Lei 335/2007 |
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Súmula: Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Foz do Jordão. |
Detalhes |
Lei 334/2007 |
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Súmula: Abre crédito adicional suplementar, no exercício de 2007, no valor de R$ 14.500,00 e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 333/2007 |
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Súmula: Cria Projeto Atividade no Orçamento Programa do exercício de 2007, e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 332/2007 |
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Súmula: Inclui metas na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2007 do Município de Foz do Jordão e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 331/2007 |
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Súmula: Inclui metas no Plano Plurianual do Município de Foz do Jordão para o período de 2006 a 2009, e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 330/2007 |
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Súmula: FUNDEB |
Detalhes |
Lei 329/2007 |
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Súmula: Fica denominado "CENTRO DE SAÚDE BÁSICO DE ATENDIMENTO INTEGRAL Á MULHER E Á CRIANÇA REGINA ZUCONELLI FERREIRA DOS SANTOS". |
Detalhes |
Lei 328/2007 |
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Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder autorização de uso de bens imóveis pertencente ao Município e de outras providências. |
Detalhes |
Lei 327/2007 |
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Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir Imóvel que menciona e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 326/2007 |
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Súmula: Abre crédito adicional suplementar, no exercício de 2007, no valor de R$ 7.000,00 e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 325/2007 |
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Súmula: Criar Projeto/Atividade no Orçamento Anual exercício de 2007 e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 324/2007 |
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Súmula: Inclui metas na Lei de diretizes Orçamentárias para o exercício 2007 do Município de Foz do Jordão e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 323/2007 |
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S�mula: Disp�e as Diretrizes para a elabora��o da Lei Or�ament�ia para o exerc�cio de 2008, e d� outras provid�ncias. |
Detalhes |
Lei 323/2007 |
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Súmula: Dispõe as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentáia para o exercício de 2008, e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 322/2007 |
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Súmula: Inclui metas no Plano Plurianual do Município de Foz do Jordão para o período de 2006 a 2009, e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 321/2007 |
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Súmula: Nomeia a "CASA ABRIGO", e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 320/2007 |
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Súmula: Abre crédito adicional especial, no exercício de 2007, no valor de R$ 259,37 e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 319/2007 |
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Súmula: Autoiza o Poder Executivo Municipal a conceder o uso de bens móveis Municipais e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 318/2007 |
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Súmula: Abre crédito adicional especial no exercício de 2007, no valor de R$15.007,18 e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 317/2007 |
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Súmula: Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno Municipal nos termos do artigo 31 da Constituição Federal e artigo 59 da Lei Federal Complementar nº 101-2000, cria Sistema de Controle Interno do Município de Foz do Jordão e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 316/2007 |
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Súmula: Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno Municipal nos termos do artigo 31 da Constituição Federal e artigo 59 da Lei Federal Complementar nº 101-2000, cria o Sistema de Controle Interno do Município de Foz do Jordão e dá outras providên |
Detalhes |
Lei 315/2007 |
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Súmula: Dispõe sobre a Estrutura da Organização Administrativa do Município de Foz do Jordão, revogando a Lei 241/05 e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 314/2007 |
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SÚMULA: Atualiza os subsídios dos Agentes políticos e Secretários Municipais para a Gestão e Legislatura 2005 a 2008. |
Detalhes |
Lei 313/2007 |
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SÚMULA: Ajusta o vencimento dos Servidores do Legislativo Municipal ao Salário Mínimo Nacional vigente a partir de 01/04/2007 e Reajusta o vencimento dos Servidores do Legislativo Municipal de Foz do Jordão a partir de 01/05/2007 e dá outras providên |
Detalhes |
Lei 312/2007 |
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Súmula: Concede reposição salarial aos servidores públicos municipais de Foz do Jordão e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 311/2007 |
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Súmula: Autoriza a abrir crédito adicional especial, no exercício de 2007, no valor de R$1.000,00 e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 310/2007 |
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Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar especial, no exercício de 2007, no valo de R$60.000,00 e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 309/2007 |
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Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar e Projeto/Atividade no orçamento anual exercício de 2007 e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 308/2007 |
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Súmula: Abre crédito adicional especial, no exercício de 2007, no valor de R$ 29,23 e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 307/2007 |
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Súmula: Abre crédito adicional suplementar, no exercício de 2007, no valor de R$ 13.200,00 e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 306/2007 |
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Súmula: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB). |
Detalhes |
Lei 305/2007 |
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Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar convênio de cooperação Técnico - Financeira com o INSTITUTO EMATER. |
Detalhes |
Lei 304/2007 |
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Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assina convênio de cooperação com a RADIO COMUNITÁRIA INTEGRAÇÃO FM de Foz do Jordão. |
Detalhes |
Lei 303/2007 |
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Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar convênio de cooperação com o CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE FOZ DO JORDÃO - CONSEG. |
Detalhes |
Lei 302/2007 |
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Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assina convênio de cooperação com a PROVOPAR do Município de Foz do Jordão-Pr. |
Detalhes |
Lei 301/2007 |
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Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar a redação no Orçamento Anual exercício de 2007, e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 300/2007 |
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Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar Função, Sub-Função e Programa e Projeto/Atividade no Orçamento Anual exercício de 2007 e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 299/2007 |
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Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar Projetos Atividades no Orçamento Anual exercício de 2007 e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 298/2007 |
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Súmula: Inclui meta e altera redação na Lei de diretrizes orçamentárias do Município de Foz doJordão para o exercício de 2007 e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 297/2007 |
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Súmula: Cria meta e altera redação no Plano Plurianual do Município de Foz do Jordão para o período de 2006 a 2009 e dá outras providências. |
Detalhes |