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LEGISLAÇÃO

Confira abaixo a lista completa das Legislações do Município de Foz do Jordão








TIPO LEI TÍTULO DOWNLOAD
Poder Executivo 086 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder a doação do Imóvel que menciona e dá Outras providências. Baixar
Poder Executivo 087 SÚMULA: Revoga a Lei 04/97 e altera a estrutura da Organi zação Administrativa do Município de Foz do Jordão, e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 095 SÚMULA: Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de desenvolvimento e conservação Florestal FUNDEFLOR e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 093 SÚMULA:Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais de Foz do Jordão e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 092 SÚMULA: Fixa os Subsídios do Prefeito, VicePrefeito, Vereadores e Secretários Municipais, para o Mandato de 1997 a 2000 conforme Emenda Constitucional Nº 19 de 04 de Junho/98. Baixar
Poder Executivo 089 SÚMULA: Revoga a Lei Nº 012/97 e reestrutura o Plano de Cargos , fixa o nível de vencimento dos funcionários públicos do Município de Foz do Jordão e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 100 SÚMULA: Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais E Mestres – APM, da Escola Municipal Pe. EMÍLIO BARBIÉRI, e dá outras Providências. Baixar
Poder Executivo 101 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a constituir com os demais Gestores do Sistema Único de Saúde no Estado do Paraná, o Consórcio Intergestores Paraná Medicamentos. Baixar
Poder Executivo 102 SÚMULA: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a adquirir Imóvel com benfeitoria, para instalação de um Centro Comunitário. Baixar
Poder Executivo 103 SÚMULA: Dispõe sobre a introdução do nome do Vereador em Lei de sua autoria e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 104 Súmula: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2000 e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 105 Súmula: Altera as metas estabelecidas no Plano Plurianual para exercícios de 1998 e 2001 e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 106 Súmula: Dispõe sobre a criação do Jardim Vale do Iguaçu e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 108 Súmula: Altera o nome da Rua Xavantes - Bairro Planalto para Rua: Maria da Costa e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 109 S�mula: Altera dispositivos da Lei 044/97 que institui no Munic�pio de Foz do Jord�o-Pr o PLADIMFOZ - Plano de Desenvolvimento Industrial, Comercial e de Servi�os do Munic�pio de Foz do Jord�o, que autoriza o Baixar
Poder Executivo 110 SÚMULA: Extingue o Fundo de Previdência do Município de Foz do Jordão, FUNPREV, instituído pela Lei 008/97 de 07 de fevereiro de 1997. Baixar
Poder Executivo 111 Súmula: Estima a receita do Município de Foz do Jordão, para o execício de 2000. Baixar
Poder Executivo 112 Súmula: Dispõe sobre a Instituição de Patrocínios nos Uniformes Escolares da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 113 Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a ampliar o projeto da Rua Escola, com recursos próprios Baixar
Poder Executivo 114 Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir o Imóvel localizado no loteamento "Nova Iguaçu" perímetro urbano do Município, composto pelos lotes 08,09,10 e 11, na quadra nº19, e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 115 Súmula: Altera o nhome da Rua Assis Brasil- Bairro Segredo para Rita Tavares e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 116 Súmula: Dispõe sobre a política municipal de atendimento do Direitos da Criança e do Adolescente, cria o Conselho Municipal Fundo Municipal, Conselho Tutelar e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 117 Súmula: Institui o Código Tributário Municipal e estabelece as normas gerais de direito tributário aplicáveis ao Município. Baixar
Poder Executivo 118 Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder premiação em moeda corrente, na II MINI-MARATONA, de Foz do Jordão. Baixar
Poder Executivo 119 Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a participa de Consorcio Intermunicipal de Saúde e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 120 Súmula: Dispõe sobre o atendimento preferencial ás pessoas da terceira idade, deficientes e gestantes, em repartições públicas municipais e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 121 SÚMULA: Dispõe sobre a Distribuição de medicamentos nos Postos de Saúde do Município e dá outras providências. Baixar