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TIPO LEI TÍTULO DOWNLOAD
Poder Executivo 179 Súmula: Institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Foz do Jordão-Pr e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 160 Súmula: Altea metas estabelecidas no Plano Plurianual para os exercícios de 2002 e 2005 e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 161 Súmula: Altera as metas estabelecidas na Lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2002, dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 162 Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir área de terra, localizada no perímetro do Município, composta por parte do Quinhão 03, do Imóvel denominado Algodoeiro, Matricula 1.160 L.2, do 2º Oficio de Registro de imóveis de Guarapuava, co Baixar
Poder Executivo 163 Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terra pertencente ao Município á COHAPAR - COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ, para construção de unidades habitacionais do Programa VILA RURAL, e dás outras providências. Baixar
Poder Executivo 164 Súmula: Declara Órgão Oficial do Município de Foz do Jordão, a empresa jornalística FOLHA REGIONAL DO CENTRO-OESTE. Baixar
Poder Executivo 165 Súmula: Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais de Foz do Jordão e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 166 Súmula: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2003 e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 167 Súmula: Atualiza os Subsídios dos Agentes Políticos Contidos na Lei 133/2000 e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 171 S�mula: Altera as metas estabelecidas na Lei de diretrizes or�ament�rias para o exerc�cio de 2002, d� outras provid�ncias. Baixar
Poder Executivo 168 Súmula: Institui e nomina a Banda Municipal de Foz do Jordão Paraná. Baixar
Poder Executivo 169 Súmula: Dispõe sobre o Código de Postura do Município de Foz do Jordão e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 170 Súmula: Altera metas estabelecidas no Plano Plurianual para os exercícios de 2002 e 2005 e dá outras providências.[ Baixar
Poder Executivo 172 Súmula: Altera o nome da Travessa Rolim Bairro Segredo para Rua: Airton Senna, Município de Foz do Jodão. Baixar
Poder Executivo 173 Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contrato de Permuta com a EMPRESA LOCADORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS PASSOS LTDA de horas máquina de equipamentos pertencentes ao Município por prestação por prestação de serviços de execução de calçadas Baixar
Poder Executivo 174 Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a proceder a doação do Imóvel que menciona e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 175 Súmula: Estima a receita e fixa a despesa do Município de foz do Jordão para o exercício financeiro de 2003 Baixar
Poder Executivo 176 Súmula: Declara de utilidade pública a Associação Rádio Comunitária Integração - FOZ DO JORDÃO, e dá outras Providências. Baixar
Poder Executivo 177 Súmula: Altera as metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município de Foz do Jordão para o período de 2002 á 2005, e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 178 Súmula: Altera as metas estabelecidas na Lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2003, dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 180 Súmula: Institui no município de Foz do Jordão, a contribuição para custeio de serviço de Iluminação Pública - CIP - e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 181 Súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Foz do Jordão, e dá outras providências. Baixar