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Decreto 91/2023

Vigente
SÚMULA : Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2.023, no valor de R$ 852.316,92 (Oitocentos e cinquenta e dois mil, trezentos e dezesseis reais e noventa e dois centavos) e dá outras providências.
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Decreto 69/2023

Vigente
18/08/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2.023, no valor de R$ 9.350,00 (Nove mil, trezentos e cinqüenta reais) e dá outras providências.
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Decreto 20/2023

Vigente
16/02/2023
Decreta ponto facultativo e dá outras providências.
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Decreto 19/2023

Vigente
09/02/2023
Nomeia membros representantes do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente – COMDCA do município de Foz do Jordão.
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Decreto 18/2023

Vigente
09/02/2023
Nomeia os membros representantes do Conselho Municipal da Cultura .
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Decreto 17/2023

Vigente
09/02/2023
Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Foz do Jordão criado pela Lei Municipal nº 406/2009.
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Decreto 14/2023

Vigente
25/01/2023
SÚMULA: “NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ESTRATÉGICO MUNICIPAL DE FOZ DO JORDÃO (CODEM-MUNICIPAL).”
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Decreto 13/2023

Vigente
25/01/2023
Ficam nomeados os Membros do Conselho Municipal de Emprego e Relações de Trabalho – para o Triênio 2023-2025
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Decreto 10/2023

Vigente
25/01/2023
SÚMULA: Nomeia os membros do Conselho Municipal das Cidades – CONCIDADES DE Foz do Jordão para o Triênio 2021/2024
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Decreto 9/2023

Vigente
25/01/2023
Constitui a equipe técnica municipal para acompanhamento e adequação do Plano Diretor de Zoneamento Municipal – PDZM.
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