Lei 938/2022 |
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Vigente |
SÚMULA: Cria o Programa Uniforme Escolar Solidário na Escola da Rede Municipal de Ensino do Município de Foz do Jordão, Estado do Paraná e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 937/2022 |
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Vigente |
SÚMULA: Concede recomposição inflacionária, a título de revisão geral anual nos subsídios dos Agentes políticos e Secretários Municipais Gestão e Legislatura 2021 à 2024. |
Detalhes |
Lei 936/2022 |
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Vigente |
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a adquirir e distribuir ovos de chocolate, na forma e condições que especifica. |
Detalhes |
Lei 935/2022 |
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Vigente |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o programa de recuperação fiscal e de débitos de Foz do Jordão – REFIS-2022, relativo aos débitos fiscais de pessoas físicas e jurídicas com o fisco municipal e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 934/2022 |
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Vigente |
Súmula: Concede recomposição inflacionária, a título de revisão geral anual de remuneração de servidores, aposentados, pensionistas, cargos em comissão que compõem a Administração Municipal, revoga as Leis Municipais de n.º 872/2021 e 909/2021. |
Detalhes |
Lei 933/2022 |
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Vigente |
SÚMULA: Institui Unidade de Controle Interno no Legislativo Municipal de Foz do Jordão-PR. |
Detalhes |
Portaria 291/2022 |
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Vigente |
23/11/2022 |
Nomear comissão para FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E RECEBIMENTO DE OBRAS, REFORMAS E AMPLIAÇÕES construídas através de recursos próprios do Município ou através de Convênio. |
Detalhes |
Portaria 279/2022 |
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Vigente |
09/11/2022 |
“Nomeia Comissão para recebimento e análise de materiais esportivos durante o processo licitatório e na entrega dos itens e dá outras providências.” |
Detalhes |
Portaria 276/2022 |
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Vigente |
01/11/2022 |
Art. 1º DESIGNAR o servidor WILIAN VERGINIO GUARES, brasileiro, portador do RG Nº 10.325.148-6 , ocupante do cargo efetivo de Técnico em Agropecuária matriculado sob nº 6937001 |
Detalhes |
Portaria 159/2022 |
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Vigente |
18/05/2022 |
Nomear o senhor Antonio de Almeida Junior - Chefe de Departamento |
Detalhes |
Portaria 158/2022 |
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Vigente |
16/05/2022 |
Designa o servidor Valter Junior Soares, responsável pelo adiantamento numerário. |
Detalhes |
Portaria 157/2022 |
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Vigente |
13/05/2022 |
Designar a servidora Maria de Lurdes Viana Brasil, para desempenhar suas funções na Secretaria de Educação e Cultura. |
Detalhes |
Portaria 156/2022 |
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Vigente |
11/05/2022 |
Nomeia Comissão de Processo Adm, conferencia e compras no processo licitatório. |
Detalhes |
Portaria 155/2022 |
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Vigente |
11/05/2022 |
Nomeia comissão de Processo Administrativo, Pregão Presencial 010/2022 e 021/2022. |
Detalhes |
Portaria 154/2022 |
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Vigente |
11/05/2022 |
Nomeia Comissão de Processo Administrativo, sinistro envolvendo veiculo municipal. |
Detalhes |
Portaria 153/2022 |
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Vigente |
11/05/2022 |
Nomeia o senhor Guilherme Juppa - Engenheiro Civil |
Detalhes |
Portaria 152/2022 |
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Vigente |
06/05/2022 |
Nomeia membros Comissão Processo Seletivo de Estagio. |
Detalhes |
Portaria 151/2022 |
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Vigente |
06/05/2022 |
Exonerar a pedido o servidor Zilazio Lucio Espronn de Faveri. |
Detalhes |
Portaria 150/2022 |
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Vigente |
05/05/2022 |
Nomeia o senhor Paulo Sergio Veivanco - Chefe de Departamento |
Detalhes |
Portaria 149/2022 |
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Vigente |
04/05/2022 |
Concede licença sem vencimentos a servidora Rosangela Aparecida Oliveira. |
Detalhes |
Portaria 148/2022 |
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Vigente |
04/05/2022 |
Concede licença sem vencimentos a servidora Tania Senhorin Amaral. |
Detalhes |
Portaria 147/2022 |
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Vigente |
04/05/2022 |
Concede licença Premio a servidora Lurdes de Fatima Oliveira |
Detalhes |
Portaria 146/2022 |
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Vigente |
04/05/2022 |
Concede licença Premio a servidora Edeni Nogueira do Amaral. |
Detalhes |
Portaria 145/2022 |
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Vigente |
04/05/2022 |
Concede licença Premio a servidora Rosana Ivete de Oliveira Vissoto |
Detalhes |
Portaria 144/2022 |
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Vigente |
04/05/2022 |
Concede licença premio a servidora Lucimara Nogosek |
Detalhes |
Portaria 143/2022 |
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Vigente |
04/05/2022 |
Concede FG a servidora Edina Ribeiro Kraus |
Detalhes |
Portaria 142/2022 |
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Vigente |
04/05/2022 |
Revoga FG Janete Pereira |
Detalhes |
Portaria 141/2022 |
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Vigente |
04/05/2022 |
Exonera a pedido a Servidora Tammara Pinheiro Kirschibaner |
Detalhes |
Portaria 140/2022 |
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Vigente |
28/04/2022 |
Exonera o servidor Liedson Alves Cardoso. |
Detalhes |
Portaria 139/2022 |
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Vigente |
27/04/2022 |
Nomeia a senhora Juliane Marcondes de Jesus - Chefe de Serviço |
Detalhes |
Portaria 138/2022 |
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Vigente |
26/04/2022 |
Autoriza o servidor Bruno Prestes a conduzir veículos Municipal. |
Detalhes |
Portaria 137/2022 |
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Vigente |
22/04/2022 |
Concede Licença Premio a Servidora Janete Pinheiro Pinheiro. |
Detalhes |
Decreto 127/2022 |
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Vigente |
19/12/2022 |
Estabelece o Censo Cadastral Previdenciário dos servidores públicos detentores de cargo efetivo, ativos e inativos do Regime Próprio de Previdência do Município de Foz do Jordão - PR e dá outras providências |
Detalhes |
Decreto 125/2022 |
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Vigente |
07/12/2022 |
SÚMULA: Dispõe sobre o expediente a ser cumprido nas repartições públicas Municipais, no âmbito do Poder Executivo, nas datas dos jogos da seleção Brasileira na Copa do Mundo FIFA 2022. |
Detalhes |
Decreto 124/2022 |
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Vigente |
07/12/2022 |
SÚMULA:ESTABELECE RECESSO DE FINAL DE ANO, AOS SERVIDORES DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 123/2022 |
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Vigente |
07/12/2022 |
SÚMULA: Dispõe sobre o reajuste da UFM. |
Detalhes |
Decreto 112/2022 |
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Vigente |
23/11/2022 |
SÚMULA: Dispõe sobre o expediente a ser cumprido nas repartições públicas Municipais, no âmbito do Poder Executivo, nas datas dos jogos da seleção Brasileira na Copa do Mundo FIFA 2022. |
Detalhes |
Decreto 109/2022 |
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Vigente |
23/11/2022 |
Súmula: Regulamenta a Lei nº 968/2022, que dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal, dando outras providências |
Detalhes |
Decreto 108/2022 |
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Vigente |
14/11/2022 |
SÚMULA: Designa Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, do Município de Foz do Jordão. |
Detalhes |
Decreto 107/2022 |
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Vigente |
10/11/2022 |
SÚMULA: Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitações. |
Detalhes |