Lei 375/2008 |
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Súmula: Abre crédito adicional suplementar, no exercício de 2008, no valor de R$ 83.000,00 e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 374/2008 |
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Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, no exercício de 2008, no valor de R$ 40.000,00 e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 373/2008 |
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Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, no exercício de 2008, no valor de $ 20.000,00 (vinte mil reais) e dá outas providências. |
Detalhes |
Lei 372/2008 |
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Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar próprios do município, firmar convênio, assumir obrigações e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 371/2008 |
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Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2008, no valor de R$ 75.000,00 e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 370/2008 |
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Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, no exercício de 2008, no valor de R$ 27.500,00 e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 369/2008 |
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Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, no exercício de 2008, no valor de R$ 48.800,00 e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 368/2008 |
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Súmula: Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Foz do Jordão, para a gestão de 1º de janeiro de 2009 a 31 de dezembro de 2012. |
Detalhes |
Lei 367/2008 |
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Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, no exercício de 2008, no valor de R$ 297.000,00 e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 366/2008 |
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Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, no exercício de 2008, no valor de R$ 59.738,17 e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 365/2008 |
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Súmula: Declara de utilidade pública a AAPAC - Associação de Amigos da Patoral da Criança/Diocese de Guarapuava, e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 364/2008 |
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Súmula: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do município de Foz do Jordão, para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 363/2008 |
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S�mula: Reestrutura o Conselho Municipal de Sa�de (CMS) de que trata a Lei Municipal n.� 010/97 de 07/02/1997 e nos termos da Resolu��o n.� 333/2003 do Conselho Nacional de Sa�de (CNS), com fulcro na L |
Detalhes |
Lei 362/2008 |
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Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar especial, no exercício de 2008, no valor de R$ 20.000,00 e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 361/2008 |
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Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a fima termo de parceria com Oscip'S - Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público. |
Detalhes |
Lei 360/2008 |
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Súmula: Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida municipal para implementar o Programa Carta de Crédito - Recursos FGTS na modalidade produção de unidades habitacionais, Operações Coletivas, regulamentado pela Resoluçã |
Detalhes |
Lei 359/2008 |
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Súmula: Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 358/2008 |
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Súmula: Atualiza os subsídios dos Agentes políticos e secretários municipais para a Gestão e Legislatura 2005 a 2008. |
Detalhes |
Lei 357/2008 |
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Súmula: Ajusta o vencimento dos servidores do Legislativo do Municipal ao salário minimo nacional vigente a partir de 01/04/2008 e reajusta o vencimento dos servidores do Legislativo de Foz do Jordão a partir de 01/04/2008 e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 356/2008 |
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Súmula: Concede reposição salarial aos Sevidores Públicos Municipais de Foz do Jordão e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 355/2008 |
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Súmula: Autoriza o poder executivo municipal a doar próprios do município, firmar convênio, assumir obrigações e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 354/2008 |
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Súmula: Abre crédito adicional suplementar no exercício de 2008, no valor de R$ 87.750,00 e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 353/2008 |
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Súmula: Altera o Art. 31º, 52º e anexo I da Lei n.º 195/03 que dispõe sobre o Plano de Carreira, e Remuneração Do Magistério do Município de Foz do Jordão e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 352/2008 |
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Súmula: Declara Órgão Oficial do Município de Foz do Jordão, a EMPRESA GRAFICA E EDITORA CANTU LTDA nome fantasia "JORNAL E GRAFICA CORREIO DO POVO DO PARANÁ". |
Detalhes |
Lei 351/2007 |
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Súmula: Abre crédito adicional suplementar, no exercício de 2007, no valo de R$ 305.600,00 (trezentos e cinto mil e seiscentos reais) e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 350/2007 |
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Súmula: Abre crédito adicional especial, no exercício de 2007, no valor de R$ 123.000,00 (cento e vinte e três mil reais e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 349/2007 |
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Súmula: Estima a receita e fixa a despesa do município de Foz do Jodão para o exercício financeiro de 2008. |
Detalhes |
Lei 348/2007 |
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Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar especial, no exercício de 2007, no valor de R$15.000,00 e dá outras procidências. |
Detalhes |
Lei 347/2007 |
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Súmula: Altera o percentual de contribuição do ente público constante no artigo 1º da Lei 266/06 do Regime Próprio de Previdência Social do Município e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 346/2007 |
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Súmula: Altera o Art. 1º. e 2º da Lei n.º 017/97 e Art. 4º da Lei 072/98 que criou o Conselho Municipal de Emprego e Relações de Trabalho. |
Detalhes |
Lei 345/2007 |
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Súmula: Institui Símbolo Oficial da Administração, 2005/2008, Unidos Pra Ter Vitória, e da outras providências. |
Detalhes |
Lei 344/2007 |
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Súmula: Altera o Zoneamento da quadra 22 descrito no Plano Diretor Municipal de Foz do Jordão na Lei de Zoneamento, uso e ocupação de solo rural e urbano, e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 343/2007 |
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Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito Suplementa Especial no exercício de 2007, no valor de R$ 25.000,00 e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 342/2007 |
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Súmula: Nomeia a Centro de Convivência do Idoso e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 341/2007 |
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Súmula: Inclui metas de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2007 do Município de Foz do Jordão e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 340/2007 |
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Súmula: Inclui metas na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2008 do Município de Foz do Jordão e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 339/2007 |
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S�mula: Altera as metas estabelecidas no Plano Plurianual do Munic�pio de Foz do Jord�o para o per�odo de 2006 a 2009, e d� outras provid�ncias. |
Detalhes |
Lei 338/2007 |
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Súmula: Autoriza o Pode Executivo Municipal proceder autorização de usa de bens móveis e imóveis pertencente ao Município e de outras providências. |
Detalhes |
Lei 337/2007 |
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Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar convênio de cooperação Técnico com o DETRAN - Departamento de Trânsito do Paraná. |
Detalhes |
Lei 336/2007 |
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Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar convênio de cooperação com a APAE do Município de Foz do Jordão, e dá outras providências. |
Detalhes |