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LEGISLAÇÃO

Confira abaixo a lista completa das Legislações do Município de Foz do Jordão








TIPO LEI TÍTULO DOWNLOAD
Poder Executivo 027 SÚMULA: Altera a Denominação da Vila Seis Casas, para Jardim Floresta e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 026 SÚMULA: Autoriza o Chefe do Executivo a contratar Operação de Crédito com o Banco do Estado do Paraná S.A., para execução do Programa Vilas Rurais e, através do FDU - Fundo Estadual de Desenvolvimento Urbano, execução do Programa Estadual de Apoio ao Baixar
Poder Executivo 025 SÚMULA: Autoriza as Pessoas Idosas acima de 50 anos, Aposentados, Mulheres Grávidas, Deficientes Físicos do município de Foz do Jordão a utilizarem os ônibus de Transporte Escolar Gratuitamente. Baixar
Poder Executivo 024 SÚMULA: Autoriza o Chefe do Executivo a promover a redução em 100% (cem por cento) sobre juros e multas de tributos e taxas municipais e dá outras providencias. Baixar
Poder Executivo 023 SÚMULA: Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 022 SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Fundo de Previdência do Município de Foz do Jordão, e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 021 SÚMULA: Autoriza o Município a firmar Convênio com o Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado da Segurança Pública, visando concorrer com recursos materiais para aplicação na infra- estrutura policial existente no âmbito de seu territór Baixar
Poder Executivo 020 SÚMULA: Dispõe sobre a Bandeira do Município de Foz do Jordão. Baixar
Poder Executivo 019 SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a desapropriar e doar imóvel urbano, e dá outras providencias. Baixar
Poder Executivo 018 SÚMULA: Institui feriado e ponto facultativo no Município de Foz do Jordão Baixar
Poder Executivo 017 SÚMULA: Cria o Conselho Municipal de Emprego e Relações de Trabalho, e respectivo Regimento Interno e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 016 SÚMULA: Altera a Denominação da Vila Paz – Candói para Novo Horizonte – Foz do Jordão e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 015 SÚMULA: Autoriza o chefe do Executivo Municipal a proceder a desapropriação e doação dos lotes Nº. 10, 11, 12, 13 e 14 da Quadra 11 do Loteamento Nova Iguaçu com 4.000m2 e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 014 SÚMULA: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar Convênios com Órgãos Públicos Federais,Estaduais, Municipais e Entidades Filantrópicas. Baixar
Poder Executivo 013 SÚMULA: Dispõe sobre regulamentação dos Serviços de Táxi no Município de Foz do Jordão e dá outras providencias. Baixar
Poder Executivo 012 SÚMULA: Estabelece o Plano de Cargos e Fixa o Nível de Vencimento dos funcionários públicos do Município de Foz do Jordão e dá outras providencias. Baixar
Poder Executivo 011 SÚMULA: Cria o CONSELHO MUNICIPAL ESCLAR e da outras providências. Baixar
Poder Executivo 010 SÚMULA: Institui o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE e da outras providências. Baixar
Poder Executivo 009 SÚMULA: Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 008 SÚMULA: Institui o Fundo de Previdência do Município de Foz do Jordão, e dá outras providencias. Baixar
Poder Executivo 007 SUMULA: Estabelece valores para despesas de viagens a serviço aos servidores públicos municipais e da outras providências Baixar
Poder Executivo 006 SUMULA: Autoriza O Executivo Municipal a estabelecer o regime de adiantamento, para pagamento de pequenas despesas. Baixar
Poder Executivo 005 SUMULA: Estabelece o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Foz do Jordão, Estado do Paraná. Baixar
Poder Executivo 004 SÚMULA: Dispõe sobre a organização Administrativa do Município de FOZ DO JORDÃO, e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 003 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com o Município Mãe - Candói e outros Município e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 002 Súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Jordão para o exercício financeiro de 1997, em R$2.560.000,00 (Dois milhões, Quinhentos e Sessenta Mil Reais). Baixar
Poder Executivo 001 SÚMULA: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 1997 e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 028 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal à efetuar pagamentos pela contrapartida de serviços realizados pelo D.E.R.,/ Guarapuava, e da outras providências. Baixar
