Lei 209/2003 |
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| Súmula: Institui no município de Foz do Jordão, a contribuição para custeio de serviço de Iluminação Pública - CIP - e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 208/2003 |
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| Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recurso a COHAPAR - COMPANHIA DE HABILITAÇÃO DO PARANÁ, e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 207/2003 |
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| Súmula: Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Foz do Jordão e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 206/2003 |
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| Súmula: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Foz do Jordão para o exercício financeiro de 2004. |
| Detalhes |
Lei 205/2003 |
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| Súmula: Altera as metas estabelecidas na Lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2004, dá outras povidências. |
| Detalhes |
Lei 204/2003 |
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| Súmula: Altera as metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município de Foz do Jordão para o período de 2002 a 2005, e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 203/2003 |
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| Súmula: Institui o PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE FOZ DO JORDÃO - REFIS e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 202/2003 |
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| Súmula: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A. |
| Detalhes |
Lei 201/2003 |
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| Súmula: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal aumentar a carga horária e reduzir salário do cargo de povimento efetivo, e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 200/2003 |
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| Súmula: Substitui o Anexo I da Lei nº 158/01 - Sistema Tributário Municipal e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 199/2003 |
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| Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal firmar acordo para liberação do valo adicionado do ICMS da Usina Hidrelétrica de Salto Santiago e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 198/2003 |
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| Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no orçamento do Município de Foz do Jordão, para o exercício de 2003. |
| Detalhes |
Lei 197/2003 |
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| Súmula: Autoriza o Chefe do Executivo s contrata operação de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A. |
| Detalhes |
Lei 196/2003 |
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| Súmula: Declara Órgão Oficial do Município de Foz do Jordão, a empresa Editora Jornalística de Guarapuava Ltda, nome fantasia "DIÁRIO DE GUARAPUAVA". |
| Detalhes |
Lei 195/2003 |
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| Súmula: Dispõe sobre o Plano Plurianual de Carreira e Remuneração do Magistério do Município de Foz do Jordão e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 194/2003 |
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| Súmula: Dispõe sobre regulamentação dos Serviços de Táxi no Município de Foz do Jordão e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 193/2003 |
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| Súmula: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2004 e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 192/2003 |
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| Súmula: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a concede Auxílio Financeiro á Associação Rádio Comunitária Integração FM, e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 191/2003 |
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| Súmula: Altera e nomina o nome das Ruas na localidade de Novo Horizonte Município de Foz do Jordão, e da outras providências. |
| Detalhes |
Lei 190/2003 |
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| Súmula: Atualiza os subsídios dos Agentes políticos de conformidade com a Lei nº 133/2000 e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 189/2003 |
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| Súmula: Reajusta os salários dos servidores do Legislativo Municipal de Foz do Jordão e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 188/2003 |
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| Súmula: Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais de Foz do Jordão e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 187/2003 |
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| Súmula: Dispõe sobre o Conselho Municipal Antidrogas, e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 186/2003 |
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| Súmula: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal readequar salários e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 185/2003 |
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| Súmula: Declara Órgão Oficial do Município de Foz do Jordão, a empresa jornalística Editora Folha Regional Ltda, nome fantasia FOLHA REGIONAL DO CENTRO-OESTE. |
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Lei 184/2003 |
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| Súmula: Estabelece valores para ressarcimento de despesas de viagens a serviço aos servidores públicos municipais e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 183/2003 |
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| Súmula: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a altera o número de vagas de Cargos em Comissão e efetivo, criar novo cargo efetivo e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 182/2003 |
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| Súmula: Dispõe sobre a estrutura da organização administrativa do Município de Foz do Jordão, e dá outras providências. |
| Detalhes |