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TIPO LEI TÍTULO DOWNLOAD
Poder Executivo 733 ESTIMA RECEITA E FICA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 Baixar
Poder Legislativo 732 Denomina de “ENFERMEIRO RAFAEL SINHORIN”, a Unidade Básica de Saúde pertencente à comunidade Novo Horizonte, Município de Foz do Jordão, Estado do Paraná e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 731 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2.016, no valor de R$ 506.000,00 (quinhentos seis mil reais) e dá outras providências. Baixar
Poder Legislativo 730 Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Foz do Jordão, para a gestão de 1º de janeiro de 2017 à 31 de dezembro de 2020. Baixar
Poder Executivo 729 Altera o artigo 4º da Lei 683/2015 que dispõem sobre o Plano Municipal de Educação de Foz do Jordão - PR e dá outras providências Baixar
Poder Executivo 727 Altera a tabela constante no Art.1° da lei 693/15 que autoriza o Poder Executivo Municipal a fixar as alíquotas de contribuição do regime próprio de previdência social – RPPS, e dá outras providencias. Baixar
Poder Executivo 726 Autoriza o Poder Executivo a parcelar a dívida junto a Companhia Paranaense de Energia - Copel e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 725 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2.016, no valor de R$ 237.506,00 (duzentos e trinta e sete mil, quinhentos e seis reais) e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 724 Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Foz do Jordão, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 723 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2.016, no valor de R$ 1.552.795,32 (um milhão, quinhentos e cinquenta e dois mil, setecentos e noventa e cinco reais e trinta e dois centavos) e dá outras pro Baixar
Poder Executivo 722 Trata da permuta de imóvel urbano para fins de regularização fundiária de área de habitação de Interesse Social no Município de Foz do Jordão. Baixar
Poder Executivo 721 SÚMULA: Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 717/2016. Baixar
Poder Legislativo 720 Altera o parágrafo sexto do artigo 28º da Lei Municipal nº 179/2002 (instituição do RPPS no município de Foz do Jordão/PR) e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 719 Revisa a Lei 257/05 que Dispõe sobre o Plano Diretor de Zoneamento Municipal de Foz do Jordão, Estado do Paraná, e dá outras providências.. Baixar
Poder Executivo 718 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2.016, no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais) e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 717 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. Baixar
Poder Executivo 712 Revisa a Lei 258/05 que dispõe sobre o Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo Rural e Urbano do Município de Foz do Jordão e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 711 Revisa a Lei 259/05 que Dispõe sobre a hierarquização e traçado básico do Sistema Viário, e traça as diretrizes para o arruamento do Município de Foz do Jordão, Estado do Paraná e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 710 Dispõe sobre o direito de preempção e operações urbanas consorciadas do Município de Foz do Jordão - Paraná e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 709 : Revisa a Lei 260/05 que dispõe sobre as Medidas e demais especificações do Perímetro Urbano do Município de Foz do Jordão- Paraná e dá outras providências Baixar
Poder Executivo 708 Revisa a Lei 262/05 que dispõe sobre o Código de Postura do Município de Foz do Jordão e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 707 Revisa a Lei 261/05 que dispõe sobre o Código de Obras do Município de Foz do Jordão e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 706 Dispõe sobre o parcelamento, a edificação e a utilização compulsória de imóveis urbanos, sobre o imposto predial e territorial urbano progressivo no tempo e a desapropriação com o pagamento de títulos da dívida pública, no Município de Foz do Jordão, Baixar
Poder Executivo 705 Dispõe sobre a Transferência do Direito de Construir no Município de Foz do Jordão, Estado do Paraná e dá outras providências Baixar
Poder Executivo 704 Dispõe sobre a Outorga Onerosa do Direito de Construir, prevista no artigo 28, do Estatuto da Cidade e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 703 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, do Município de Foz do Jordão, Estado do Paraná, a participar de Operações Urbanas Consorciadas e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 702 Dispõe sobre a política de Mérito Ambiental do Município de Foz do Jordão, Estado do Paraná, e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 701 Dispõe sobre a Política de Proteção, Conservação e Recuperação do Meio Ambiente do Município de Foz do Jordão - Paraná e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 716 Dispõe sobre o Plano de carreira, Cargos e Remuneração do Magistério do Município de Foz do Jordão e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 700-2016 Altera o caput do artigo 2º da Lei 330/207 e lei 409/2009, que dispõem sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) bem como altera demais disposições, e dá outras p Baixar
Poder Executivo 714 SÚMULA: Institui o Programa “REGISTRO LEGAL” com objetivo de promover a Regularização Fundiária em Áreas Públicas, em regiões da Zona Urbana, e dá outras providências. . Baixar
Poder Executivo 713 Súmula: Institui normas para evitar a propagação de doenças transmitidas pelo Aedes Aegypti no município de Foz do Jordão e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 715 SÚMULA: Altera o artigo 7º§1º da lei 449/2010 que Estabelece critérios orientadores para a regulamentação da provisão de benefícios eventuais no âmbito da política pública de Assistência Social. Baixar
Poder Legislativo 699 Altera o Parágrafo Segundo do Art. 21º da Lei nº. 405/09, que dispõe sobre o voto e dá outras providências. Baixar
Poder Legislativo 698 Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 696 SÚMULA: Concede reposições dos vencimentos aos Servidores Públicos Municipais de Foz do Jordão, ajusta ao Salário Mínimo Nacional vigente em 01.01.2016 em 880,00 (oitocentos e oitenta reais), aqueles salários inferiores a este, bem como altera demai Baixar
Poder Legislativo 697 SÚMULA: Atualiza os subsídios dos Agentes políticos e Secretários Municipais Gestão e Legislatura 2013 à 2016. Baixar