Lei 989/2023 |
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| 27/04/2023 |
| SUMULA: Autoriza o Município de Foz do Jordão a disponibilizar o transporte aos universitários residentes neste município, que necessitam deslocar-se para estudar em outro município ,como especifica ,e dá outras providencias. |
| Detalhes |
Lei 988/2023 |
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| 03/04/2023 |
| SUMULA: Dispõe sobre o acesso á informação da administração pública municipal. |
| Detalhes |
Lei 987/2023 |
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| 03/04/2023 |
| SUMULA: Altera a descrição da ação legislativa no anexo l do PPA - Plano Plurianual 2022 a 2025 e dá outras providencias. |
| Detalhes |
Lei 986/2023 |
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| 22/03/2023 |
| Sumula: Ratifica o contrato e regulamenta o Consórcio Intergestores de saúde da 5º Região de saúde do Paraná. |
| Detalhes |
Lei 985/2023 |
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| 22/03/2023 |
| Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Credito adicional suplementar por excesso de arrecadação exercício de 2023. |
| Detalhes |
Lei 984/2023 |
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| 17/03/2023 |
| Súmula: Institui o Regulamento do Regine de Sobreaviso e Horas Extras 50% e 100%. |
| Detalhes |
Lei 983/2023 |
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| Vigente |
| 20/02/2023 |
| SÚMULA: Concede recomposição inflacionária, a título de revisão geral anual nos subsídios dos Agentes Políticos da Câmara Municipal de Foz do Jordão, Gestão e Legislatura 2021 à 2024. |
| Detalhes |
Lei 982/2023 |
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| Vigente |
| 17/02/2023 |
| SÚMULA: “Dispõe sobre alteração da lei Municipal de n.º 435/2009, alterando no anexo II, as atribuições do cargo de motorista e de mecânico geral”. |
| Detalhes |
Lei 981/2023 |
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| Vigente |
| 17/02/2023 |
| Institui o uso obrigatório de uniformes pelos servidores públicos do Poder Executivo Municipal de Foz do Jordão. |
| Detalhes |
Lei 980/2023 |
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| Vigente |
| 26/01/2023 |
| SÚMULA: Concede recomposição inflacionária, a título de revisão geral anual nos subsídios dos Agentes políticos e Secretários Municipais Gestão e Legislatura 2021 à 2024. |
| Detalhes |
Lei 979/2023 |
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| Vigente |
| 27/01/2023 |
| Súmula:Concede recomposição inflacionária, a título de revisão geral anual de remuneração de servidores, aposentados, pensionistas, cargos em comissão que compõem a Administração Municipal, revoga a Lei Municipal de n.º 934/2022. |
| Detalhes |