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LEGISLAÇÃO

Confira abaixo a lista completa das Legislações do Município de Foz do Jordão








TIPO LEI TÍTULO DOWNLOAD
Poder Legislativo 329 Súmula: Fica denominado "CENTRO DE SAÚDE BÁSICO DE ATENDIMENTO INTEGRAL Á MULHER E Á CRIANÇA REGINA ZUCONELLI FERREIRA DOS SANTOS". Baixar
Poder Executivo 308 Súmula: Abre crédito adicional especial, no exercício de 2007, no valor de R$ 29,23 e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 292 Súmula: Altera o substitui metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município de Foz do Jordão para o período de 2006 a 2009 e na Lei 276/2006 e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 293 Súmula: Inclui metas na Lei de diretizes orçamentárias para o exercício 2007 do Município de Foz do Jordão e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 294 Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar especial, no exercício de 2007, no valor de R$ 555.369,86 e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 295 Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar convênio de cooperação com a ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DA PASTORAL DA CRIANÇA - AAPAC. Baixar
Poder Executivo 296 Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar especial, no exercício de 2007, no valor de R$ 223.200,00 e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 297 Súmula: Cria meta e altera redação no Plano Plurianual do Município de Foz do Jordão para o período de 2006 a 2009 e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 298 Súmula: Inclui meta e altera redação na Lei de diretrizes orçamentárias do Município de Foz doJordão para o exercício de 2007 e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 299 Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar Projetos Atividades no Orçamento Anual exercício de 2007 e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 300 Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar Função, Sub-Função e Programa e Projeto/Atividade no Orçamento Anual exercício de 2007 e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 301 Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar a redação no Orçamento Anual exercício de 2007, e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 302 Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assina convênio de cooperação com a PROVOPAR do Município de Foz do Jordão-Pr. Baixar
Poder Executivo 303 Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar convênio de cooperação com o CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE FOZ DO JORDÃO - CONSEG. Baixar
Poder Executivo 304 Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assina convênio de cooperação com a RADIO COMUNITÁRIA INTEGRAÇÃO FM de Foz do Jordão. Baixar
Poder Executivo 305 Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar convênio de cooperação Técnico - Financeira com o INSTITUTO EMATER. Baixar
Poder Executivo 306 Súmula: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB). Baixar
Poder Executivo 307 Súmula: Abre crédito adicional suplementar, no exercício de 2007, no valor de R$ 13.200,00 e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 309 Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar e Projeto/Atividade no orçamento anual exercício de 2007 e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 310 Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar especial, no exercício de 2007, no valo de R$60.000,00 e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 311 Súmula: Autoriza a abrir crédito adicional especial, no exercício de 2007, no valor de R$1.000,00 e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 312 Súmula: Concede reposição salarial aos servidores públicos municipais de Foz do Jordão e dá outras providências. Baixar
Poder Legislativo 313 SÚMULA: Ajusta o vencimento dos Servidores do Legislativo Municipal ao Salário Mínimo Nacional vigente a partir de 01/04/2007 e Reajusta o vencimento dos Servidores do Legislativo Municipal de Foz do Jordão a partir de 01/05/2007 e dá outras providên Baixar
Poder Legislativo 314 SÚMULA: Atualiza os subsídios dos Agentes políticos e Secretários Municipais para a Gestão e Legislatura 2005 a 2008. Baixar
Poder Executivo 315 Súmula: Dispõe sobre a Estrutura da Organização Administrativa do Município de Foz do Jordão, revogando a Lei 241/05 e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 316 Súmula: Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno Municipal nos termos do artigo 31 da Constituição Federal e artigo 59 da Lei Federal Complementar nº 101-2000, cria o Sistema de Controle Interno do Município de Foz do Jordão e dá outras providên Baixar
