Lei 581/2013 |
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| Súmula: Autoriza o poder Executivo Municipal a criar o PROINDIFOZ - Programa de Inclusão Digital de Foz do Jordão, objetivando a Universalização da Internet no Município, e dá outras providências. |
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Lei 580/2013 |
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| Súmula: Reconhece a cooperativa de empreendedores de peixes - COOPEMANG, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ 10.766.792/0001-63, como instituição pública. |
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Lei 579/2013 |
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| Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o programa municipal de desenvolvimento da cadeia produtiva da aquicultura familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo á atividade. |
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Lei 578/2013 |
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| Súmula: Da o nome de Albani Patene da Silva, á Rua sem nome ligando Rua XV de Dezembro a Rua sem saída, Bairro Vila Nova, Município de Foz do Jordão. |
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Lei 577/2013 |
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| Súmula: Autoriza o Chefe do Executivo ceder a instituições financeiras públicas créditos decorrentes de compensações financeiras pela utilização de recursos hídricos para a geração de energia elétrica e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 576/2013 |
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| Súmula: Cria o Fundo Municipal de Fomento e Incentivo ao Turismo e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 575/2013 |
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| Súmula: Ajusta o vencimento dos Servidores Públicos Municipais de Foz do Jordão, integrantes do quadro Grupo Operacional - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, segundo a Portaria 2.488/GM/MS de 21/10/2011, e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 574/2013 |
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| Súmula: Ajusta o vencimento dos Servidores Públicos Municipais de Foz do Jordão, integrantes do quadro do Magistério segundo a Lei Federal nº 11.738 de 16 de julho de 2008, e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 573/2013 |
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| Súmula: Concede reposição salarial a todos os Servidores Públicos do Município de Foz do Jordão, e dá outras providências. |
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Lei 572/2013 |
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| Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Convênio de Cooperação com a PROVOPAR do Município de Foz do Jordão/PR. |
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Lei 571/2013 |
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| Súmula: Autoriza o Município de Foz do Jordão a alterar a forma de cálculo do valor a ser cobrado da Taxa de Coleta de lixo. |
| Detalhes |
Lei 570/2013 |
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| Súmula: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a alterar o valor do salário e criar novos cargos de provimento em comissão, a constar na Lei Municipal nº 529/2012 e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 569/2013 |
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| Súmula: Dispõe sobre a Estrutura da Organização Administrativa do Município de Foz do Jordão, e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 568/2013 |
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| Súmula: ajusta o vencimento dos Servidores Públicos Municipais de Foz do Jordão ao Salário Mínimo Nacional vigente a partir 01.01.2013 em 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais), aos salários inferiores a este, percebidos pelos servidores públicos |
| Detalhes |