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Lei 938/2022

Vigente
SÚMULA: Cria o Programa Uniforme Escolar Solidário na Escola da Rede Municipal de Ensino do Município de Foz do Jordão, Estado do Paraná e dá outras providências.
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Lei 937/2022

Vigente
SÚMULA: Concede recomposição inflacionária, a título de revisão geral anual nos subsídios dos Agentes políticos e Secretários Municipais Gestão e Legislatura 2021 à 2024.
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Lei 936/2022

Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a adquirir e distribuir ovos de chocolate, na forma e condições que especifica.
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Lei 935/2022

Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o programa de recuperação fiscal e de débitos de Foz do Jordão – REFIS-2022, relativo aos débitos fiscais de pessoas físicas e jurídicas com o fisco municipal e dá outras providências.
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Lei 934/2022

Vigente
Súmula: Concede recomposição inflacionária, a título de revisão geral anual de remuneração de servidores, aposentados, pensionistas, cargos em comissão que compõem a Administração Municipal, revoga as Leis Municipais de n.º 872/2021 e 909/2021.
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Lei 933/2022

Vigente
SÚMULA: Institui Unidade de Controle Interno no Legislativo Municipal de Foz do Jordão-PR.
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Portaria 291/2022

Vigente
23/11/2022
Nomear comissão para FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E RECEBIMENTO DE OBRAS, REFORMAS E AMPLIAÇÕES construídas através de recursos próprios do Município ou através de Convênio.
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Portaria 279/2022

Vigente
09/11/2022
“Nomeia Comissão para recebimento e análise de materiais esportivos durante o processo licitatório e na entrega dos itens e dá outras providências.”
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Portaria 276/2022

Vigente
01/11/2022
Art. 1º DESIGNAR o servidor WILIAN VERGINIO GUARES, brasileiro, portador do RG Nº 10.325.148-6 , ocupante do cargo efetivo de Técnico em Agropecuária matriculado sob nº 6937001
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Portaria 159/2022

Vigente
18/05/2022
Nomear o senhor Antonio de Almeida Junior - Chefe de Departamento
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Portaria 158/2022

Vigente
16/05/2022
Designa o servidor Valter Junior Soares, responsável pelo adiantamento numerário.
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Portaria 157/2022

Vigente
13/05/2022
Designar a servidora Maria de Lurdes Viana Brasil, para desempenhar suas funções na Secretaria de Educação e Cultura.
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Portaria 156/2022

Vigente
11/05/2022
Nomeia Comissão de Processo Adm, conferencia e compras no processo licitatório.
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Portaria 155/2022

Vigente
11/05/2022
Nomeia comissão de Processo Administrativo, Pregão Presencial 010/2022 e 021/2022.
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Portaria 154/2022

Vigente
11/05/2022
Nomeia Comissão de Processo Administrativo, sinistro envolvendo veiculo municipal.
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Portaria 153/2022

Vigente
11/05/2022
Nomeia o senhor Guilherme Juppa - Engenheiro Civil
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Portaria 152/2022

Vigente
06/05/2022
Nomeia membros Comissão Processo Seletivo de Estagio.
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Portaria 151/2022

Vigente
06/05/2022
Exonerar a pedido o servidor Zilazio Lucio Espronn de Faveri.
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Portaria 150/2022

Vigente
05/05/2022
Nomeia o senhor Paulo Sergio Veivanco - Chefe de Departamento
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Portaria 149/2022

Vigente
04/05/2022
Concede licença sem vencimentos a servidora Rosangela Aparecida Oliveira.
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Portaria 148/2022

Vigente
04/05/2022
Concede licença sem vencimentos a servidora Tania Senhorin Amaral.
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Portaria 147/2022

Vigente
04/05/2022
Concede licença Premio a servidora Lurdes de Fatima Oliveira
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Portaria 146/2022

Vigente
04/05/2022
Concede licença Premio a servidora Edeni Nogueira do Amaral.
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Portaria 145/2022

Vigente
04/05/2022
Concede licença Premio a servidora Rosana Ivete de Oliveira Vissoto
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Portaria 144/2022

Vigente
04/05/2022
Concede licença premio a servidora Lucimara Nogosek
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Portaria 143/2022

Vigente
04/05/2022
Concede FG a servidora Edina Ribeiro Kraus
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Portaria 142/2022

Vigente
04/05/2022
Revoga FG Janete Pereira
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Portaria 141/2022

Vigente
04/05/2022
Exonera a pedido a Servidora Tammara Pinheiro Kirschibaner
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Portaria 140/2022

Vigente
28/04/2022
Exonera o servidor Liedson Alves Cardoso.
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Portaria 139/2022

Vigente
27/04/2022
Nomeia a senhora Juliane Marcondes de Jesus - Chefe de Serviço
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Portaria 138/2022

Vigente
26/04/2022
Autoriza o servidor Bruno Prestes a conduzir veículos Municipal.
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Portaria 137/2022

Vigente
22/04/2022
Concede Licença Premio a Servidora Janete Pinheiro Pinheiro.
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Decreto 127/2022

Vigente
19/12/2022
Estabelece o Censo Cadastral Previdenciário dos servidores públicos detentores de cargo efetivo, ativos e inativos do Regime Próprio de Previdência do Município de Foz do Jordão - PR e dá outras providências
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Decreto 125/2022

Vigente
07/12/2022
SÚMULA: Dispõe sobre o expediente a ser cumprido nas repartições públicas Municipais, no âmbito do Poder Executivo, nas datas dos jogos da seleção Brasileira na Copa do Mundo FIFA 2022.
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Decreto 124/2022

Vigente
07/12/2022
SÚMULA:ESTABELECE RECESSO DE FINAL DE ANO, AOS SERVIDORES DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 123/2022

Vigente
07/12/2022
SÚMULA: Dispõe sobre o reajuste da UFM.
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Decreto 112/2022

Vigente
23/11/2022
SÚMULA: Dispõe sobre o expediente a ser cumprido nas repartições públicas Municipais, no âmbito do Poder Executivo, nas datas dos jogos da seleção Brasileira na Copa do Mundo FIFA 2022.
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Decreto 109/2022

Vigente
23/11/2022
Súmula: Regulamenta a Lei nº 968/2022, que dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal, dando outras providências
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Decreto 108/2022

Vigente
14/11/2022
SÚMULA: Designa Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, do Município de Foz do Jordão.
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Decreto 107/2022

Vigente
10/11/2022
SÚMULA: Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitações.
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