Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 127/2022

Vigente
19/12/2022
Estabelece o Censo Cadastral Previdenciário dos servidores públicos detentores de cargo efetivo, ativos e inativos do Regime Próprio de Previdência do Município de Foz do Jordão - PR e dá outras providências
Detalhes

Decreto 125/2022

Vigente
07/12/2022
SÚMULA: Dispõe sobre o expediente a ser cumprido nas repartições públicas Municipais, no âmbito do Poder Executivo, nas datas dos jogos da seleção Brasileira na Copa do Mundo FIFA 2022.
Detalhes

Decreto 124/2022

Vigente
07/12/2022
SÚMULA:ESTABELECE RECESSO DE FINAL DE ANO, AOS SERVIDORES DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 123/2022

Vigente
07/12/2022
SÚMULA: Dispõe sobre o reajuste da UFM.
Detalhes

Decreto 112/2022

Vigente
23/11/2022
SÚMULA: Dispõe sobre o expediente a ser cumprido nas repartições públicas Municipais, no âmbito do Poder Executivo, nas datas dos jogos da seleção Brasileira na Copa do Mundo FIFA 2022.
Detalhes

Decreto 109/2022

Vigente
23/11/2022
Súmula: Regulamenta a Lei nº 968/2022, que dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal, dando outras providências
Detalhes

Decreto 108/2022

Vigente
14/11/2022
SÚMULA: Designa Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, do Município de Foz do Jordão.
Detalhes

Decreto 107/2022

Vigente
10/11/2022
SÚMULA: Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitações.
Detalhes

Decreto 106/2022

Vigente
10/11/2022
Fica considerado Recesso o dia 14 do mês de novembro de 2022.
Detalhes

Decreto 100/2022

Vigente
01/11/2022
“Dispõe sobre a interdição da Ponte sobre o Rio de Fora, localizada na estrada rural da comunidade Santa Bárbara, no Município de Foz do Jordão, Estado do Paraná, e dá outras providências”.
Detalhes

Decreto 98/2022

Vigente
25/10/2022
SÚMULA: Declara de Utilidade Pública para fins de interesse social, os espaços que menciona e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 97/2022

Vigente
26/10/2022
Fica considerado Recesso o dia 28 do mês de Outubro de 2022, em todas as repartições públicas do Município de Foz do Jordão, com exceção daquelas que o trabalho não possa ser interrompido.
Detalhes

Decreto 96/2022

Vigente
28/10/2022
SÚMULA: Institui o comitê de investimentos como órgão de discussão e deliberação sobre tomada de decisões que envolvam alocações de recursos do RPPS–do Município de Foz do Jordão e ainda nomeia membros para integrar referido comitê.
Detalhes

Decreto 89/2022

Vigente
17/10/2022
Fica considerado Recesso o dia 24 do mês de outubro de 2022, em todas as repartições públicas do Município de Foz do Jordão, com exceção daquelas que o trabalho não possa ser interrompido.
Detalhes

Decreto 87/2022

Vigente
10/12/2022
Exonerar a Secretaria Municipal de Educação Marcia de Oliveira Antunes Ramos .
Detalhes

Decreto 85/2022

Vigente
30/09/2022
Fica dispensado o uso de máscara facial no Município de Foz do Jordão, em ambientes abertos ou fechados, restando a critério exclusivo dos estabelecimentos privados a manutenção da obrigatoriedade em seus ambientes.
Detalhes

Decreto 84/2022

Vigente
03/10/2022
SÚMULA: “INSTITUI O REGULAMENTO E A COMISSÃO ORGANIZADORA DO 2º CIRCUITO DE CICLOTURISMO DE FOZ DO JORDÃO-PR”.
Detalhes

Decreto 83/2022

Vigente
30/09/2022
SÚMULA: “INSTITUI O REGULAMENTO E A COMISSÃO ORGANIZADORA DA CORRIDA DO 26º ANIVERSÁRIO DE FOZ DO JORDÃO-PR”.
Detalhes

Decreto 79/2022

Vigente
20/09/2022
Declara Inidônea a Empresa J.A COSTA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º44.554.967/0001-90.
Detalhes

