Lei 494/2011 |
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Súmula: Dispõe sobre o Regime de Adiantamento de Numerários. |
Detalhes |
Lei 493/2011 |
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Súmula: Autoriza o Poder Legislativo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no exercício de 2011, no valor de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais) e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 492/2011 |
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Súmula: Altera Anexo da Lei Municipal n.º 408/2009. |
Detalhes |
Lei 491/2011 |
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Súmula: Altera Anexo da Lei Municipal n.º 425/2009. |
Detalhes |
Lei 490/2011 |
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Súmula: Autoriza o Poder Executivo a fixar as alíquotas de contribuição do Regime Próprio de Previdência social - RPPS, e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 489/2010 |
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Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, no exercício de 2010, no valor de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais) e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 488/2010 |
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Súmula: Dispõe sobre a alteração dos anexos da Lei 425/2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA para o período 2010/2013. |
Detalhes |
Lei 487/2010 |
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Súmula: Altera a Lei 450/2010 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do município de Foz do Jordão, para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 486/2010 |
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Súmula: Altera a Lei 408/2009 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do Município de Foz do Jordão, para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 485/2010 |
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Súmula: Autoriza o Poder Executivo a promover a abertura do prolongamento da Rua Parigot de Souza até encontrar a Avenida Morro Verde. |
Detalhes |
Lei 484/2010 |
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Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no exercício de 2010, no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 483/2010 |
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Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, no exercício de 2010, no valor de R$ 127.900,00 (cento e vinte e sete mil e novecentos reais) e dá outras proviências. |
Detalhes |
Lei 482/2010 |
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Súmula: autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, no exercício de 2010, no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 481/2010 |
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Súmula: Aprova o "LOTEAMENTO MUNICIPAL SEGREDO", de propriedade do Município de Foz do Jordão/PR e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 480/2010 |
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Súmula: Altera a LEI 474/10 que autoriza o executivo municipal a contratar operação de crédito junto a Agência de Fomento do Paraná S.A. |
Detalhes |
Lei 479/2010 |
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Súmula: Estima a receita e fixa despesa do Município de Foz do Jordão para o exercício financeiro de 2011. |
Detalhes |
Lei 478/2010 |
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Súmula: Da o nome de Rua Visconde de Capanema, á Rua projetada ligando Rua Visconde de Guarapuava a Rua Lino Kraus, Bairro Segredo, Município de Foz do Jordão. |
Detalhes |
Lei 477/2010 |
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Súmula: Da o nome de Tavessa Segredão, á Rua projetada ligando Rua Padre Emilio Barbieri a Rua 13 de Maio, Bairro Vila Nova, Município de Foz do Jordão. |
Detalhes |
Lei 476/2010 |
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Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no Exercício de 2010, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 475/2010 |
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Súmula: Denomina de "CENTRO ESPORTIVO VEREADOR ANTÔNIO DE COL", o centro esportivo pertencente á comunidade Águas de São Francisco e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 474/2010 |
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Súmula: Autoriza o Poder Executivo municipal a contratar operações de crédito com a agência de fomento do Paraná S.A. |
Detalhes |
Lei 473/2010 |
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Declara de Utilidade Pública a APLEJ - Associação dos Produtores de Leite de Foz do Jordão. |
Detalhes |
Lei 472/2010 |
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Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no exercício de 2010, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais) e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 471/2010 |
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Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a subsidiar insumos para a produção de leite no Município de Foz do Jordão e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 470/2010 |
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Súmula: Declara Órgão do Município de Foz do Jordão, a EDITORA JURITI LTDA nome fantasia "DIARIO DE GUARAPUAVA". |
Detalhes |
Lei 469/2010 |
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Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, no exercício de 2010, no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais) e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 468/2010 |
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Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, no exercício de 2010, no valor de R$ 394.000,00 (trezentos e noventa e quatro mil reais) e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 467/2010 |
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Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no exercício de 2010, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 466/2010 |
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Súmula: Altera Anexo da Lei Municipal n.º 408/2009. |
Detalhes |
Lei 465/2010 |
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Súmula: Altera Anexo da Lei Municipal n.º 425/2009. |
Detalhes |
Lei 464/2010 |
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Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no exercício de 2010, no valor de R$ 358.550,00 (trezentos e cinquenta e oito mil e quinhentos e cinquenta reais) e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 463/2010 |
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Súmula: Aprova o LOTEAMENTO particular (fechado) denominado "CONDOMÍNIO RESIDENCIAL IGUAÇÚ RESIDENCE", de propriedade de Sr. GEOVANI DE COL TEIXEIRA E SUA MULHER ELIANE MAIA JUSTUS ROCHA ARAÚJO TEIXEIRA e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 462/2010 |
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Súmula: Dispõe sobre o parcelamento do solo, o membramento, o desmembramento e remembramento e a implantação de condomínios horizontais, no Município de Foz do Jordão, Estado do Paraná. |
Detalhes |
Lei 461/2010 |
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Súmula: Altera o anexo I da Lei 435, de 17 de dezembro de 2009, que trata dos cargos comissionados. |
Detalhes |
Lei 460/2010 |
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Súmula: Altera Anexo da Lei Municipal n.º 425/2009. |
Detalhes |
Lei 459/2010 |
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Súmula: Altera Anexo da Lei Municipal n.º 408/2009. |
Detalhes |
Lei 458/2010 |
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Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no exercício de 2010, no valor de R$ 169.524,00 (cento e sessenta e nove mil, quinhentos e vinte e quatro e oitenta e dois reais) e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 457/2010 |
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Súmula: Reconhece a Associação de Câmaras e Vereadores do Paraná - ACAMPAR, como entidade oficial representativa da Câmara Municipal de Foz do Jordão e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 456/2010 |
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Súmula: Atualiza os subsídios dos Agentes políticos e Secretários Municipais para a Gestão e Legislatura 2009 a 2012. |
Detalhes |
Lei 455/2010 |
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Súmula: Concede reposição salarial aos Servidores Públicos Municipais de Foz do Jordão e dá outras providências. |
Detalhes |