Poder Executivo 029 SÚMULA: Altera e nomina o nome das Ruas da Vila Nova - Município de Foz do Jordão e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 030 SÚMULA: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a repassar recursos financeiros à PROVOPAR Municipal de Foz do Jordão e dá outras providencias. Baixar
Poder Executivo 031 SÚMULA: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério. Baixar
Poder Executivo 032 SÚMULA: “Declara Órgão Oficial do Município de Foz do Jordão, a empresa jornalística FOLHA REGIONAL DO CENTRO-OESTE”. Baixar
Poder Executivo 033 SÚMULA: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Foz do Jordão para o período de 1998 a 2001. Baixar
Poder Executivo 034 SÚMULA: Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 035 SÚMULA: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 1.998 e dá outras providências,3 Baixar
Poder Executivo 036 SÚMULA: Institui o Brasão de Armas do Município de Foz do Jordão e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 037 SÚMULA: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no Orçamento Pro grama de 1997, e dá outras providencias. Baixar
Poder Executivo 038 SÚMULA: Dispõe sobre a criação de Cargo e vagas no Quadro de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Foz do Jordão e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 039 SÚMULA: Institui a colocação de Bíblia e Crucifixo no Plenário do Legislativo e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 040 SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir área de terra rural, que menciona e dá outras providencias. Baixar
Poder Executivo 041 SÚMULA: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a promover nova disposição nas Tabelas, anexas a Lei 012/97 e, alterar cargo em novo Grupo Ocupacional . Baixar
Poder Executivo 042 SÚMULA: Dispõe sobre a Construção de Passeio para Pedestres nas Marginais da Avenida Morro Verde, no Município de Foz do Jordão e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 043 SÚMULA: Cria e denomina o Distrito Industrial Municipal de Foz do Jordão - DIMFOZ, e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 044 SÚMULA: Institui no Município de Foz do Jordão - Pr o PLADIMFOZ - Plano de Desenvolvimento Industrial, Comercial e de Serviços do Município de Foz do Jordão, autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos fiscais, e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 045 SÚMULA: Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Foz do Jordão, para o exercício de 1.998. Baixar
Poder Executivo 046 SÚMULA: Dispõe sobre o Código de Obras do Município de Foz do Jordão e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 047 SÚMULA: Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC/FJ - do Município de Foz do Jordão, e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 048 SÚMULA: Altera o Parágrafo Único do Art. 19 da Lei nº. 13/97 e dá outras providências Baixar
Poder Executivo 049 Súmula: Autoriza o chefe do Executivo Municipal a conceder premiação em moeda corrente, na I Mini-Maratona de Foz do Jordão. Baixar
Poder Executivo 050 SÚMULA: Institui Homenagem “CIDADÃO BENEMÉRITO DE FOZ DO JORDÃO” e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 051 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal celebrar contrato com a Companhia Paranaense de Energia - COPEL e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 052 SÚMULA: Cria o Conselho Municipal de Assistência Social, a Conferencia Municipal de Assistência Social, o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providencias Baixar
Poder Executivo 053 SÚMULA: Dispõe sobre o Código de Postura do Município de Foz do Jordão e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 054 SÚMULA: Institui o Código Tributário Municipal e estabelece as normas gerais de direito tributário aplicáveis ao Município. Baixar
Poder Executivo 055 SÚMULA: Dispõe sobre a política Municipal de atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, Cria o Conselho Municipal, Fundo Municipal, Conselho Tutelar e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 056 SÚMULA: Dispõe sobre palestras para crianças, adolescentes e população em geral, nas salas de aulas, Centros Comunitários ou Pavilhão de Igrejas no Município de Foz do Jordão. Baixar