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Portal da Transparência

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TIPO LEI TÍTULO DOWNLOAD
Poder Executivo 137 Súmula: Cria o CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 138 Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir área de terra ruaral com 72.600,00m2, e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 139 Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a ABRIR E MOVIMENTA conta corrente de depósitos na Cooperativa Rural de Guarapuava Ltda., SICREDI - GUARAPUAVA, com ela firmar convênio, e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 140 Súmula: "Declara Órgão Oficial do Município de Foz do Jordão, a empresa jornalística FOLHA REGIONAL DO CENTRO-OESTE". Baixar
Poder Executivo 141 Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a extinguir e criar cargos, alterar número de vagas, carga horária e salário dos cargos de provimento efetivo e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 142 SÚMULA:Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas, e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 143 Súmula: Nomeia o CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 144 Súmula: Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais de Foz do Jordão e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 145 Súmula: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária 2002 e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 146 Súmula: Atualiza os subsídios dos agentes políticos contido na Lei 133/2000 e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 147 Súmula: Altera a Lei n.º 85/98 e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 148 Súmula: Altera o nome da Rua dos Coqueiros para Rua Lino Kraus. Baixar
Poder Executivo 149 Súmula: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Foz do Jordão para o período de 2002 a 2005 Baixar
Poder Executivo 150 Súmula: Cria a BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL de Foz do Jordão. Baixar
Poder Executivo 151 Súmula: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Foz do Jordão para o exercício financeiro de 2002. Baixar
Poder Executivo 152 Súmula: Dispõe sobre o Cadastro de Famílias e Entidades para usufruir do benefício da TARIFA SOCIAL de acordo com o Decreto Estadual 3067. Baixar
Poder Executivo 153 Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a doar área de terra á COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ - COHAPAR, para fins que especifica e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 154 Súmula: Abre crédito adicional especial no orçamento Programa de 2001 no valor de R$ 26.000,00. Baixar
Poder Executivo 155 Súmula: Altera dispositivos da Lei 116/97 que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança edo Adolescente, cria o Conselho Municipal, Fundo Municipal, Conselho Tutelar e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 156 Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a proceder doação do Imóvel qu menciona e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 157 Súmula: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a extinguir e ciar cargos de Provimento Efetivo, e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 158 Súmula: Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Foz do Jordão e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 159 Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a executa serviços com equipamentos rodoviários em propriedades particulares no Município e dá outras providências. Baixar