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LEGISLAÇÃO

Confira abaixo a lista completa das Legislações do Município de Foz do Jordão








TIPO LEI TÍTULO DOWNLOAD
Poder Executivo 693 SÚMULA: Altera a tabela constante no Art.1° da lei 662/14 que autoriza o Poder Executivo Municipal a fixar as alíquotasde contribuição do regime próprio de previdência social – RPPS, e dá outras providencias. Baixar
Poder Executivo 695 SÚMULA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FOZ DO JORDÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. Baixar
Poder Executivo 694 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alienar Imóveis para Programas Habitacionais de Interesse Social e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 692-2015 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional, no exercício de 2.015, no valor de R$ 578.064,92 (quinhentos e setenta e oito mil, sessenta e quatro reais e noventa e dois centavos) e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 691 Cria o Conselho Municipal de Juventude – CMJ e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 690 “Dispõe sobre a Criação, denominação e Prolongamento de Ruas Públicas na localidade de Novo Horizonte e dá outras providências.” Baixar
Poder Executivo 689-2015 Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a alterar o valor dos Cargos em Comissão, alterar o valor das Funções Gratificadas, extinguir e criar Funções Gratificadas, alterar o número de vagas dos Cargos em Comissão, constante na Lei Municipal 670/2015 Baixar
Poder Executivo 688-2015 Autoriza o RPPS - Regime Próprio de Previdência Social a restituir recursos financeiros ao Município de Foz do Jordao e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 687-2015 Altera o inciso XVI do art. 26 e o § 2, do art. 40 e da Lei Municipal 179/2002, que Instituiu o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Foz do Jordão – PR., e da outras providências. Baixar
Poder Legislativo 685-2015 Autoriza o Poder Legislativo Municipal a abrir Crédito Adicional, no exercício de 2.015, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 683-2015 Aprova o Plano Municipal de Educação de Foz do Jordão- PR e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 684-2015 Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Foz do Jordão, para o exercíciofinanceiro de 2016 e dá outras providências Baixar
Poder Executivo 682-2015 Altera os arts. 35 e 38 da Lei Municipal 179/2002, que Instituiu o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Foz do Jordão – PR., e da outras providências. Baixar
Poder Executivo 681-2015 Aprova o Plano Municipal de Educação de Foz do Jordão - PR e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 680-2015 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, e dá outras Providências Baixar
Poder Executivo 679 Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a alterar o número de vagas do cargo de provimento efetivo, constante na Lei Municipal 670/2015 e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 678 Autoriza o poder executivo assinar convênio de cooperação com a Associação de Hortifrutigranjeiros de Foz do Jordão e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 677 Estabelece normas de acessibilidade para a cidade de Foz do Jordão e da outras providências. Baixar
Poder Executivo 676 Altera o nome da Rua São Felix, localizada no Bairro Segredo do município de Foz do Jordão, para Rua “João Maria Felix”. Baixar
Poder Executivo 675 Institui o PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A CADEIA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS E UNIDADES DE BENEFICIAMENTO DO MUNICIPIO DE FOZ DO JORDÃO, e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 674 Altera o artigo 1º, §1º da Lei Municipal 636/2014 que Institui Ajuda de Custo de Moradia, alimentação ao médico encaminhado ao município de Foz do Jordão do programa do Governo Federal “Mais Médicos para o Brasil” e autoriza o poder executivo a reali Baixar
Poder Executivo 673 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2.015, no valor de R$ 782.980,00 (setecentos e oitenta e dois mil, novecentos e oitenta reais) e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 672 Dispõe sobre a proibição do consumo de bebidas alcoólicas em logradouros públicos do Município de Foz do Jordão-Pr e dá outras providências. Baixar