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LEGISLAÇÃO

Confira abaixo a lista completa das Legislações do Município de Foz do Jordão








TIPO LEI TÍTULO DOWNLOAD
Poder Executivo 439 Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a extinguir o Art. 2º da Lei 347/07 do Regime Próprio de Previdência Social do Município e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 438 Súmula: Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração do Magistério do Município de Foz do Jordão e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 437 Súmula: Autoriza e disciplina a concessão de abono excepcional aos professores e profissionais do suporte pedagógico da educação básica em efetivo exercício na rede municipal de ensino, de forma a atender ao disposto nos artigos 21 e 22 da Lei Federa Baixar
Poder Executivo 436 Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementa, no exercício de 2009, no valor de R$ 309.200,00 (trezentos e nove mil e duzentos reais) e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 435 Súmula: Dispõe sobre o Sistema de Classificação de Cargos, e Plano de Carreira dos Servidores Públicos Civis do Poder Executivo Municipal de Foz do Jordão e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 434 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no exercício de 2009, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 433 Súmula: Dispõe sobre a alteração dos anexos da Lei 425/2009 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010/2013. Baixar
Poder Executivo 432 Súmula: Altera a Lei 408/2009 que Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Foz do Jordão, para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 431 Súmula: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Foz do Jordão para o exercício financeiro de 2010. Baixar
Poder Executivo 430 Súmula: Dispõe sobre a Estrutura da Organização Administrativa do Município de Foz do Jordão, e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 429 Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Convênio de Cooperação Financeira com a Associação de Hortifrutigranjeiros de Foz do Jordão e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 428 Súmula: APP do Colégio Estadual de Segredo Ensino Fundamental e Médio. Baixar
Poder Executivo 427 Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, exercício de 2009, no valor de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais) e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 426 Súmula: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a alterar o número de vagas do Cargos em efetivo constantes na Leis n.º 263/05, 317/07 e 402/2008, e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 425 Súmula: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2010/2013. Baixar
Poder Executivo 424 Súmula: Autoriza, em caráter de exceção, o Poder Executivo Municipal a proceder a avaliação do Estágio Probatório e Avaliação Funcional, de forma retroativa, a partir de 01/01/1997, dos Servidores do Quadro Próprio do Magistério. Baixar
Poder Executivo 423 Súmula: Declara de Utilidade Pública a APM - Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Padre Emilio Barbieri. Baixar
Poder Executivo 422 Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no execício de 2009, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 421 Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir o imóvel que especifica e da outras providências. Baixar
Poder Executivo 420 Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no exercício de 2009, no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 419 Súmula: Altera Anexo da Lei Municipal n.º 253/2005. Baixar
Poder Executivo 418 Súmula: Altera o Anexo de Lei Municipal n.º 364/2008. Baixar
Poder Executivo 417 Súmula: Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS DE FOZ DO JORDÃO, e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 416 Súmula: Autoriza a abrir crédito suplementar, no orçamento programa do exercício de 2009, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 415 Súmula: Da o nome de Travessa Central, á Rua projetada ligando Rua São Pedro até a Rua General Osório, Bairro Centro, Município de Foz do Jordão. Baixar
Poder Executivo 414 Súmula: Altera o caput dos Artigos 4º e 5º da Lei 394/2009 que cria o Fundo Municipal de Habilitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS. Baixar
Poder Executivo 413 Súmula: Dispõe sobre a acriação do Conselho Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 412 Súmula: Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 411 Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, no exercício de 2009, no valor de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais) e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 410 Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, no exercício de 2009, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 409 Súmula: Altera o caput do Artigo 2º da Lei 330/2007 que Dispõe sobre a a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 408 Súmula: Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração do orçamento do Município de Foz do Jordão, para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 407 Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar convênio de Cooperação Técnico - Financeira com a ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE LEITE DE FOZ DO JORDÃO - APLEJ. Baixar
Poder Executivo 406 Súmula: Reestrutura a Lei 052/1997. Baixar
Poder Executivo 405 Súmula: Reestrutura a Lei 116/99 e alterações posteriores 155/01, 267/06 e 389/09. Baixar
Poder Executivo 404 S�mula: Acrescenta ao Art.128, inciso XII da Lei Municipal n� 005/1997 a letra "a"; altera a reda��o do Art. 150 da mesma Lei e acrescenta ao mesmo o "Par�grafo Terceiro". Baixar
Poder Executivo 403 Súmula: Ajusta o vencimento dos Servidores do Legislativo Municipal ao Salário Mínimo Nacional vigente a partir de 01/05/2009 e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 402 Súmula: Concede reposição salarial aos Servidores Públicos Municipais de Foz do Jordão e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 401 Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no exercício de 2009, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 400 Súmula: Institui o símbolo oficial da Administração Municipal 2009/2012, e veda o uso de outras cores, símbolos ou legendas. Baixar
Poder Executivo 399 Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementa, no exercício de 2009, no valor de R$ 95.190,00 (Noventa e cinco mil, cento e noventa reais e trinta e seis centavos) e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 398 Súmula: Autoriza o Poder executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, no exercício de 2009, no valor de R$ 114.029,00 (cento e quatorze mil, vinte e nove reais e cinco centavos) e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 397 Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a avrir crédito adicional suplementar, no exercício de 2009, no valor de R$ 40.226,52 (quarenta mil, duzentos e vinte e seis reais e cinquenta e dois centavos) e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 396 Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar convênio de cooperação Técnico - Financeira com o INSTITUTO EMATER. Baixar
Poder Executivo 395 Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal criar o Serviço de inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal - SIM/POA; Institui taxas e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 394 Súmula: Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor Do FHIS. Baixar
Poder Executivo 393 Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Convênio de Cooperação Financeira com a Associação Rádio Comunitária Integração FM e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 392 Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar especial, no exercício de 2009, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 391 Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Convênio de Cooperação Financeira com AAPAC - Associação de Amigos da Pastoral da Criança de Foz do Jordão - Diocese de Guarapuava e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 390 Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Convênio de Cooperação Financeira com o CONSEG - Conselho Comunitário de Segurança Pública de Foz do Jordão e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 389 Súmula: Altera a redação dos artigos 5º, 14º e 16º, o parágrafo 2º do Artigo 21º, e os Incisos I dos artigos 6º e 20º da Lei 116/99 e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 388 Súmula: Ajusta o vencimento dos Servidores Públicos Municipais ao salário mínimo Nacional vigente a partir de 01 de fevereiro de 2009. Baixar
Poder Executivo 387 Súmula: Dispõe sobre Estágio para Estudantes e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 386 Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Convênio de Cooperação com a PROVOPAR do Município de Foz do Jordão/PR. Baixar