Lei 938/2022 |
|---|
| Vigente |
| SÚMULA: Cria o Programa Uniforme Escolar Solidário na Escola da Rede Municipal de Ensino do Município de Foz do Jordão, Estado do Paraná e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 937/2022 |
|---|
| Vigente |
| SÚMULA: Concede recomposição inflacionária, a título de revisão geral anual nos subsídios dos Agentes políticos e Secretários Municipais Gestão e Legislatura 2021 à 2024. |
| Detalhes |
Lei 936/2022 |
|---|
| Vigente |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal, a adquirir e distribuir ovos de chocolate, na forma e condições que especifica. |
| Detalhes |
Lei 935/2022 |
|---|
| Vigente |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o programa de recuperação fiscal e de débitos de Foz do Jordão – REFIS-2022, relativo aos débitos fiscais de pessoas físicas e jurídicas com o fisco municipal e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 934/2022 |
|---|
| Vigente |
| Súmula: Concede recomposição inflacionária, a título de revisão geral anual de remuneração de servidores, aposentados, pensionistas, cargos em comissão que compõem a Administração Municipal, revoga as Leis Municipais de n.º 872/2021 e 909/2021. |
| Detalhes |
Lei 933/2022 |
|---|
| Vigente |
| SÚMULA: Institui Unidade de Controle Interno no Legislativo Municipal de Foz do Jordão-PR. |
| Detalhes |