Lei 450/2010 |
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Súmula: Dispõe sobre Diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Foz do Jordão, para o exercício financeiro de 2011 e da outras providências. |
Detalhes |
Lei 449/2010 |
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Súmula: Estabelece critérios orientadores para a regulamentação da provisão de benefícios eventuais no âmbito da política pública de Assistência Social. |
Detalhes |
Lei 448/2010 |
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Súmula: Altera o nome do Estádio Municipal Segredão, para Estádio Municipal Tone Alesxandro de Souza. |
Detalhes |
Lei 447/2010 |
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Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o transporte gratuito aos estudantes residentes no Município de Foz do Jordão. |
Detalhes |
Lei 446/2010 |
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S�mula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr�dito adicional suplementar, no exerc�cio de 2010, no valor de R$ 212.000,00 (duzentos e doze mil reais) e d� outras provid�ncias. |
Detalhes |
Lei 445/2010 |
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Altera o parágrafo único do artigo 3250, da lei nº 207/2003 de 30 para 90 dias, o prazo de validade da certidão negativa. |
Detalhes |
Lei 444/2010 |
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Súmula: Institui o Programa de Recuperação Fiscal Municipal - REFIS, e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 443/2010 |
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Súmula: Autoriza o Poder Executivo Adquirir o imóvel que especifica e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 442/2010 |
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Súmula: Institui no âmbito do Município de Foz do Jordão o "Projeto de Complementação Alimentar - PCA/CRAS", e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 441/2010 |
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Súmula: Autoriza o Poder Executivo a adquirir o imóvel que especifica e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 440/2010 |
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Súmula: Ratifica protocolo de intenções, objetivando a Constituição do Consórcio Municipal da Cantuquiriguaçu - CMC e da outras providências. |
Detalhes |