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LEGISLAÇÃO

Confira abaixo a lista completa das Legislações do Município de Foz do Jordão








TIPO LEI TÍTULO DOWNLOAD
Poder Executivo 262 Súmula: Institui o código de posturas do Município de Foz do Jordão e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 261 Súmula: Institui o Código de Obras do Município de Foz do Jordão e dá outras povidências. Baixar
Poder Executivo 260 Súmula: Aprova medidas e demais especificações do Perímetro Urbano do Município de Foz do Jordão. Baixar
Poder Executivo 259 Súmula: Dispõe hierarquização e traçado básico do Sistema Viário, e traça as diretrizes para o arruamento do Município de Foz do Jordão, Estado do Paraná, e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 257 Súmula: Dispõe sobre Plano Diretor de Zoneamento Municipal de Foz do Jordão, Estado do Paraná, e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 229 Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a promover readequação salarial dos servidores ocupantes dos cargos efetivos e em comissão do Município de Foz do Jordão e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 230 Súmula: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a extinguir cargos e aumentar números de vagas de cargos de provimento efetivo e em comissão constantes na Lei nº 215/04 e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 231 Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementa Especial, no exercício de 2005, no valor de R$ 87.516,78 e da outras providências. Baixar
Poder Executivo 232 Súmula: Declara Órgão Oficial do Município de Foz do Jordão, a EMPRESA N.COELHO & CIA LTDA, nome fantasia "JORNAL FATOS DO IGUAÇU". Baixar
Poder Executivo 233 Súmula: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a aumentar número de vagas de cargos de provimento em comissão constantes na Lei nº 230/05 e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 234 Súmula: Autoriza a prestação de serviços em propriedades particulares com equipamentos rodoviários, pertencentes ao patrimônio público do Município de Foz do Jordão. Baixar
Poder Executivo 235 S�mula: Abre cr�dito adicional especial no or�amento programa de 2005, no valor de R$ 8.000,00. Baixar
Poder Executivo 235 ERRATA Súmula: Abre crédito adicional especial no orçamento programa de 2005, no valor de R$ 8.000,00. Baixar
Poder Executivo 236 Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Proceder a doação do Imóvel que menciona e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 237 Súmula: Concede reajuste salarial aos servidores públicos Municipais de Foz do Jordão e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 238 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a extinguir crédito tributário relativo ao Impósto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN, mediantes a dação em pagamento com execução de obra pública, na forma que menciona, e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 239 Súmula: Atualiza os subsídios dos Agentes Políticos de conformidade com a Lei nº. 225/04 e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 240 ERRATA S�mula: Disp�e sobre as diretrizes para a elabora��o da Lei or�ament�ria para o exerc�cio de 2006 e d� outras provid�ncias. Baixar
Poder Executivo 240 Súmula: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária para o exercício de 2006 e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 241 Súmula: Dispõe sobre a Estrutura da organização administrativa do Município de Foz do Jordão, e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 242 Súmula: Altera as metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município de Foz do Jordão para o período de 2002 a 2005, e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 243 Súmula: Altera as metas estabelecidas na Lei de diretrizes orçamentárias para o exercício 2005 e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 244 Súmula: Inclui meta no Plano Plurianual do Município de Foz do Jordão para o período de 2002 a 2005, e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 246 S�mula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr�dito adicional suplementar especial, no exerc�cio de 2005, no valor de R$ 23.000,00 e d� outras provid�ncias. Baixar
Poder Executivo 245 Súmula: Inclui meta estabelecida na Lei de diretrizes orçamentárias para o exercício 2005 e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 247 Súmula: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Agência de Fomento S.A Baixar
Poder Executivo 248 Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar especial, no exercício de 2005, no valor de R$550.000,00 e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 249 Súmula: Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Novo Horizonte e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 250 Súmula: Declara de utilidade pública a Associação Comunitáia dos Agricultores de Arroio dos Índios e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 251 Súmula: Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Agricultores de São Francisco e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 252 Súmula: Altera o percentual de contribuição dos segurados, constante no artigo 1º da Lei 221/02 do Regime próprio de previdência social do município e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 253 Súmula: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2006/2009 do Município de Foz do Jordão-Pr. Baixar
Poder Executivo 254 Súmula: Altera as metas estabelecidas na Lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2006, e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 255 Súmula: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Foz do Jordão para o exercício financeiro de 2006. Baixar
Poder Executivo 256 Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a doação do Imóvel que menciona e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 258 Súmula: Dispõe sobre o Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo Rural e Urbano do Município de Foz do Jordão e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 263 Súmula: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal extinguir, criar novos cargos, reduzir e aumentar número de vagas de cargos de provimento efetivo e em comissão constantes nas Leis nº 195/03, 230/05, e 233/05 e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 264 Súmula: Autoriza o Executivo Municipal conceder Abono Salarial aos integrantes do quadro próprio do Magistério Público Municipal e define outras providências. Baixar
Poder Executivo 265 Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutua imóvel urbano, para construção de bem público e dá outras providências. Baixar