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Lei 85/1998

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SÚMULA: Altera o nome da Rua das Laranjeiras Bairro Daniel Lerias para Rua Alchimedes Aires da Rocha.
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Lei 84/1998

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SÚMULA: Institui o Hino do Município de Foz do Jordão.
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Lei 83/1998

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SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo a receber imóveis, em pagamento de Tributos Municipais.
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Lei 82/1998

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SÚMULA: Fica o Chefe do Executivo Municipal autorizado a Instituir a taxa para Extração de Produtos Florestais e dá outras providências.
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Lei 81/1998

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SÚMULA: Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Foz do Jordão, para o exercício de 1.999.
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Lei 80/1998

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SÚMULA: Regulamenta a Lei Nº 067/98 de 25 de junho de 1998, promove o aumento do número de vagas do Grupo Ocupacional do Magistério e dá outras providências.
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Lei 79/1998

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SÚMULA: Dispõe sobre a regulamentação o qual denomina o Bairro Vila Nova e dá outras providências.
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Lei 78/1998

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SÚMULA: Denomina no Loteamento Nova Iguaçu o Bairro das Nações e dá outras providências
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Lei 77/1998

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SÚMULA: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 1.999 e dá outras providências
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Lei 76/1998

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SÚMULA: Altera o nome da Vila Associação para Bairro Daniel Lerias e dá outras Providências.
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Lei 75/1998

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SÚMULA: Institui o Fundo Municipal de Aval e dá outras providências.
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Lei 74/1998

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SÚMULA: Declara de Utilidade Pública a PROVOPAR do Município de Foz do Jordão - Ação Social, e dá outras Providências.
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Lei 73/1998

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SÚMULA: Altera o nome da Rua Projetada para Rua Manoel Paz.
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Lei 72/1998

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SÚMULA: Altera o Art. 4º. da Lei nº. 017/97 que criou o Conselho Municipal de Emprego e Relações do Trabalho.
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Lei 71/1998

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SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a Criar a Comissão de Promoção de Servidores Públicos Municipais e dá outras Providências.
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Lei 70/1998

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SÚMULA: Altera o nome da Vila Rolim para Bairro Segredo.
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Lei 69/1998

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SÚMULA: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a conceder auxilio financeiro à ACS - Associação dos Agricultores da Comunidade de São Roque e dá outras providências.
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Lei 68/1998

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SÚMULA:Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores da Vila Nova e dá outras providências.
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Lei 67/1998

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SÚMULA: Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério do Município de Foz do Jordão e dá outras providências
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Lei 66/1998

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SÚMULA: Concede Título de Cidadão Honorário de Foz do Jordão ao Reverendíssimo Padre Wieslau Moravski.
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Lei 65/1998

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SÚMULA:Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Desconto, Isentar de Juros e Multas do IPTU Referente os Anos de 1.994, 1.995 e 1.996 e da Outras Providências.
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Lei 64/1998

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SÚMULA: Cria o CETRANFOZ Conselho Executivo Municipal de Trânsito de Foz do Jordão, o Fundo Municipal de Trânsito, dá outras Providências.”
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Lei 63/1998

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SÚMULA:Declara de Utilidade Pública a Associação dos Agricultores da Comunidade de São Roque-ACS , e dá outras Providências
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Lei 62/1998

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SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir área de terra urbana, composto pela Quadra Nº31, Loteamento “NOVA IGUAÇU” com área total de 10.000,00 m2 , e dá outras providencias.
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Lei 61/1998

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SÚMULA: Dá Nova Redação ao Art. 2º. da Lei Nº. 018/97 que Instituí Feriado no Município de Foz do Jordão.
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Lei 60/1998

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SÚMULA: Altera o Nome da Rua Castelo Branco Loteamento Nova Iguaçu e dá outras providências.
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Lei 59/1998

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Súmula: Dispõe sobre as ações de Saneamento e Vigilância Sanitária, estabelecendo as sanções respectivas e dá outras providências.
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Lei 58/1998

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Súmula: Declara órgão Oficial do Município de Foz do Jordão, a empresa jornalística “FOLHA REGINAL DO CENTRO-OESTE”.
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Lei 57/1998

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SÚMULA: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a conceder aumento salarial diferenciado para os Cargos de Provimento Efetivo e em Comissão e altera carga horária de trabalho, a partir de 01 de Março de 1998.
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