Lei 415/2009 |
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Súmula: Da o nome de Travessa Central, á Rua projetada ligando Rua São Pedro até a Rua General Osório, Bairro Centro, Município de Foz do Jordão. |
Detalhes |
Lei 414/2009 |
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Súmula: Altera o caput dos Artigos 4º e 5º da Lei 394/2009 que cria o Fundo Municipal de Habilitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS. |
Detalhes |
Lei 413/2009 |
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Súmula: Dispõe sobre a acriação do Conselho Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 412/2009 |
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Súmula: Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 411/2009 |
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Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, no exercício de 2009, no valor de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais) e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 410/2009 |
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Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, no exercício de 2009, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 409/2009 |
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Súmula: Altera o caput do Artigo 2º da Lei 330/2007 que Dispõe sobre a a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 408/2009 |
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Súmula: Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração do orçamento do Município de Foz do Jordão, para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 407/2009 |
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Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar convênio de Cooperação Técnico - Financeira com a ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE LEITE DE FOZ DO JORDÃO - APLEJ. |
Detalhes |
Lei 406/2009 |
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Súmula: Reestrutura a Lei 052/1997. |
Detalhes |
Lei 405/2009 |
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Súmula: Reestrutura a Lei 116/99 e alterações posteriores 155/01, 267/06 e 389/09. |
Detalhes |
Lei 404/2009 |
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S�mula: Acrescenta ao Art.128, inciso XII da Lei Municipal n� 005/1997 a letra "a"; altera a reda��o do Art. 150 da mesma Lei e acrescenta ao mesmo o "Par�grafo Terceiro". |
Detalhes |
Lei 403/2009 |
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Súmula: Ajusta o vencimento dos Servidores do Legislativo Municipal ao Salário Mínimo Nacional vigente a partir de 01/05/2009 e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 402/2009 |
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Súmula: Concede reposição salarial aos Servidores Públicos Municipais de Foz do Jordão e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 401/2009 |
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Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no exercício de 2009, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 400/2009 |
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Súmula: Institui o símbolo oficial da Administração Municipal 2009/2012, e veda o uso de outras cores, símbolos ou legendas. |
Detalhes |
Lei 399/2009 |
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Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementa, no exercício de 2009, no valor de R$ 95.190,00 (Noventa e cinco mil, cento e noventa reais e trinta e seis centavos) e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 398/2009 |
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Súmula: Autoriza o Poder executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, no exercício de 2009, no valor de R$ 114.029,00 (cento e quatorze mil, vinte e nove reais e cinco centavos) e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 397/2009 |
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Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a avrir crédito adicional suplementar, no exercício de 2009, no valor de R$ 40.226,52 (quarenta mil, duzentos e vinte e seis reais e cinquenta e dois centavos) e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 396/2009 |
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Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar convênio de cooperação Técnico - Financeira com o INSTITUTO EMATER. |
Detalhes |
Lei 395/2009 |
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Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal criar o Serviço de inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal - SIM/POA; Institui taxas e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 394/2009 |
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Súmula: Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor Do FHIS. |
Detalhes |
Lei 393/2009 |
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Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Convênio de Cooperação Financeira com a Associação Rádio Comunitária Integração FM e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 392/2009 |
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Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar especial, no exercício de 2009, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 391/2009 |
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Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Convênio de Cooperação Financeira com AAPAC - Associação de Amigos da Pastoral da Criança de Foz do Jordão - Diocese de Guarapuava e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 390/2009 |
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Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Convênio de Cooperação Financeira com o CONSEG - Conselho Comunitário de Segurança Pública de Foz do Jordão e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 389/2009 |
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Súmula: Altera a redação dos artigos 5º, 14º e 16º, o parágrafo 2º do Artigo 21º, e os Incisos I dos artigos 6º e 20º da Lei 116/99 e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 388/2009 |
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Súmula: Ajusta o vencimento dos Servidores Públicos Municipais ao salário mínimo Nacional vigente a partir de 01 de fevereiro de 2009. |
Detalhes |
Lei 387/2009 |
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Súmula: Dispõe sobre Estágio para Estudantes e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 386/2009 |
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Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Convênio de Cooperação com a PROVOPAR do Município de Foz do Jordão/PR. |
Detalhes |
Lei 385/2008 |
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Súmula: Altera o caput do Artigo 3º da Lei 368/2008 que fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Foz do Jordão para a gestão de 1º de janeiro de 2009 á 31 dezembro de 2012. |
Detalhes |
Lei 384/2008 |
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Súmula: Abre crédito adicional suplementar, no exercício de 2008, no valor de R$40.000,00 (quarenta mil reais) e dá outras povidências. |
Detalhes |
Lei 383/2008 |
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Súmula: Abre crédito adicional suplementar, no exercício de 2008, no valor de R$ 233.000,00 e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 382/2008 |
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Súmula: Abre crédito adicional suplementar, no exercício de 2008, no valor de R$ 72.800,00 e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 381/2008 |
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Autoriza o Chefe do Executivo Municipal extinguir e criar novos cargos de provimento em comissão e efetivo constantes nas Leis º.263/05 e 311/07 e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 380/2008 |
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Súmula: Dispõe sobre a Estrutura da Organização Administrativa do Município de Foz do Jordão, e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 379/2008 |
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Súmula: Dispõe sobre a Revisão Geral do Plurianual para o período 2006/2009. |
Detalhes |
Lei 378/2008 |
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Súmula: Estima receita e fixa despesa do Município de Foz do Jordão para o exercício financeiro de 2009. |
Detalhes |
Lei 377/2008 |
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Súmula: Abre crédito adicional suplementar, no exercício de 2008, no valor de R$ 335.500,00 e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 376/2008 |
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Súmula: Abre crédito adicional suplementar, no exercício de 2008, no valor de R$ 36.000,00 e dá outras providências. |
Detalhes |