dação em pagamento com execução de obra pública, na forma que menciona, e dá outras providências.
Detalhes

Lei 237/2005

---
Súmula: Concede reajuste salarial aos servidores públicos Municipais de Foz do Jordão e dá outras providências.
Detalhes

Lei 236/2005

---
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Proceder a doação do Imóvel que menciona e dá outras providências.
Detalhes

Lei 235/2005

---
S�mula: Abre cr�dito adicional especial no or�amento programa de 2005, no valor de R$ 8.000,00.
Detalhes

Lei 235/2005

---
Súmula: Abre crédito adicional especial no orçamento programa de 2005, no valor de R$ 8.000,00.
Detalhes

Lei 234/2005

---
Súmula: Autoriza a prestação de serviços em propriedades particulares com equipamentos rodoviários, pertencentes ao patrimônio público do Município de Foz do Jordão.
Detalhes

Lei 233/2005

---
Súmula: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a aumentar número de vagas de cargos de provimento em comissão constantes na Lei nº 230/05 e dá outras providências.
Detalhes

Lei 232/2005

---
Súmula: Declara Órgão Oficial do Município de Foz do Jordão, a EMPRESA N.COELHO & CIA LTDA, nome fantasia "JORNAL FATOS DO IGUAÇU".
Detalhes

Lei 231/2005

---
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementa Especial, no exercício de 2005, no valor de R$ 87.516,78 e da outras providências.
Detalhes

Lei 230/2005

---
Súmula: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a extinguir cargos e aumentar números de vagas de cargos de provimento efetivo e em comissão constantes na Lei nº 215/04 e dá outras providências.
Detalhes

Lei 229/2005

---
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a promover readequação salarial dos servidores ocupantes dos cargos efetivos e em comissão do Município de Foz do Jordão e dá outras providências.
Detalhes

Lei 228/2004

---
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a a conceder Abono salarial aos integrantes do quadro próprio do Magistério Público Municipal e define outras providências.
Detalhes

Lei 227/2004

---
Súmula: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Foz do Jordão para o exercício financeiro de 2005.
Detalhes

Lei 225/2004

---
Súmula: Fixa os subsídios dos Agentes Políticos e Secretários Municipais para a Gestão e Legislatura 2005 a 2008.
Detalhes

Lei 224/2004

---
Súmula: Abre crédito adicional especial no orçamento programa de 2004, no valo de R$ 300.000,00
Detalhes

Lei 223/2004

---
Súmula: Abre crédito adicional especial no orçamento programa de 2004, no valor de R$ 30.000,00.
Detalhes

Lei 222/2004

---
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel, e dá outras providências.
Detalhes

Lei 221/2004

---
Súmula: Altera o percentual de contribuição dos segurados, constante no artigo 14 da Lei 179/02 do Regime Próprio de Previdência Social do Município e dá outras providências.
Detalhes

Lei 220/2004

---
Súmula: Altera as metas estabelecidas na Lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2004 e dá outras providências.
Detalhes

Lei 219/2004

---
Súmula: Altera o parágrafo 1º do Art. 1º da Lei n.º 202/03 de 30/10/03.
Detalhes