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Lei 296/2007

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Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar especial, no exercício de 2007, no valor de R$ 223.200,00 e dá outras providências.
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Lei 295/2007

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Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar convênio de cooperação com a ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DA PASTORAL DA CRIANÇA - AAPAC.
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Lei 294/2007

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Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar especial, no exercício de 2007, no valor de R$ 555.369,86 e dá outras providências.
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Lei 293/2007

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Súmula: Inclui metas na Lei de diretizes orçamentárias para o exercício 2007 do Município de Foz do Jordão e dá outras providências.
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Lei 292/2007

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Súmula: Altera o substitui metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município de Foz do Jordão para o período de 2006 a 2009 e na Lei 276/2006 e dá outras providências.
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Lei 291/2006

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Súmula: Autoriza a Administração Pública Municipal a utilizar de meio eletrônico para a movimentação financeira junto ao Banco do Brasil.
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Lei 290/2006

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Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar especial, no exercício de 2006, no valor de R$ 23.500,00 e dá outras providências.
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Lei 289/2006

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Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar especial, no exercício de 2006, no valor de R$ 22.000,00 e dá outras providências.
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Lei 288/2006

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Súmula: Autoriza a implantação do PROTOCOLO DE ROTINA EM ENFERMAGEM NA ÁREA DE SAÚDE PÚBLICA, através da consulta de enfermagem a ser realizada pelos servidores públicos ocupantes do cargo, emprego ou função de ENFERMEIROS, bem como ENFERMEIROS prest
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Lei 287/2006

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Súmula: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Foz do Jordão para o exercício financeiro de 2007.
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Lei 286/2006

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Súmula: Cria o Programa de Apoio á profissionalização do estudante (PAPE), para alunos de cursos de educação superior, do ensino médio ou equivalente, e dá outras providências.
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Lei 285/2006

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Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder premiação em moeda corrente, no II FESTIVAL CANTA FOZ, de Foz do Jordão.
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Lei 284/2006

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Súmula: Nomeia o Ginásio Municipal de Foz do Joedão e dá outras providências.
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Lei 283/2006

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Súmula: Nomeia a Rua Segredão e dá outras providências.
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Lei 282/2006

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S�mula: Abre cr�dito adicional especial no valor de R$ 40.000,00.
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Lei 282/2006

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Súmula: Abre crédito adicional especial no valor de R$ 40.000,00.
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Lei 281/2006

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Súmula: Abre crédito especial suplementa no valo de R$ 13.000,00.
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Lei 280/2006

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Súmula: Altera o artigo 4º e insere os Artigos 8º e 9º da Lei 274/06 e dá outras providências.
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Lei 279/2006

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Súmula: "Nomeia a BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL, e dá outras providências.
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Lei 278/2006

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Súmula: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2007 e dá outras providências.
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Lei 277/2006

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Súmula: Declara de utilidade publica o Conselho Comunitário de Segurança de Foz do Jordão.
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Lei 276/2006

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Súmula: Altera as metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município de Foz do Jordão para o período de 2006 a 2009, e dá outras providências.
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Lei 275/2006

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Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementa Especial, no exercício de 2006, no valor de R$ 450.000,00 e dá outras providências.
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Lei 274/2006

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Súmula: Autoriza o Chefe do Executivo a contratar operação de crédito com o Banco Regional e Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE e/ou Agência de Fomento S.A.
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Lei 273/2006

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Súmula: Inclui metas na Lei de diretrizes orçamentárias para o exercício 2006 do Município de Foz do Jordão e dá outras providências.
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Lei 272/2006

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Súmula: Inclui metas no Plano Plurianual do Município de Foz do Jordão para o período de 2006 a 2009, e dá outras providências.
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Lei 271/2006

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Súmula: Atualiza os subsídios dos Agentes políticos e Secretários Municipais para a Gestão e Legislatura 2005 a 2008.
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Lei 270/2006

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Súmula: Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais de Foz do Jordão e dá outras providências.
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Lei 269/2006

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Súmula: Revoga as Leis nº 61/98 e da nova redção a Lei 18/97 que institui feriado no Município de Foz do Jordão.
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Lei 268/2006

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Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar especial, no exercício de 2006, no valor de R$ 162.052,80 e dá outras providências.
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Lei 267/2006

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Súmula: Altera os artigos 6º e 20 da Lei 116/99 e dá outras providências.
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Lei 266/2006

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Súmula: Altera o percentual de contribuição dos segurados constante do artigo 1º da Lei Municipal nº 252/05 de 18/11/2005 e da outras providências.
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Lei 265/2005

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Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutua imóvel urbano, para construção de bem público e dá outras providências.
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Lei 264/2005

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Súmula: Autoriza o Executivo Municipal conceder Abono Salarial aos integrantes do quadro próprio do Magistério Público Municipal e define outras providências.
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Lei 263/2005

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Súmula: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal extinguir, criar novos cargos, reduzir e aumentar número de vagas de cargos de provimento efetivo e em comissão constantes nas Leis nº 195/03, 230/05, e 233/05 e dá outras providências.
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Lei 262/2005

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Súmula: Institui o código de posturas do Município de Foz do Jordão e dá outras providências.
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Lei 261/2005

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Súmula: Institui o Código de Obras do Município de Foz do Jordão e dá outras povidências.
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Lei 260/2005

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Súmula: Aprova medidas e demais especificações do Perímetro Urbano do Município de Foz do Jordão.
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Lei 259/2005

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Súmula: Dispõe hierarquização e traçado básico do Sistema Viário, e traça as diretrizes para o arruamento do Município de Foz do Jordão, Estado do Paraná, e dá outras providências.
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Lei 258/2005

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Súmula: Dispõe sobre o Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo Rural e Urbano do Município de Foz do Jordão e dá outras providências.
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