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LEGISLAÇÃO

Confira abaixo a lista completa das Legislações do Município de Foz do Jordão








TIPO LEI TÍTULO DOWNLOAD
Poder Executivo 627 Súmula: Concede reposição salarial aos servidores Públicos Municipal de Foz do Jordão, bem como ajustar ao Salário Mínimo Nacional vigente em 01.01.2014 em R$ 724,00 (setecentos e vinte e quatro reais) aqueles salários inferiores a este, e dá outras Baixar
Poder Executivo 665 Autoriza o Município de Foz do Jordão a parcelar débitos de contribuição previdenciária para com o Regime Próprio de Previdência Social de Foz do Jordão – RPPS e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 662 Súmula: Altera a tabela constante no Art.1º da Lei 600/13 que autoriza o Poder Executivo Municipal a fixar as alíquotas de contribuição do regime próprio de previdência social - RPPS, e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 671 Súmula: atualiza os subsídios dos Agentes políticos e Secretários Municipais Gestão e Legislatura 2013 a 2016 Baixar
Poder Executivo 670 Súmula: Concede reposição salarial aos Servidores Públicos Municipais de Foz do Jordão, ajusta ao Salário Mínimo Nacional vigente em 01.01.2015 em 788,00 (setecentos e oitenta e oito reais), aqueles salários inferiores a este, bem como altera demais Baixar
Poder Executivo 669 Súmula: Dispõe sobre normas gerais urbanísticas para a instalação de Estruturas de Suporte das Estações Rádio Base e equipamentos afins autorizados e homologados pela Agência Nacional de Telecomunicações, nos termos da legislação federal vigente. Baixar
Poder Executivo 663 Súmula: Altera o artigo 5º e seus incisos da Lei nº 653/2014 que dispõe sobre a criação, organização e funcionamento do Conselho Municipal de Educação do Município de Foz do Jordão e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 667 Súmula: Autoriza o chefe do Executivo Municipal a alterar o número de vagas dos cargos de provimento efetivo e cargas horárias constante na Lei Municipal 611/2013 e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 666 Súmula: Altera o artigo 240º da Lei municipal 262/2005 Código de Postura do Município de Foz do Jordão, e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 668 Súmula: Estima a recita e fixa a despensa do município de Foz do Jordão para o exercício financeiro de 2015. Baixar
Poder Executivo 664 Súmula: Dispõe sobre o sistema Municipal de Assistência Social de Foz do Jordão - PR(SUAS). Baixar
Poder Executivo 661 Súmula: Declara Órgãos Oficias do Município de Foz do Jordão, a PUBLICITA EDIÇÃO E IMPRESSÃO DE JORNAIS LTDA E GRÁFICA EDITORA CANTU LTDA. Baixar
Poder Executivo 660 Súmula: Dispõe sobre a criação do fundo municipal de turismo, FUMDETUR, e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 659 Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal ajustar vencimentos e alterar a Estrutura Administrativa do Executivo Municipal fixada pela Lei 611/2013, e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 658 Súmula: Declara Órgão Oficial do Município de Foz do Jordão, a EMPRESA PUBLICITA EDIÇÃO E IMPREESSÃO DE JORNAIS LTDA, nome fantasia "JORNAL CORREIO DO POVO DO PARANÁ". Baixar
Poder Executivo 657 Súmula: Altera o Plano de Desenvolvimento Industrial, Comercial e de Serviços do Município de Foz do Jordão - PLADINFOZ e autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos fiscais, e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 656 Súmula: Altera a Lei nº. 475/2010, que denomina de "centro esportivo vereador Antônio de Col", para "CENTRO ESPORTIVO FLORENTINA GROSÉWICZ" e da outras providências. Baixar
Poder Executivo 655 Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional suplementar, no exercício de 2014, no valor de R$ 461.800,00 (quatrocentos e sessenta e um mil e oitocentos reais) e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 654 Súmula: Denomina de "ANTÔNIO DE COL", a Unidade Básica de Saúde pertencente á comunidade Águas de São Francisco e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 653 Súmula: Dispõe sobre a criação, organização e funcionamento do Conselho Municipal de Educação do Município de Foz do Jordão e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 652 Súmula: Estabelece os princípios, as diretrizes e os objetivos da Política Municipal de Habitação de Interesse Social - PMHIS, institui o Plano Local de Habitação de Interesse Social - PLHIS e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 651 Súmula: Reestrutura o Conselho Municipal de Turismo de Foz do Jordão, Revoga a Lei 034/97 e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 650 Súmula: Denomina de Rua Gralha Azul e Denomina de Rua Vidal Brasil e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 649 Súmula: Aprova o Plano Municipal de Gerenciamento Integrado De Resíduos Sólidos da Prefeitura Municipal de Foz do Jordão. Baixar