Decreto 76/2022

Vigente
14/09/2022
SÚMULA: NOMEIA CONSELHO FISCAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA-RPPS.
Detalhes

Decreto 74/2022

Vigente
15/09/2022
SÚMULA: Designa a Nomeação dos membros representantes do Conselho Municipal de Acompanhamento Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico – CACS/FUNDEB do Município de Foz do Jordão. Em atendimento às Leis Municipal Orgânica nº 09/08 nº 880/2021 e Lei Federal nº14.113/2020 art.212-A Constitui CACS/FUNDEB do Município de Foz do Jordão.
Detalhes

Decreto 73/2022

Vigente
15/09/2022
SÚMULA: “NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ESTRATÉGICO MUNICIPAL DE FOZ DO JORDÃO (CODEM-MUNICIPAL).”
Detalhes

Decreto 72/2022

Vigente
09/09/2022
Decreta Luto Oficial no Município de Foz do Jordão, em virtude do falecimento da Sra. Brasilicia da Luz Pinheiro da Silva.”
Detalhes

Decreto 68/2022

Vigente
18/08/2022
SÚMULA: Dispõe sobre a alteração dos membros do Comitê do Transporte Escolar de Foz do Jordão.
Detalhes

Decreto 67/2022

Vigente
05/08/2022
SÚMULA: Nomeação dos representantes do Conselho Municipal de Educação do Município de Foz do Jordão.
Detalhes

Decreto 62/2022

Vigente
12/07/2022
Súmula: Designam servidores substitutos da equipe de apoio nomeados pelo decreto 175/2021, do município de Foz do Jordão-PR.
Detalhes

Decreto 61/2022

Vigente
12/07/2022
Súmula: Designam servidores substitutos da equipe de apoio nomeados pelo decreto 142/2021, do município de Foz do Jordão-PR.
Detalhes

Decreto 60/2022

Vigente
12/07/2022
Decreta Luto Oficial no Município de Foz do Jordão, em virtude do falecimento do servidor do Poder Legislativo ANTÔNIO ADEMILSON FERREIRA”
Detalhes

Decreto 58/2022

Vigente
07/07/2022
Súmula: Designam servidores substitutos da equipe de apoio nomeados pelo decreto 175/2021, do município de Foz do Jordão-PR.
Detalhes

Decreto 57/2022

Vigente
07/07/2022
Súmula: Designam servidores substitutos da equipe de apoio nomeados pelo decreto 142/2021, do município de Foz do Jordão-PR.
Detalhes

Decreto 53/2022

Vigente
21/06/2022
Súmula: Dispõe sobre o uso obrigatório de máscaras nas repartições públicas e dá outras recomendações.
Detalhes

Decreto 51/2022

Vigente
14/06/2022
Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais no dia 17 de Junho de 2022.
Detalhes

Decreto 49/2022

Vigente
08/06/2022
“Declara Luto Oficial no Município de Foz do Jordão e dá outras providências.”
Detalhes

Decreto 27/2022

Vigente
31/03/2022
Dispõe sobre medidas sobre o uso de máscaras de proteção individual, contra a infecção do COVID-19.
Detalhes

Decreto 24/2022

Vigente
23/03/2022
Dispõe sobre medidas restritivas, temporárias e emergenciais a serem adotadas para prevenção do contágio e disseminação do Covid-19.
Detalhes

Decreto 21/2022

Vigente
10/03/2022
Concede aposentadoria voluntária por idade à servidora Marta Sauka.
Detalhes

Decreto 20/2022

Vigente
10/03/2022
Altera os membros da Comissão de Fiscalização, Vistoria e Recebimento de Obras, Serviços, Compras ou Locação de equipamentos no Município de Foz do Jordão.
Detalhes

Decreto 18/2022

Vigente
04/03/2022
Declara de utilidade pública para fins de interesse social, os espaços que menciona e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 17/2022

Vigente
23/02/2022
Declara ponto facultativo e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 15/2022

Vigente
16/02/2022
Declara Luto Oficial no Município de Foz do Jordão e dá outras providências.
Detalhes