Lei 655/2014 |
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| Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional suplementar, no exercício de 2014, no valor de R$ 461.800,00 (quatrocentos e sessenta e um mil e oitocentos reais) e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 654/2014 |
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| Súmula: Denomina de "ANTÔNIO DE COL", a Unidade Básica de Saúde pertencente á comunidade Águas de São Francisco e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 653/2014 |
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| Súmula: Dispõe sobre a criação, organização e funcionamento do Conselho Municipal de Educação do Município de Foz do Jordão e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 652/2014 |
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| Súmula: Estabelece os princípios, as diretrizes e os objetivos da Política Municipal de Habitação de Interesse Social - PMHIS, institui o Plano Local de Habitação de Interesse Social - PLHIS e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 651/2014 |
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| Súmula: Reestrutura o Conselho Municipal de Turismo de Foz do Jordão, Revoga a Lei 034/97 e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 650/2014 |
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| Súmula: Denomina de Rua Gralha Azul e Denomina de Rua Vidal Brasil e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 649/2014 |
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| Súmula: Aprova o Plano Municipal de Gerenciamento Integrado De Resíduos Sólidos da Prefeitura Municipal de Foz do Jordão. |
| Detalhes |
Lei 648/2014 |
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| Súmula: Estabelecer objetivos, proposições e metas para a gestão dos Resíduos Sólidos no Município de Foz do Jordão. |
| Detalhes |
Lei 647/2014 |
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| Súmula: Veda a oferta e comercialização de quyalquer produto ou serviços a alunos nas escolas de ensino fundamental e médio e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 646/2014 |
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| Súmula: Autoriza o Legislativo a promover a abertura de Crédito Suplementar Especial por Superávit Financeiro de 2013 e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 645/2014 |
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| Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a brir Crédito Adicional suplementar, no exercício de 2014, no valor de R$ 823.225,00 (oitocentos e vinte e três mil, duzentos e vinte e cinco reais e trinta e oito centavos) e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 644/2014 |
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| Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional suplementar, no exercício de 2014, no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais) e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 643/2014 |
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| Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional, no exercício de 2014, no valor de R$ 109.254,00 (cento e nove mil, duzentos e cinquenta e quatro reais) e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 642/2014 |
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| Súmula: Altera o Parágrafo 6 do artigo 28º da lei 179/2009 e dá outras providências |
| Detalhes |
Lei 641/2014 |
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| Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no execício de 2014, no valor de R$ 225.000,00 duzentos e vinte e cinco mil reais) e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 640/2014 |
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| Súmula: Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Foz do Jordão, para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 639/2014 |
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| Súmula: Altera o anexo II inciso III da Lei nº 258/05 e Transforma a aérea do Loteamento Vila Izabel em ZEIS (Zona Especial de Interesse Social) e adota outras providências. |
| Detalhes |
Lei 638/2014 |
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| Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adional Especial, no exercício de 2014, no valor de R$ 110.250,00 (cento e dez mil, duzentos e cinquenta reais) e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 637/2014 |
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| Súmula: Altera meta e valores no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 636/2014 |
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| Súmula: Institui ajuda de custo de moradia (auxilio moradia), alimentação (auxilio Alimentção), ao médico encaminhado ao Município de Foz do Jordão do Programa do Governo Federal "Mais Médicos para o Brasil" e autoriza o poder executivo realizar o pa |
| Detalhes |
Lei 635/2014 |
