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TIPO LEI TÍTULO DOWNLOAD
Poder Executivo 200 Súmula: Substitui o Anexo I da Lei nº 158/01 - Sistema Tributário Municipal e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 182 Súmula: Dispõe sobre a estrutura da organização administrativa do Município de Foz do Jordão, e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 183 Súmula: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a altera o número de vagas de Cargos em Comissão e efetivo, criar novo cargo efetivo e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 184 Súmula: Estabelece valores para ressarcimento de despesas de viagens a serviço aos servidores públicos municipais e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 185 Súmula: Declara Órgão Oficial do Município de Foz do Jordão, a empresa jornalística Editora Folha Regional Ltda, nome fantasia FOLHA REGIONAL DO CENTRO-OESTE. Baixar
Poder Executivo 186 Súmula: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal readequar salários e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 187 Súmula: Dispõe sobre o Conselho Municipal Antidrogas, e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 188 Súmula: Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais de Foz do Jordão e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 189 Súmula: Reajusta os salários dos servidores do Legislativo Municipal de Foz do Jordão e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 190 Súmula: Atualiza os subsídios dos Agentes políticos de conformidade com a Lei nº 133/2000 e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 191 Súmula: Altera e nomina o nome das Ruas na localidade de Novo Horizonte Município de Foz do Jordão, e da outras providências. Baixar
Poder Executivo 192 Súmula: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a concede Auxílio Financeiro á Associação Rádio Comunitária Integração FM, e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 193 Súmula: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2004 e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 194 Súmula: Dispõe sobre regulamentação dos Serviços de Táxi no Município de Foz do Jordão e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 195 Súmula: Dispõe sobre o Plano Plurianual de Carreira e Remuneração do Magistério do Município de Foz do Jordão e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 196 Súmula: Declara Órgão Oficial do Município de Foz do Jordão, a empresa Editora Jornalística de Guarapuava Ltda, nome fantasia "DIÁRIO DE GUARAPUAVA". Baixar
Poder Executivo 197 Súmula: Autoriza o Chefe do Executivo s contrata operação de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A. Baixar
Poder Executivo 198 Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no orçamento do Município de Foz do Jordão, para o exercício de 2003. Baixar
Poder Executivo 199 Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal firmar acordo para liberação do valo adicionado do ICMS da Usina Hidrelétrica de Salto Santiago e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 201 Súmula: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal aumentar a carga horária e reduzir salário do cargo de povimento efetivo, e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 202 Súmula: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A. Baixar
Poder Executivo 203 Súmula: Institui o PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE FOZ DO JORDÃO - REFIS e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 204 Súmula: Altera as metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município de Foz do Jordão para o período de 2002 a 2005, e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 205 Súmula: Altera as metas estabelecidas na Lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2004, dá outras povidências. Baixar
Poder Executivo 206 Súmula: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Foz do Jordão para o exercício financeiro de 2004. Baixar
Poder Executivo 207 Súmula: Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Foz do Jordão e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 208 Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recurso a COHAPAR - COMPANHIA DE HABILITAÇÃO DO PARANÁ, e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 209 Súmula: Institui no município de Foz do Jordão, a contribuição para custeio de serviço de Iluminação Pública - CIP - e dá outras providências. Baixar