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LEGISLAÇÃO

Confira abaixo a lista completa das Legislações do Município de Foz do Jordão








TIPO LEI TÍTULO DOWNLOAD
Poder Legislativo 507 Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a doar área de terras a COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ - COHAPAR, para oa fins que especifica e dá outras providências. Baixar
Poder Legislativo 506 Súmula: Autoriza o poder Executivo Municipal a subsidiar insumos para a produção de leite no Município de Foz do Jordão e dá outras providências. Baixar
Poder Legislativo 520 Súmula: Torna urbanizável e portanto sujeita a cobrança de IPTU, parte da área de terras da localidade de Porto Fanor, e parte da área de terras da localidade de Águas de São Francisco , na totalidade de 98,3 há e dá outras providências. Baixar
Poder Legislativo 519 Súmula: Institui o Fundo Especial da Câmara Municipal de Vereadores de Foz do Jordão - PR. Baixar
Poder Legislativo 518 Súmula: "Nomeia a PRAÇA MUNICIPAL DE FOZ DO JORDÃO, e dá outras providências". Baixar
Poder Legislativo 517 Súmula: Dispõe sobre a alteração dos anexos da Lei 425/2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010/2013. Baixar
Poder Legislativo 516 Súmula: Altera a Lei 505/2011 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Foz do Jordão, para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências. Baixar
Poder Legislativo 515 Súmula: Altera a Lei 450/2010 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de foz do Jordão, para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências. Baixar
Poder Legislativo 514 Súmula: Estima a receita e fixa a despesa do município de Foz do Jordão para o exercício financeiro de 2012. Baixar
Poder Legislativo 513 Súmula: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a alterar a Lei 435/2009, que trata do Sistema de Classificação dos Cargos, e o Plano de Carreira dos servidores Públicos Civis do Poder Executivo Municipal de Foz do Jordão, para alteração de nomeclatu Baixar
Poder Legislativo 512 Súmula: Autoriza o Executivo municipal a ceder veículos no transporte de entidades em eventos esportivos, religiosos e culturais. Baixar
Poder Legislativo 511 Súmula: Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, no exercício de 2011, no valor de R$ 211.600,00 (duzentos e onze mil e seiscentos reais) e dá outras providências. Baixar
Poder Legislativo 510 Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, no exercício de 2011, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e dá outras providências. Baixar
Poder Legislativo 509 Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito adicional suplementar, no exercício de 2011, no valor de R$ 168.500,00 (cento e sessenta e oito mil e quinhentos reais) e dá outras providências. Baixar
Poder Legislativo 508 Súmula: Autoriza o Poder executivo ratificar sua participação no Consórcio Intermunicipal de Saúde Centro Oeste do Paraná - CIS Centro Oeste, bem como a adequar sua execução orçamentária ao novo regime jurídico adotado para Consórcios Públicos, na f Baixar
Poder Executivo 505 Súmula: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Foz do Jordão, para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 504 Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial aos servidores públicos municipais de Foz do Jordão, alterar o número de vagas e carga horária de cargos de provimento efetivo e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 503 Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, no exercício de 2011, no valor de R$ 80.213,43 (oitenta mil duzentos e treze reais e quarenta e três centavos) e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 502 Súmula: Autoriza o poder executivo a fixar as alíquotas de contribuição do regime próprio de Previdência Social - RPPS, e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 501 Súmula: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a alterar a Lei 435/2009 que trata do Sistema de Classificação de Cargos, e o Plano de Carreira dos Servidores Públicos Civis do Poder Executivo Municipal de Foz do Jordão, para criação e alteração de v Baixar
Poder Executivo 500 Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Convênio de Cooperação Financeira com o CONSEG - Conselho Comunitário de Segurança Públixa de Foz do Jordão e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 499 Súmula: Ajusta o vencimento dos Servidores Público Municipais de Foz do Jordão ao salário mínimo Nacional vigente e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 498 Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Convênio de cooperação com a PROVOPAR do Município de Foz do Jordão/PR. Baixar
Poder Executivo 497 Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Convênio e Cooperação Financeira com a AAPAC - Associação de Amigos da Pastoral da Criança de Foz do Jordão - Diocese de Guarapuava e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 496 Súmula: Autoriza o Poder Executivo municipal a assinar convênio de cooperação Técnico - Financeira com o INSTITUTO EMATER. Baixar
Poder Executivo 495 Súmula: Autoriza o Poder Executivo adquirir o imóvel rural que especifica e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 494 Súmula: Dispõe sobre o Regime de Adiantamento de Numerários. Baixar
Poder Executivo 493 Súmula: Autoriza o Poder Legislativo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no exercício de 2011, no valor de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais) e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 492 Súmula: Altera Anexo da Lei Municipal n.º 408/2009. Baixar
Poder Executivo 491 Súmula: Altera Anexo da Lei Municipal n.º 425/2009. Baixar
Poder Executivo 490 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a fixar as alíquotas de contribuição do Regime Próprio de Previdência social - RPPS, e dá outras providências. Baixar