Poder Executivo 317 Súmula: Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno Municipal nos termos do artigo 31 da Constituição Federal e artigo 59 da Lei Federal Complementar nº 101-2000, cria Sistema de Controle Interno do Município de Foz do Jordão e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 318 Súmula: Abre crédito adicional especial no exercício de 2007, no valor de R$15.007,18 e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 319 Súmula: Autoiza o Poder Executivo Municipal a conceder o uso de bens móveis Municipais e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 320 Súmula: Abre crédito adicional especial, no exercício de 2007, no valor de R$ 259,37 e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 321 Súmula: Nomeia a "CASA ABRIGO", e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 322 Súmula: Inclui metas no Plano Plurianual do Município de Foz do Jordão para o período de 2006 a 2009, e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 323 anexo S�mula: Disp�e as Diretrizes para a elabora��o da Lei Or�ament�ia para o exerc�cio de 2008, e d� outras provid�ncias. Baixar
Poder Executivo 323 anexo Súmula: Dispõe as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentáia para o exercício de 2008, e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 324 Súmula: Inclui metas na Lei de diretizes Orçamentárias para o exercício 2007 do Município de Foz do Jordão e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 325 Súmula: Criar Projeto/Atividade no Orçamento Anual exercício de 2007 e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 326 Súmula: Abre crédito adicional suplementar, no exercício de 2007, no valor de R$ 7.000,00 e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 327 Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir Imóvel que menciona e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 328 Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder autorização de uso de bens imóveis pertencente ao Município e de outras providências. Baixar
Poder Executivo 330 Súmula: FUNDEB Baixar
Poder Executivo 331 Súmula: Inclui metas no Plano Plurianual do Município de Foz do Jordão para o período de 2006 a 2009, e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 332 Súmula: Inclui metas na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2007 do Município de Foz do Jordão e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 333 Súmula: Cria Projeto Atividade no Orçamento Programa do exercício de 2007, e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 334 Súmula: Abre crédito adicional suplementar, no exercício de 2007, no valor de R$ 14.500,00 e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 335 Súmula: Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Foz do Jordão. Baixar
Poder Executivo 336 Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar convênio de cooperação com a APAE do Município de Foz do Jordão, e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 337 Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar convênio de cooperação Técnico com o DETRAN - Departamento de Trânsito do Paraná. Baixar
Poder Executivo 338 Súmula: Autoriza o Pode Executivo Municipal proceder autorização de usa de bens móveis e imóveis pertencente ao Município e de outras providências. Baixar
Poder Executivo 339 S�mula: Altera as metas estabelecidas no Plano Plurianual do Munic�pio de Foz do Jord�o para o per�odo de 2006 a 2009, e d� outras provid�ncias. Baixar
Poder Executivo 340 Súmula: Inclui metas na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2008 do Município de Foz do Jordão e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 341 Súmula: Inclui metas de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2007 do Município de Foz do Jordão e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 342 Súmula: Nomeia a Centro de Convivência do Idoso e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 343 Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito Suplementa Especial no exercício de 2007, no valor de R$ 25.000,00 e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 344 Súmula: Altera o Zoneamento da quadra 22 descrito no Plano Diretor Municipal de Foz do Jordão na Lei de Zoneamento, uso e ocupação de solo rural e urbano, e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 345 Súmula: Institui Símbolo Oficial da Administração, 2005/2008, Unidos Pra Ter Vitória, e da outras providências. Baixar
Poder Executivo 346 Súmula: Altera o Art. 1º. e 2º da Lei n.º 017/97 e Art. 4º da Lei 072/98 que criou o Conselho Municipal de Emprego e Relações de Trabalho. Baixar
Poder Executivo 347 Súmula: Altera o percentual de contribuição do ente público constante no artigo 1º da Lei 266/06 do Regime Próprio de Previdência Social do Município e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 348 Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar especial, no exercício de 2007, no valor de R$15.000,00 e dá outras procidências. Baixar
Poder Executivo 349 Súmula: Estima a receita e fixa a despesa do município de Foz do Jodão para o exercício financeiro de 2008. Baixar
Poder Executivo 350 Súmula: Abre crédito adicional especial, no exercício de 2007, no valor de R$ 123.000,00 (cento e vinte e três mil reais e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 351 Súmula: Abre crédito adicional suplementar, no exercício de 2007, no valo de R$ 305.600,00 (trezentos e cinto mil e seiscentos reais) e dá outras providências. Baixar