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| Súmula: Altera o artigo 2º da Lei nº 442/10 que trata do Projeto de Complementação Alimentar - PCA/CRAS, no âmbito do Município de Foz do Jordão e á outras providências. |
| Detalhes |
Lei 634/2014 |
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| Súmula: Denomina de Darci de Freitas, á Rua Projetada sem denominação aberta na quadra 68 que liga a Rua Padre Emilio Barbieri a Rua Pedro Mendes de Abreu, Bairro Vila Nova, no Município de Foz do Jordão. |
| Detalhes |
Lei 633/2014 |
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| Súmula: Denomina as Ruas Projetadas A, B, D, E, Núcleo Habitacional Vila Izabel, Bairro Segredo, Município de Foz do Jordão. |
| Detalhes |
Lei 632/2014 |
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| Súmula: Autoriza o Poder Executivo, adquirir aérea de terra localizada no perímetro Rural do Município de Foz do Jordão, do Imóvel com Matrícula de nº 9496, 2º ofício de Registro de Imóveis de Guarapuava, com aérea total de 24.200 m2, e dá outras pro |
| Detalhes |
Lei 631/2014 |
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| Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no exercício de 2014, no valor de R$ 1.320.518,84 (um milhão, trezentos e vinte mil, quinhentos e dezoito reais e oitenta centavos) e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 630/2014 |
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| Súmula: Ajusta o vencimento dos Servidores Públicos Municipais de Foz do Jordão, integrantes do quadro Grupo Ocupacional - Agente comunitário de Saúde, nos termos Portaria nº 314 de 28 de fevereiro de 2014. |
| Detalhes |
Lei 629/2014 |
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| Súmula: Denomina o Centro de Referência em Assistência Social e adota outras providências. |
| Detalhes |
Lei 628/2014 |
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| Súmula: Promover Ampliação da Zona Residencial 2 - ZR2 descrita no anexo ll inciso lll da Lei nº 258/05 bem como altera o Zoneamento da Quadra 21 descrito no Plano Diretor Municipal de Foz do Jordão na Lei de Zoneamento Uso e Ocupação de Solo Rural e |
| Detalhes |
Lei 627/2014 |
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| Súmula: Concede reposição salarial aos servidores Públicos Municipal de Foz do Jordão, bem como ajustar ao Salário Mínimo Nacional vigente em 01.01.2014 em R$ 724,00 (setecentos e vinte e quatro reais) aqueles salários inferiores a este, e dá outras |
| Detalhes |
Lei 626/2014 |
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| Súmula: Atualiza os subsídios dos Agentes políticos e Secretários Municipais Gestão e Legislatura 2013 e 2016. |
| Detalhes |
Lei 625/2014 |
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| Súmula: Autoriza o poder Executivo Municipal a permutar imóvel urbano com a Câmara Municipal de Vereadores do Município de Foz do Jordão. |
| Detalhes |
Lei 624/2014 |
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| Súmula: Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS institui o Conselho Gestor do FHIS e revoga a lei nº 394/2009, lei nº 414/2009, lei nº 526/2012 e lei nº616/2013. |
| Detalhes |
Lei 623/2014 |
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| Súmula: Altera o dispositivo do Art. 6º inciso l e ll da Lei nº. 405/2009 que dispõem sobre a política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, que cria o conselho e o fundo Municipal, conselho tutelar e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 622/2013 |
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| Súmula: Estimaa receita e fixa a despesa do município de Foz do Jordão para o exercício financeiro de 2014. |
| Detalhes |
Lei 621/2013 |
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| Súmula: Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA para quadriênio 2014/2017 |
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Lei 620/2013 |
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| Súmula: Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Foz do Jordão, para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 619/2013 |
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| Súmula: Reconhece assosciação comercial e insdustrial de Foz do Jordão pessoa jurídica, inscrita no CNPJ nº 05.535.219/0001-09, como instituição de utilidade pública. |
| Detalhes |
Lei 618/2013 |
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| Súmula: Cria o conselho municipal de cultura, o fundo municipal de cultura e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 617/2013 |
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| Súmula: Autoriza o poder executivo assinar um convênio de cooperação de hortifrutigranjeiros de Foz do Jordão e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 616/2013 |
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| Súmula: Cria o conselho gestor do FHIS e institui o fundo municipal de habitação e interesse social - FHIS e revoga a lei nº 394/2009, lei n° 414/2009 e lei nº 526/2012. |
| Detalhes |