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LEGISLAÇÃO

Confira abaixo a lista completa das Legislações do Município de Foz do Jordão








TIPO LEI TÍTULO DOWNLOAD
Poder Executivo 210 Súmula: Declara Órgão Oficial do Município de Foz do Jordão, a empresa Editora Jornalística de Guarapuava Ltda, nome fantasia "DIÁRIO DE GUARAPUAVA". Baixar
Poder Executivo 211 Súmula: Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Jardim Floresta e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 212 Súmula: Abre crédito adicional especial no orçamento programa de 2004, no valor de R$ 30.000,00. Baixar
Poder Executivo 213 Súmula: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal desafetar imóvel de uso especial. Baixar
Poder Executivo 214 Súmula: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a proceder alienação de imóvel rural. Baixar
Poder Executivo 215 Súmula: Concede reposição salarial aos Servidores Públicos Municipais de Foz do Jordão e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 216 Súmula: Atualiza os subsídios dos Agentes políticos de conformidade com a Lei nº 133/2000 e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 217 Súmula: Altera as metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município de Foz do Jordão para o período de 2002 a 2005, e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 218 Súmula: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2005, e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 219 Súmula: Altera o parágrafo 1º do Art. 1º da Lei n.º 202/03 de 30/10/03. Baixar
Poder Executivo 220 Súmula: Altera as metas estabelecidas na Lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2004 e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 221 Súmula: Altera o percentual de contribuição dos segurados, constante no artigo 14 da Lei 179/02 do Regime Próprio de Previdência Social do Município e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 222 Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel, e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 223 Súmula: Abre crédito adicional especial no orçamento programa de 2004, no valor de R$ 30.000,00. Baixar
Poder Executivo 224 Súmula: Abre crédito adicional especial no orçamento programa de 2004, no valo de R$ 300.000,00 Baixar
Poder Executivo 225 Súmula: Fixa os subsídios dos Agentes Políticos e Secretários Municipais para a Gestão e Legislatura 2005 a 2008. Baixar
Poder Executivo 227 Súmula: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Foz do Jordão para o exercício financeiro de 2005. Baixar
Poder Executivo 228 Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a a conceder Abono salarial aos integrantes do quadro próprio do Magistério Público Municipal e define outras providências. Baixar