Poder Executivo 648 Súmula: Estabelecer objetivos, proposições e metas para a gestão dos Resíduos Sólidos no Município de Foz do Jordão. Baixar
Poder Executivo 647 Súmula: Veda a oferta e comercialização de quyalquer produto ou serviços a alunos nas escolas de ensino fundamental e médio e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 646 Súmula: Autoriza o Legislativo a promover a abertura de Crédito Suplementar Especial por Superávit Financeiro de 2013 e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 640 Súmula: Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Foz do Jordão, para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 645 Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a brir Crédito Adicional suplementar, no exercício de 2014, no valor de R$ 823.225,00 (oitocentos e vinte e três mil, duzentos e vinte e cinco reais e trinta e oito centavos) e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 637 Súmula: Altera meta e valores no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 639 Súmula: Altera o anexo II inciso III da Lei nº 258/05 e Transforma a aérea do Loteamento Vila Izabel em ZEIS (Zona Especial de Interesse Social) e adota outras providências. Baixar
Poder Executivo 644 Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional suplementar, no exercício de 2014, no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais) e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 643 Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional, no exercício de 2014, no valor de R$ 109.254,00 (cento e nove mil, duzentos e cinquenta e quatro reais) e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 642 Súmula: Altera o Parágrafo 6 do artigo 28º da lei 179/2009 e dá outras providências Baixar
Poder Executivo 641 Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no execício de 2014, no valor de R$ 225.000,00 duzentos e vinte e cinco mil reais) e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 638 Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adional Especial, no exercício de 2014, no valor de R$ 110.250,00 (cento e dez mil, duzentos e cinquenta reais) e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 636 Súmula: Institui ajuda de custo de moradia (auxilio moradia), alimentação (auxilio Alimentção), ao médico encaminhado ao Município de Foz do Jordão do Programa do Governo Federal "Mais Médicos para o Brasil" e autoriza o poder executivo realizar o pa Baixar
Poder Executivo 635 Súmula: Altera o artigo 2º da Lei nº 442/10 que trata do Projeto de Complementação Alimentar - PCA/CRAS, no âmbito do Município de Foz do Jordão e á outras providências. Baixar
Poder Executivo 634 Súmula: Denomina de Darci de Freitas, á Rua Projetada sem denominação aberta na quadra 68 que liga a Rua Padre Emilio Barbieri a Rua Pedro Mendes de Abreu, Bairro Vila Nova, no Município de Foz do Jordão. Baixar
Poder Executivo 633 Súmula: Denomina as Ruas Projetadas A, B, D, E, Núcleo Habitacional Vila Izabel, Bairro Segredo, Município de Foz do Jordão. Baixar
Poder Executivo 632 Súmula: Autoriza o Poder Executivo, adquirir aérea de terra localizada no perímetro Rural do Município de Foz do Jordão, do Imóvel com Matrícula de nº 9496, 2º ofício de Registro de Imóveis de Guarapuava, com aérea total de 24.200 m2, e dá outras pro Baixar
Poder Executivo 631 Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no exercício de 2014, no valor de R$ 1.320.518,84 (um milhão, trezentos e vinte mil, quinhentos e dezoito reais e oitenta centavos) e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 630 Súmula: Ajusta o vencimento dos Servidores Públicos Municipais de Foz do Jordão, integrantes do quadro Grupo Ocupacional - Agente comunitário de Saúde, nos termos Portaria nº 314 de 28 de fevereiro de 2014. Baixar
Poder Executivo 629 Súmula: Denomina o Centro de Referência em Assistência Social e adota outras providências. Baixar
Poder Executivo 628 Súmula: Promover Ampliação da Zona Residencial 2 - ZR2 descrita no anexo ll inciso lll da Lei nº 258/05 bem como altera o Zoneamento da Quadra 21 descrito no Plano Diretor Municipal de Foz do Jordão na Lei de Zoneamento Uso e Ocupação de Solo Rural e Baixar
Poder Executivo 626 Súmula: Atualiza os subsídios dos Agentes políticos e Secretários Municipais Gestão e Legislatura 2013 e 2016. Baixar
Poder Executivo 625 Súmula: Autoriza o poder Executivo Municipal a permutar imóvel urbano com a Câmara Municipal de Vereadores do Município de Foz do Jordão. Baixar
Poder Executivo 624 Súmula: Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS institui o Conselho Gestor do FHIS e revoga a lei nº 394/2009, lei nº 414/2009, lei nº 526/2012 e lei nº616/2013. Baixar
Poder Executivo 623 Súmula: Altera o dispositivo do Art. 6º inciso l e ll da Lei nº. 405/2009 que dispõem sobre a política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, que cria o conselho e o fundo Municipal, conselho tutelar e dá outras providências. Baixar