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TIPO LEI TÍTULO DOWNLOAD
Poder Executivo 136 Dispõe sobre a criação e denominação de ruas públicas na localidade de Jardim Floresta e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 135 Súmula: Dispõe sobre a criação e denominação de Ruas públicas na localidade de Novo Horizonte e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 134 Súmula: Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Foz do Jordão, para e exercício de 2001. Baixar
Poder Executivo 133 Súmula: Fixa subsídios dos Agentes Políticos e secretários municipais para a gestão e Legislatura 2001 a 2004. Baixar
Poder Executivo 132 Súmula: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do Município de Foz do Jordão para o exercício de 2001 e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 131 Súmula: Altera dispositivos da lei 011/97 que cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 130 Súmula: Altera dispositivos da Lei 087/97 que dispõe sobre a estrutura da organização administrativa do Município de Foz do Jordão e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 129 Súmula: Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais de Foz do Jordão e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 128 Súmula: Dispõe sobre a proibição da pertubação do sossego alheio e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 127 Súmula: Dispõe sobre a criação e denominação do "Arquivo Histórico Municipal" e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 126 Súmula: Dispõe sobre a criação da localidade da Santa Bárbara e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 125 Súmula: : "Nomeia o EST�DIO MUNICIPAL DE FOZ DO JORD�O", e d� outras provid�ncias." Baixar
Poder Executivo 124 Súmula: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a celebrar termo de cessão de uso com o Município de Candói e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 123 Súmula: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a conceder Subvenções á ACDS - Associação Comunitária para o Desenvolvimento de Segredo, e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 122 Súmula: "Declara Órgão Oficial do Município de Foz do Jordão, a empresa jornalística FOLHA REGIONAL DO CENTRO-OESTE." Baixar