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LEGISLAÇÃO

Confira abaixo a lista completa das Legislações do Município de Foz do Jordão








TIPO LEI TÍTULO DOWNLOAD
Poder Executivo 057 SÚMULA: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a conceder aumento salarial diferenciado para os Cargos de Provimento Efetivo e em Comissão e altera carga horária de trabalho, a partir de 01 de Março de 1998. Baixar
Poder Executivo 058 Súmula: Declara órgão Oficial do Município de Foz do Jordão, a empresa jornalística “FOLHA REGINAL DO CENTRO-OESTE”. Baixar
Poder Executivo 059 Súmula: Dispõe sobre as ações de Saneamento e Vigilância Sanitária, estabelecendo as sanções respectivas e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 060 SÚMULA: Altera o Nome da Rua Castelo Branco Loteamento Nova Iguaçu e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 061 SÚMULA: Dá Nova Redação ao Art. 2º. da Lei Nº. 018/97 que Instituí Feriado no Município de Foz do Jordão. Baixar
Poder Executivo 062 SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir área de terra urbana, composto pela Quadra Nº31, Loteamento “NOVA IGUAÇU” com área total de 10.000,00 m2 , e dá outras providencias. Baixar
Poder Executivo 063 SÚMULA:Declara de Utilidade Pública a Associação dos Agricultores da Comunidade de São Roque-ACS , e dá outras Providências Baixar
Poder Executivo 064 SÚMULA: Cria o CETRANFOZ Conselho Executivo Municipal de Trânsito de Foz do Jordão, o Fundo Municipal de Trânsito, dá outras Providências.” Baixar
Poder Executivo 065 SÚMULA:Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Desconto, Isentar de Juros e Multas do IPTU Referente os Anos de 1.994, 1.995 e 1.996 e da Outras Providências. Baixar
Poder Executivo 066 SÚMULA: Concede Título de Cidadão Honorário de Foz do Jordão ao Reverendíssimo Padre Wieslau Moravski. Baixar
Poder Executivo 067 SÚMULA: Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério do Município de Foz do Jordão e dá outras providências Baixar
Poder Executivo 068 SÚMULA:Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores da Vila Nova e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 069 SÚMULA: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a conceder auxilio financeiro à ACS - Associação dos Agricultores da Comunidade de São Roque e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 070 SÚMULA: Altera o nome da Vila Rolim para Bairro Segredo. Baixar
Poder Executivo 071 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a Criar a Comissão de Promoção de Servidores Públicos Municipais e dá outras Providências. Baixar
Poder Executivo 072 SÚMULA: Altera o Art. 4º. da Lei nº. 017/97 que criou o Conselho Municipal de Emprego e Relações do Trabalho. Baixar
Poder Executivo 073 SÚMULA: Altera o nome da Rua Projetada para Rua Manoel Paz. Baixar
Poder Executivo 074 SÚMULA: Declara de Utilidade Pública a PROVOPAR do Município de Foz do Jordão - Ação Social, e dá outras Providências. Baixar
Poder Executivo 075 SÚMULA: Institui o Fundo Municipal de Aval e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 076 SÚMULA: Altera o nome da Vila Associação para Bairro Daniel Lerias e dá outras Providências. Baixar
Poder Executivo 077 SÚMULA: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 1.999 e dá outras providências Baixar
Poder Executivo 078 SÚMULA: Denomina no Loteamento Nova Iguaçu o Bairro das Nações e dá outras providências Baixar
Poder Executivo 079 SÚMULA: Dispõe sobre a regulamentação o qual denomina o Bairro Vila Nova e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 080 SÚMULA: Regulamenta a Lei Nº 067/98 de 25 de junho de 1998, promove o aumento do número de vagas do Grupo Ocupacional do Magistério e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 081 SÚMULA: Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Foz do Jordão, para o exercício de 1.999. Baixar
Poder Executivo 082 SÚMULA: Fica o Chefe do Executivo Municipal autorizado a Instituir a taxa para Extração de Produtos Florestais e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 083 SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo a receber imóveis, em pagamento de Tributos Municipais. Baixar
Poder Executivo 084 SÚMULA: Institui o Hino do Município de Foz do Jordão. Baixar
Poder Executivo 085 SÚMULA: Altera o nome da Rua das Laranjeiras Bairro Daniel Lerias para Rua Alchimedes Aires da Rocha. Baixar