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TIPO LEI TÍTULO DOWNLOAD
Poder Executivo 278 Súmula: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2007 e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 291 Súmula: Autoriza a Administração Pública Municipal a utilizar de meio eletrônico para a movimentação financeira junto ao Banco do Brasil. Baixar
Poder Executivo 290 Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar especial, no exercício de 2006, no valor de R$ 23.500,00 e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 289 Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar especial, no exercício de 2006, no valor de R$ 22.000,00 e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 288 Súmula: Autoriza a implantação do PROTOCOLO DE ROTINA EM ENFERMAGEM NA ÁREA DE SAÚDE PÚBLICA, através da consulta de enfermagem a ser realizada pelos servidores públicos ocupantes do cargo, emprego ou função de ENFERMEIROS, bem como ENFERMEIROS prest Baixar
Poder Executivo 287 Súmula: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Foz do Jordão para o exercício financeiro de 2007. Baixar
Poder Executivo 286 Súmula: Cria o Programa de Apoio á profissionalização do estudante (PAPE), para alunos de cursos de educação superior, do ensino médio ou equivalente, e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 285 Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder premiação em moeda corrente, no II FESTIVAL CANTA FOZ, de Foz do Jordão. Baixar
Poder Executivo 284 Súmula: Nomeia o Ginásio Municipal de Foz do Joedão e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 283 Súmula: Nomeia a Rua Segredão e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 282 ERRATA S�mula: Abre cr�dito adicional especial no valor de R$ 40.000,00. Baixar
Poder Executivo 282 Súmula: Abre crédito adicional especial no valor de R$ 40.000,00. Baixar
Poder Executivo 281 Súmula: Abre crédito especial suplementa no valo de R$ 13.000,00. Baixar
Poder Executivo 280 Súmula: Altera o artigo 4º e insere os Artigos 8º e 9º da Lei 274/06 e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 279 Súmula: "Nomeia a BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL, e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 277 Súmula: Declara de utilidade publica o Conselho Comunitário de Segurança de Foz do Jordão. Baixar
Poder Executivo 276 Súmula: Altera as metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município de Foz do Jordão para o período de 2006 a 2009, e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 275 Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementa Especial, no exercício de 2006, no valor de R$ 450.000,00 e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 274 Súmula: Autoriza o Chefe do Executivo a contratar operação de crédito com o Banco Regional e Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE e/ou Agência de Fomento S.A. Baixar
Poder Executivo 273 Súmula: Inclui metas na Lei de diretrizes orçamentárias para o exercício 2006 do Município de Foz do Jordão e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 272 Súmula: Inclui metas no Plano Plurianual do Município de Foz do Jordão para o período de 2006 a 2009, e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 271 Súmula: Atualiza os subsídios dos Agentes políticos e Secretários Municipais para a Gestão e Legislatura 2005 a 2008. Baixar
Poder Executivo 270 Súmula: Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais de Foz do Jordão e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 269 Súmula: Revoga as Leis nº 61/98 e da nova redção a Lei 18/97 que institui feriado no Município de Foz do Jordão. Baixar
Poder Executivo 268 Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar especial, no exercício de 2006, no valor de R$ 162.052,80 e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 267 Súmula: Altera os artigos 6º e 20 da Lei 116/99 e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 266 Súmula: Altera o percentual de contribuição dos segurados constante do artigo 1º da Lei Municipal nº 252/05 de 18/11/2005 e da outras providências. Baixar