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LEGISLAÇÃO

Confira abaixo a lista completa das Legislações do Município de Foz do Jordão








TIPO LEI TÍTULO DOWNLOAD
Poder Executivo 485 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a promover a abertura do prolongamento da Rua Parigot de Souza até encontrar a Avenida Morro Verde. Baixar
Poder Executivo 472 Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no exercício de 2010, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais) e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 446 S�mula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr�dito adicional suplementar, no exerc�cio de 2010, no valor de R$ 212.000,00 (duzentos e doze mil reais) e d� outras provid�ncias. Baixar
Poder Executivo 470 Súmula: Declara Órgão do Município de Foz do Jordão, a EDITORA JURITI LTDA nome fantasia "DIARIO DE GUARAPUAVA". Baixar
Poder Executivo 469 Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, no exercício de 2010, no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais) e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 468 Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, no exercício de 2010, no valor de R$ 394.000,00 (trezentos e noventa e quatro mil reais) e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 467 Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no exercício de 2010, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 466 Súmula: Altera Anexo da Lei Municipal n.º 408/2009. Baixar
Poder Executivo 465 Súmula: Altera Anexo da Lei Municipal n.º 425/2009. Baixar
Poder Executivo 464 Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no exercício de 2010, no valor de R$ 358.550,00 (trezentos e cinquenta e oito mil e quinhentos e cinquenta reais) e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 463 Súmula: Aprova o LOTEAMENTO particular (fechado) denominado "CONDOMÍNIO RESIDENCIAL IGUAÇÚ RESIDENCE", de propriedade de Sr. GEOVANI DE COL TEIXEIRA E SUA MULHER ELIANE MAIA JUSTUS ROCHA ARAÚJO TEIXEIRA e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 462 Súmula: Dispõe sobre o parcelamento do solo, o membramento, o desmembramento e remembramento e a implantação de condomínios horizontais, no Município de Foz do Jordão, Estado do Paraná. Baixar
Poder Executivo 461 Súmula: Altera o anexo I da Lei 435, de 17 de dezembro de 2009, que trata dos cargos comissionados. Baixar
Poder Executivo 460 Súmula: Altera Anexo da Lei Municipal n.º 425/2009. Baixar
Poder Executivo 459 Súmula: Altera Anexo da Lei Municipal n.º 408/2009. Baixar
Poder Executivo 458 Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no exercício de 2010, no valor de R$ 169.524,00 (cento e sessenta e nove mil, quinhentos e vinte e quatro e oitenta e dois reais) e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 489 Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, no exercício de 2010, no valor de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais) e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 488 Súmula: Dispõe sobre a alteração dos anexos da Lei 425/2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010/2013. Baixar
Poder Executivo 487 Súmula: Altera a Lei 450/2010 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do município de Foz do Jordão, para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 486 Súmula: Altera a Lei 408/2009 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do Município de Foz do Jordão, para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 484 Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no exercício de 2010, no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 483 Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, no exercício de 2010, no valor de R$ 127.900,00 (cento e vinte e sete mil e novecentos reais) e dá outras proviências. Baixar
Poder Executivo 482 Súmula: autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, no exercício de 2010, no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 481 Súmula: Aprova o "LOTEAMENTO MUNICIPAL SEGREDO", de propriedade do Município de Foz do Jordão/PR e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 480 Súmula: Altera a LEI 474/10 que autoriza o executivo municipal a contratar operação de crédito junto a Agência de Fomento do Paraná S.A. Baixar
Poder Executivo 479 Súmula: Estima a receita e fixa despesa do Município de Foz do Jordão para o exercício financeiro de 2011. Baixar
Poder Executivo 478 Súmula: Da o nome de Rua Visconde de Capanema, á Rua projetada ligando Rua Visconde de Guarapuava a Rua Lino Kraus, Bairro Segredo, Município de Foz do Jordão. Baixar
Poder Executivo 477 Súmula: Da o nome de Tavessa Segredão, á Rua projetada ligando Rua Padre Emilio Barbieri a Rua 13 de Maio, Bairro Vila Nova, Município de Foz do Jordão. Baixar
Poder Executivo 476 Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no Exercício de 2010, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 475 Súmula: Denomina de "CENTRO ESPORTIVO VEREADOR ANTÔNIO DE COL", o centro esportivo pertencente á comunidade Águas de São Francisco e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 474 Súmula: Autoriza o Poder Executivo municipal a contratar operações de crédito com a agência de fomento do Paraná S.A. Baixar
Poder Executivo 473 Súmula: Declara de Utilidade Pública a APLEJ - Associação dos Produtores de leite de Foz do Jordão. Baixar
Poder Executivo 471 Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a subsidiar insumos para a produção de leite no Município de Foz do Jordão e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 457 Súmula: Reconhece a Associação de Câmaras e Vereadores do Paraná - ACAMPAR, como entidade oficial representativa da Câmara Municipal de Foz do Jordão e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 456 Súmula: Atualiza os subsídios dos Agentes políticos e Secretários Municipais para a Gestão e Legislatura 2009 a 2012. Baixar
Poder Executivo 455 Súmula: Concede reposição salarial aos Servidores Públicos Municipais de Foz do Jordão e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 454 Súmula: Altera o percentual de contribuição do ente público constante no artigo 1º da Lei 347/47 do Regime Próprio de Previdência Social do Município e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 453 Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no exercício de 2010, valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 452 Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Convênio de Cooperação Financeira com a Associação Comunitária dos Agricultores de Arroio dos Índios e da outras providências. Baixar
Poder Executivo 451 Súmula: Institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado ás microempresas e as empresas de pequeno porte no âmbito do Município, na conformidade das normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Baixar
Poder Executivo 450 anexo Súmula: Dispõe sobre Diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Foz do Jordão, para o exercício financeiro de 2011 e da outras providências. Baixar
Poder Executivo 450 Súmula: Dispõe sobre Diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Foz do Jordão, para o exercício financeiro de 2011 e da outras providências. Baixar
Poder Executivo 449 Súmula: Estabelece critérios orientadores para a regulamentação da provisão de benefícios eventuais no âmbito da política pública de Assistência Social. Baixar
Poder Executivo 448 Súmula: Altera o nome do Estádio Municipal Segredão, para Estádio Municipal Tone Alesxandro de Souza. Baixar
Poder Executivo 447 Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o transporte gratuito aos estudantes residentes no Município de Foz do Jordão. Baixar
Poder Executivo 444 Súmula: Institui o Programa de Recuperação Fiscal Municipal - REFIS, e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 443 Súmula: Autoriza o Poder Executivo Adquirir o imóvel que especifica e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 442 Súmula: Institui no âmbito do Município de Foz do Jordão o "Projeto de Complementação Alimentar - PCA/CRAS", e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 441 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a adquirir o imóvel que especifica e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 440 Súmula: Ratifica protocolo de intenções, objetivando a Constituição do Consórcio Municipal da Cantuquiriguaçu - CMC e da outras providências. Baixar